O calendário das reuniões de julho, considerando recesso regimental de 15 dias no mês, confirmou os dias 7, 9 e 14 para a sua realização. As reuniões, com início previsto para as 18 horas e 30 minutos, acontecem na sede própria da Câmara, e são abertas ao público interessado. Já o Parlamento Jovem, cujos novos representantes foram eleitos no dia 25/06, tem suas primeiras atividades programadas para 21 à 23 de julho (curso preparatório dos vereadores jovens), e posse prevista para o dia 06/08. Os vereadores que ora encerram o mandato participam de viagem institucional à Florianópolis dia 08/07, onde visitarão a Assembleía Legislativa e setores administrativos do Governo Estadual.

 
Preocupados com a projetada implantação de duas PCH’s (Pequenas Centrais Hifdrelétricas) junto ao leito do Rio Itajai-Açú, no território do Município de Indaial, os vereadores estão decididos a buscar informações sobre os empreendimentos e suas consequências, de modo a esclarecer a população e, se for o caso, assegurar tranquilidade à gente indaialense, considerando desencontradas notícias sobre o assunto.
Segundo avaliações, claro está que os empreendimentos irão gerar empregos, de forma ainda mais acentuada, durante a construção das hidrelétricas, e colaborar no desenvolvimento e crescimento econômico do município. Todavia, existem dúvidas quanto ao anunciado impacto ambiental das obras, preocupação que se torna ainda maior, quando vislumbrada a possibilidade de elevação do nível das águas. Segundo análises preliminares, a elevação das águas poderia provocar inundações, em regiões e imóveis antes livres de enchentes.
Dúvidas postas, os vereadores decidiram encaminhar expediente aos responsáveis e interessados, de forma à cobrar informações técnicas e seguras sobre o assunto, para então, firmar seu posicionamento e repassar informações à comunidade. Outro passo importante na defesa dos interesses da comunidade, foi a decisão de formar comissão e visitar “in loco” obras de idêntico porte e modelo edificadas pela mesma empresa nos municípios de São Domingos e Faxinal dos Guedes – avaliação que poderá oferecer maior subsídio aos vereadores na avaliação das obras e seu impacto na natureza. A viagem deverá ocorrer nos primeiros dias do mês de julho, segundo adiantou o vereador Rubens Ittner, representante do legislativo quando da audiência pública que tratou do assunto em Indaial. A comitiva indaialense será formada pelos vereadores Rubens Reinhold Ittner, José Carlops Mandel, Antônio Carlos Fink, Remir José de Fásveri e José Klock.

 
No último dia 26 de junho a Assembléia Legislativa de Santa Catarina realizou Audiência Pública para discutir o Orçamento Regionalizado em Blumenau. Na ocasião reuniram-se os municípios que compõem as Secretarias de Desenvolvimento Regional das regiões de Timbó, Blumenau, Brusque e Itajaí.
Para a SDR de Timbó foram discutidas 12 ações previstas no Plano Plurianual do Estado de Santa Catarina, das quais as lideranças reunidas definiram como metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2010 as seguintes ações:
1. Pavimentação Asfáltica Encano/Ascurra (Indaial)
2. Construção do Quartel da Polícia Militar em Indaial e
3. Apoio ao Sistema Viário Estadual na Sc 477 e 417 que dá acesso a BR 470, entre os municípios de Dr. Pedrinho, Rodeio e Timbó.
No grupo que discutiu as ações para o Orçamento Estadual de 2010 para a regional de Timbó, estavam presentes 14 pessoas entre funcionários públicos, Secretário e Diretor Geral da SDR de Timbó, Sr. Luiz Polidoro e Rogério Theis, Secretário de Desenvolvimento Econômico de Indaial, Sr. Fabiano Bussi, o Vereador Professor Almir Kuehn de Indaial e o ex-prefeito de Indaial Olímpio Tomio.
Durante a reunião foram indicados conselheiros de cada regional para compor o Conselho do Orçamento Estadual Regionalizado.
A regional de Timbó indicou para compor o referido conselho o Vereador de Indaial Professor Almir Kuehn como titular e a conselheira tutelar de Timbó Clarice Buzzi como suplente.

 
Na sessão do último dia 30/06, aberto espaço à manifestação do Secretário Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, Jânio Vilson de Aviz, convocado à requerimento do vereador Osvaldo Metzner, para prestar esclarecimentos e informações sobre ações da pasta sob sua responsabilidade, focando, dentre outros assuntos, a abertura de valas nas ruas da cidade para a implantação da rede de saneamento básico, e o corte de árvores, quer à pedido, para melhorar visibilidade nas questões do trânsito, ou por segurança, quando da proximidade das linhas de energia elétrica Além das informações, o secretário também respondeu à questionamentos dos vereadores.

 
Por iniciativa do vereador Osvaldo Metzner (Santo Antônio), subscrita e encampada pela totalidade dos vereadores indaialenses, foi aprovada a Indicação de nº 11249/09, que sugere o cadastramento dos moradores de Indaial, principalmente, dos seus novos moradores, oriundos de outros municípios. Justificando, informam que a medida foi também adotada por outros municípios, inclusive, municípios vizinhos de Indaial, com múltipla finalidade: saber do número de habitantes em diferentes áreas da cidade, suas necessidades para melhor implementar ações assistenciais, na saúde e educação, mas, também, identificar eventuais casos em que um ou outro cidadão esteja em em débito para com a justiça, adotando as providências legais cabíveis. A indicação foi dirigida às políciaas civil e militar do município.

 
Na Tribuna Livre, aberto espaço à manifestação do Sr. Cleomir Sehn, Conselheiro Tutelar de Indaial, portador de convite à Câmara de Vereadores. Cleomir fez convite para o V Congresso Sul Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontecerá em Porto Alegre, informando que participará do evento como delegado regional. Também efetuou convite para o Encontro Regional, que engloba os municípios da AMMVI, evento do qual, atuará como coordenador e que acontecerá dia 25 de junho nas dependências da Câmara Municipal de Indaial, também direcionado à atuação dos Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ouviu manifestação dos vereadores e respondeu à questionamentos dos edís sobre ações dos conselhos.

 
Ao início da sessão do último dia 16/06, aberto espaço à manifestação do empresário André Grützmacher, sócio da empresa Villa Germânia, que veio à Câmara para expor das dificuldades na contratação de mão de obra para suprir as necessidades do empreendimento que dirige. Informou aos vereadores da disponibilidade imediata de 50 vagas, encarecendo apoio dos vereadores no sentido de divulgar a existência destes postos de trabalho em suas bases de atuação. Grützmacher também respondeu à questionamentos e prestou informações aos edís. Lembrou do grande volume de exportação dos produtos da empresa, hoje presentes à mesa de consumidores em diversos países do mundo, e reiterou apoio para evitar que a Villa Germânia se obrigue a buscar a mão de obra que precisa em outros municípios. Listou a linha de produção – aves especiais – e ao final, convidou os vereadores para nova visita à sua unidade industrial.

 
Em uma das últimas sessões da Câmara de Vereadores de Indaial, na tribuna livre, presença do Sr. Diego Miguel Perez, Biólogo e Coordenador de Estudos de Impacto Ambiental / EIA, que fez ampla explanação sobre as PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas em projeção para o município – PCH Encano e PCH Zimlich, apresentando o estudo técnico do impacto ambiental das obras ao ecossistema local, informando à todos sobre essa questão - audiência pública sobre a matéria acontecerá em meados do corrente mês. Perez fez – expositivamente - apresentação das pequenas barragens hidrelétricas projetadas para Indaial, exemplificando com barragens já idealizadas em outros municípios catarinenses. Cerca de 240 empregos, 90 milhões de investimentos, previsão da conclusão das obras em até dois anos, estão no contexto do projeto, segundo Perez. Reiterou também na sua explanação, a garantia da quase inexistência de danos ambientais – compensáveis, segundo ele - ressaltando ainda, as vantagens econômicas dos empreendimentos. Fez menção também, ao aproveitamento de mão de obra local, e aquisição de equipamentos e materiais produzidos ou comercializados no município, sempre que possível, acenando ainda com a possibilidade de apoio a obras públicas locais por parte dos investidores/empreendedores. Ao final, respondeu a questionamentos dos vereadores e assessor jurídico da Câmara sobre o assunto, inclusive, sobre impactos relacionados às cheias do rio, e possíveis reflexos nas enchentes. Com as duas usinas instaladas, possibilitar-se-á a produção de 24 megawatts de energia, com capacidade de abastecer uma cidade de 70 mil habitantes, segundo o que foi explanado. Nas audiências públicas programadas, e obrigatórias por lei, cumprirá à comunidade buscar respostas e esclarecimentos às suas dúvidas.

 
À convite do vereador Almir Kuehn, com respaldo da mesa e dos demais vereadores, ao início da sessão do último dia 04/06, aberto espaço ao Professor Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira, integrante do Comitê FURB Federal, que fez rápida explanação sobre o processo e projeto de federalização da universidade. O professor citou pontos relacionados ao processo de federalização, justificando, com sólidos argumentos, o mérito da região para com o pleito. Agradeceu o apoio já manifestado da Câmara Municipal de Indaial, reiterando a necessidade da continuidade dos esforços e empenho de todos para que o objetivo seja alcançado.

 
Em recente reunião, a Câmara Municipal de Indaial recebeu a visita da deputada estadual Ana Paula Lima (PT), que acompanhou parte dos trabalhos da sessão. Convidada à Mesa pelo presidente vereador Henrique Fritz, foi-lhe concedida a palavra, oportunidade em que falou dos investimentos já efetuados, e programados pelo governo federal para o município de Indaial, e região. Ao final, colocou seu trabalho e estrutura de gabinete à disposição de Indaial, na condição de representante do município junto à Assembléia Legislativa Estadual.

 
A crescente violência nos centros urbanos, com agressões à segurança e o patrimônio do cidadão, tem provocado a reação da sociedade, no sentido de buscar defender-se dessas situações. Em Indaial, membros de segmentos organizados da comunidade e entidades representativas do comércio e indústria, das forças policiais e outras instituições, reuniram-se no último dia 26/05 nas dependências da Câmara Municipal para conhecer o que se convencionou denominar projeto “Indaial Segura”.
Na oportunidade, o empresário Rolf Hadlich (um dos organizadores do evento) comandou a apresentação de um projeto que, muitos esperam ver implantado breve no município de Indaial: um sistema de monitoramento com utilização de câmeras de vigilância de última geração, a ser implantado/instalado em pontos estratégicos da cidade, em parceria com o poder público e as forças de segurança (polícias civil e militar).
O sistema, já implantado com sucesso em outros municípios, possibilitaria uma vigilância ampla e rigorosa em diversos pontos pré-estabelecidos, criando mecanismos de inibição e prevenção á ações de marginais e atos de vandalismo, viabilizando em outras circunstâncias, o reconhecimento e/ou captura dos transgressores da lei.
Presentes à apresentação, o prefeito Sérginho, vereadores, autoridades policiais, e dirigentes de entidades, associações e clubes de serviço, que sairam satisfeitos da reunião, reiterando confiança e apoio ao projeto. Novas etapas deverão se suceder à esta primeira, visando definir formas para, eventualmente viabilizar o projeto.

 
Em única votação, na sessão do dia 26/05, a Câmara Municipal de Indaial aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do vereador Anderson Luz dos Santos (Batata), que instituiu o “Dia Municipal da Ave” e oficializou a “saíra-de-sete-cores” (tangara seledon) como ave-símbolo do Município de Indaial.
A escolha da ave símbolo se deu através a manifestação de voto da população, após ampla divulgação nos meios de comunicação, saindo-se vencedora a saíra-de-ste-cores, escolhida dentre as outras opções – pica-pau benedito, gavião-carijó e tucano-de-bico-verde - todas, aves identifcadas com a fauna e história da região. A data escolhida – 6 de outubro – deu-se em razão da proximidade com o dia 4/10 (Dia de São Francisco de Assis, protetor dos animais) e 5/10 (Dia Nacional das Aves), definido ainda na lei, que o Dia Municipal da Ave passará a integrar o calendário oficial de eventos do Município, lembrando que o hábito de observar aves -considerada uma atividade turística - movimenta bilhões de dólares no mundo, e agrega milhões de aficcionados. A escolha da ave símbolo contou com o apoio da Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal, COAVE (Clube de Observadores de Aves do Vale Europeu) e Uniasselvi.

 
Em recente sessão da Câmara, presentes à tribuna para falar de suas atividades, representantes de mais duas entidades indaialenses. Adilson José dos Santos (Duda), presidente eleito da Associação de Moradores do Bairro Carijós, discorreu sobre as metas de trabalho da nova diretoria da associação, lembrando da importância da união dos moradores na busca de melhorias e ações de interesse do(s) bairro(s) em que residem, pedindo, ao final, apoio do legislativo par as iniciativas da entidade.
Na mesma sessão, também se manifestaram perante os vereadores e público, presentes, o presidente e a assistente social da ADEFI – Associação dos Deficientes Físicos de Indaial, respectivamente, sr. Avelino da Costa e sra. Márcia Elisabeth Fischer Piazza. Juntos, fizeram ampla explanação acerca dos trabalhos e programas desenvolvidos pela instituição, encarecendo apoio para projestos que priorizem construção de calçadas, pavimentação de vias públicas, rampas de acesso e outras ações e alternativas que facilitem a locomoção dos portadores de deficiências físicas. Ao final, informaram da participação de memros da ADEFI no PARAJASC – Jogos Catarinenes para Portadores de Necessidades Especiais, representando ao Município de Indaial.

 
A Câmara Municipal de Indaial, estabelecida a rua Prefeito Frederico Hardt, 148, Centro, município de Indaial, estado de Santa Catarina, através da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, torna público e convida a população indaialense para AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação das Metas Fiscais do Município de Indaial, relativas ao 1º Quadrimestre do exercício financeiro de 2009, em cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º da Lei Complementar Federal nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Local: Plenário da Câmara Municipal de Indaial

Hora : 19h30min.

Data : 27 de maio de 2009.


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Vereador JOSÉ KLOCK
Presidente

Vereador ANTONIO CARLOS FINK
Vice-Presidente

Vereador OSVALDO METZNER
Membro

 
Na reunião da Câmara do último dia 087/05, presente no plenário, o Secretário Executivo da AMPE (Associação das Micro e Pequenas Empresas) de Indaial e Timbó, Cleones Schroeder, que usou da tribuna para falar da entidade que representa. Cleones fez breve explanação sobre associados, estrutura, finalidades e atividades recentes da entidade, reforçando, ao final, pedido de apoio para o projeto de lei que concede auxílio financeiro do município da ordem de R$ 15.000,00, destinado à custear despesas com a organização da Feira de Móveis e Imóveis que acontece no Pavilhão Municipal de Eventos de 14 à 17 de maio, sob a responsabilidade da AMPE. Frisou que o evento disporá de completa estrutura e apoio do sistema financeiro, para oferecer suporte aos interessados na aquisição dos produtos oferecidos.
O projeto de concessão de auxílio financeiro será (foi) votado na semana de 12 à 16 de maio do corrente, e em suas manifestações, os vereadores reafirmaram o propósito de votar favorávelmente ao projeto.

 
Os conselheiros dos municípios que integram o colegiado da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Timbó (Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros e Rodeio) aprovaram novamente, em sua última reunião, ao final do mês passado, o projeto de pavimentação da Rua Dr. Blumenau, no município de Indaial, com investimentos previstos da ordem de R$ 7.829.791,37. Na realidade, apenas reiteraram aprovação ao projeto incluído como prioridade para Indaial quando os municípios acima estavam vinculados à regional de Blumenau. A pavimentação solicitada prevê asfaltamento do centro de Indaial (início da Rua Dr. Blumenau), até a Cia. Lorenz, ao encontro da do trecho já asfaltado, que liga à Rua Bahia, no Município de Blumenau.
Na mesma reunião, e de interesse de todos os municípios, apresentadas linhas de financiamento para a administração pública, via BRDE, específicamente, direcionadas à aquisição de veículos de transporte escolar, máquinas e equipamentos rodoviários.
A Câmara Municipal tem assento junto ao grupo de conselheiros, representada por seu presidente – vereador Henrique Fritz – que na reunião fez-se acompanhar do assessor João Vicente Schroeder.

 
A Câmara Municipal de Indaial, pela totalidade de seus vereadores, hipotecou solidariedade e engajou-se defintivamente no movimento pró-federalização da FURB – Universidade Regional de Blumenau, unindo-se a outras câmaras e inúmeras entidades regionais, na buscar do sonhado objetivo – uma universidade pública no Vale do Itajaí.
Neste sentido, e com aval de todos seus vereadores, o legislativo indaialense encaminhou expediente colocando seus préstimos à disposição, e externando público apoio ao presidente do Comitê Pró-Federalizaçãop da FURB, professor Jorge Gustavo Barbosa de Oliveira. Paralelamente, expediu ofício ao Ministro Fernando Haddad (da Educação), aos senadores catarinenses (Ideli Salvatti, Raimundo Colombo e Neuto de Conto), e à Assembléia Legislativa, na pessoa do deputado Pedro Uczai, presidente da Comissão de Educação da ALESC, reforçando o pleito, e pedindo empenho dos nossos representantes para com a causa citada.
A iniciativa do apoio deveu-se à visitas e pedido do membro do Comitê, ex-vereador e atual vice-prefeito de Blumenau, Rufinus Seibt, pedido endossado pelos demais vereadores indaialenses.

 
Indicado pela UVESC / União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina, o vereador Prof. Almir Kuehn passou a ser o representante da entidade (e por extensão, também representante da comunidade indaialense) junto à Comissão Organizadora Estadual da Conferência Nacional da Educação. Como já está claro, o vereador Almir Kuehn integra o grupo de representantes catarinenses, cuja missão principal é a de auxiliar na organização de evento nacional que tem por objeto debater bases e diretrizes da Educação no país.
Em expediente encaminhado à Casa, a UVESC agradece o apoio do legislativo local, ao tempo em que manifesta a importância da participação do vereador indaialense – participação que, indubitávelmente, confere destaque à Câmara e ao próprio Município de Indaial.

 
Por unanimidade, a Câmara aprovou projeto de lei encaminhado pelo Executivo, em que solicitado autorização para contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil até o limite de R$ 1.250.000,00, por meio do PROVIAS/Programa de Intervenções Viárias, do govêrno federal.
Na justificativa, o prefeito Sérginho esclareceu tratar-se de uma linha de financiamento com baixas taxas de juros (4% a.a), 6 meses de carência e 48 meses para amortização, destinados estes financiamentos, exclusivamente para aquisição de máquinas, caminhões e equipamentos rodoviários. O prefeito ressaltou que com o financiamento, pretende iniciar a reestruturação da frota municipal de equipamentos pesados, mediante a aquisição de máquina restro-escavadeira, motoniveladora e caminhões basculantes, além de outros equipamentos permitidos pelo programa.

 
O calendário das reuniões do mês de maio, confirma sessões ordinárias na Câmara Municipal de Indaial para os dias 5, 7, 12, 14, 19 e 26, sempre abertas ao público interessado. As reuniões iniciam às 18 horas e 30 minutos, e também são transmitidas em tempo integral pela internet, no endereço eletrônico www.camaraindaial.sc.gov.br.

 
O Secretário de Planejamento e Habitação de Indaial, Paulo Roberto Ledra, compareceu à Câmara na reunião do dia 28/04, atendendo convocação de iniciativa do vereador Antônio Carlos Fink. O que motivou a sua convocação, foram as constantes manifestações de vereadores com relação à mudanças ocorridas no trânsito da cidade, específicamente, a eliminação da mão-inglesa na Travessa Silva, que une as avenidas Manoel Simão e Maria Simão, fato que, segundo alguns vereadores, gerou descontamento da população e de comerciantes estabelecidos na região. Com relação à esta questão, Ledra esclareceu que o projeto da mudança foi definido e colocado em prática pela administração anterior, e que a atual administração apenas concluiu o que já projetado; todavia, não se furtou o secretário de aceitar sugestões por uma nova mudança, desde que atendendo à um projeto que permita a fluidez do tráfego da melhor forma possível, ou um projeto de completa reestruturação e modernização do trânsito na cidade.
O Secretário também respondeu à questionamentos dos vereadores sobre a matéria, justificando a necessidade de mudanças, mediante um amplo projeto que contemple novas vias de tráfego, pontes, áreas de estacionamento, ciclovias e outras alterações. Comprometeu-se em atender à Câmara no que possível, e com o encaminhamento de projetos que permitam as modificações necessárias.

 
A Câmara Municipal de Indaial, em sua sessão do último dia 28/04, aprovou, em regime de urgência simples com única votação, 11 projetos de lei concedendo subvenções financeiras à entidades ligadas ao esporte e com atividades desportivas de interesse da Fundação Municipal de Esportes. O Executivo e a Fundação entenderam ser esta uma forma prática de auxiliar clubes e entidades que cedem instalações e preparam atletas para representar Indaial em competições as mais diversas, e o Legislativo referendou esta intenção aprovando os projetos por unanimidade, e em única votação, à requerimento da liderança do governo. As entidades beneficiadas receberão os valores definidos na lei em 9 parcelas mensais e consecutivas.
As entidades, e os valores totais aprovados:

- Associação de Bolonistas de Indaial – R$ 7.000,00
- Sociedade Esportiva e Recreativa Pinguins – R$ 5.000,00;
- Sociedade Esportiva, Recreativa e Cultural Progresso - R$ 12.000,00;
- Associação Cultural de Karatê Indaialense – R$ 3.250,00;
- Associação Indaialense de Ciclismo/ ASICLO – R$ 4.000,00;
- Associação de Ciclismo Sapo Verde Trilhas & Estradas – R$ 4.000,00;
- Associação Progresso Label de Futsal – R$ 4.000,00;
- Associação de Ginástica Rítmica de Indaial – R$ 6.000,00;
- Associação Desportiva Cultural Vale do Handebol – R$ 6.000,00;
- Associação Indaialense de Artes Marciais Dragões do Ringue – R$ 6.600,00;
- APAN / Associação de Pais e Amigos da Natação de Indaial – R$ 6.000,00.

 
Rufinus Seibt, ex-vereador e atual vice-prefeito do Município de Blumenau, esteve em visita ao legislativo indaialense, participando da sessão do último dia 22/04. Convidado pela presidência, integrou a Mesa Diretora dos trabalhos, sendo saudado por todos os vereadores em plenário.
Seibt afirmou que sua presença se devia ao apoio e solidariedade recebidos dos indaialanses quando da catástrofe sofrida pelos blumenauenses no final do ano passado, e que veio à Câmara para externar agradecimentos em nome da população assistida, quer por ações do poder legislativo, excecutivo, ou voluntários da comunidade local. Também refez um rápido retrospecto dos trabalhos da comissão pró-federalização da FURB (Universidade Regional de Blumenau) - que integra - já apresentados em reunião da Câmara Indaialense em passado recente, agradecendo o apoio a mais esta iniciativa, enumerando as vantagens que tal ação representaria para a região, uma vez alcançados os objetivos. Afirmou que a proposta continua sendo avaliada e analisada pelo Ministério da Educação, para a qual, aguardado desfecho favorável.

 
A Câmara Municipal aprovou na sessão do dia 15/04, por unanimidade em 2ª e última votação, o projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. O programa em questão visa fortalecer a arrecadação do município, oferecendo aos contribuintes inadimplentes com a Fazenda Municipal (pessoas fíusicas e jurídicas), a oportunidade de parcelar e quitar suas dívidas junto à Prefeitura. Pela proposta do projeto, aos parcelamentos em até 3 pagamentos, será concedida anistia de juros e multa em 100%, 80% - de 4 à 11 pagamentos, e 60% - de 12 à 24 pagamentos. Os interessados deverão procurar o setor competente da Prefeitura para ajuste de seus débtios na forma escolhida.

 
Convidada a requerimento do vereador Osvaldo Metzner (Santo Antônio) - líder do governo na Câmara, presente à última sessão do legislativo indaialense, a Sra. Maria Beatriz Silveira Schmitt Silva, Coordenadora Geral do SAMU no Vale do Itajaí. Maria Beatriz prestou informações e esclarecimentos acerca do funcionamento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, respondendo ainda, à questionamentos dos vereadores sobre a entidade que coordena, e seu serviços. Citou o SAMU-escola e programa de palestras, que tem a finalidade de informar a comunidade acerca do funcionamernto da instituição. Lembrou que o SAMU é o primeiro serviço de atendimento emergencial na saúde pública, oferecendo os primeiros socorros na chamada fase pré-hospitalar. Fez ampla explanação sobre o transporte utilizado pelo SAMU, que inclui ambulâncias, lanchas e aeronaves, informando ainda, da estrutura que atende o Vale do Itajaí, composto de 39 municípios, com ênfase para as chamadas UTI’s móveis, e profissionais disponíveis, ressaltando as dificuldades enfrentadas pela entidade em razão da extensa àrea de cobertura. Lembrou também, do trabalho integrado com entidades afins, como bombeiros e Polícia Militar.

 
De iniciativa, e a convite do vereador Henrique Fritz (presidente da Câmara), comitiva representativa do Município de Indaial participou recentemente em Florianópolis, de audiências agendadas com intermediação do deputado Peninha, à pedido do vereador Fritz, sendo recebida na capital do Estado pelo Coronel Eliésio Rodrigues – Comandante Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Dr. Maurício Eskudlark – Delegado Geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Dr. Eduardo Carvalho Sitônio – Diretor da CELESC, e Walmor Paulo de Luca – Diretor Presidente da CASAN. Com apoio da totalidade dos vereadores, integraram a comitiva, vereadores Henrique Fritz (Presidente da Câmara), José Klock, Remir José de Fáveri e José Carlos Mandel, Sérgio Almir dos Santos (Prefeito), Aldemiro de Oliveira (Chefe de Gabinete), André Luiz Andrietti (Chefe da Divisão de Assuntos para a Juventude), Dr. Ademar Keunecke (Presidente e representante da OAB), Sidomar Loes (representante da ACIDI), Rafael Thonern (diretor e representante da CDL), José Cardoso (representantente dos Rotary’s de Indaial) e Dr. Aétius Timar Hennings (Presidente e representante do CONSEG), também portadores do apoio do Lions Clube e AMPE locais.
As audiências e reivindicações:

Polícia Militar – Da Polícia Militar, reivindicado aumento do efetivo, mais viaturas, reforma das instalações e transformação do hoje pelotão, em Companhia de Polícia Militar, com a competente estrutura. De imediato, o Coronel Eliésio comprometeu-se em liberar um oficial (tenente), a quem caberá o comando da PM local, e mais cinco policiais. Quanto à Companhia. de Polícia Militar, também houve o comprometimento, desde que a Prefeitura assuma a construção das instalações para abrigar esta unidade, com o prefeito Serginho prometendo empenho neste sentido. No que diz respeito à mais viaturas, assim que adquiridas em processo licitatório, deverá o município ser contemplado com mais um veículo - adiantou o comandante da PM.




Comitiva de Indaial foi recebida pelo Cel. PM Eliésio Rodrigues.



Polícia Civil – Na Polícia Civil, solicitados duas viaturas (uma delas descaracterizada), computadores, notebook’s e mobiliário para equipar as salas de trabalho. Também pleiteado mais um delegado, investigadores, escrivães e escreventes para suprir a falta de pessoal. O Delegado Geral Maurício Eskudlark assumiu compromisso com a liberação imediata de 1 delegado, e para breve, de mais funcionários (na dependência de concurso público), além de parte do material solicitado, incluindo 3 computadores, com as viaturas dependendo de processo licitatório futuro.



Na Polícia Civil, os indaialenses foram recepcionados pelo delegado geral Maurício Eskudlark



Celesc – Agendada quando já na capital do Estado, a audiência na CELESC, onde recebidos pelo Diretor de Distribuição, Eduardo Sitônio, teve por objetivo requerer a manutenção do escritório local com sua base de atendimento, em pleno funcionamento, como hoje ocorre. O pedido se deu em razão das anunciadas mudanças administrativas do governo estadual, reduzindo o número de escritórios, com a supressão da base em Indaial, que, por questões geográficas, ficaria agregada ao município de Timbó. De pronto, recebida a garantia da manutenção do serviço de atendimento emergencial, com possibidades do escritório local permanecer em franca atividade, considerados os argumentos apresentados pela comitiva em relação ao município – situação econômica, população, localização geográfica privilegiada, etc. Estudos, e resposta em 30 dias, foi o que prometeu Sitônio.




Comitiva de Indaial com o diretor da CELESC Eduardo Sitônio.



Casan – Também agendada já em Florianópolis, a audiência na CASAN teve como foco inicial e principal, pedido por maior agilidade na liberação de recursos à gestão compartilhada CASAN/SESAM, considerando inclusive, os recursos arrecadados à partir do município pelas empresas que gerenciam o sistema de abastecimento d’água em Indaial. Também requeridos maiores investimentos no município, consideradas as carências já diagnosticadas e apresentadas à CASAN, que incluem revigoramento e modernização do sistema, e construção de reservatórios para atender áreas com deficiências no recebimento da água. O presidente Walmor Paulo de Luca, de imediato, determinou a liberação de recursos da ordem aproximada de R$ 290 mil para obras emergenciais. Vereadores e Executivo prometeram empenho na execução de projetos e na busca de recursos junto à CASAN e outras esferas governamentais, a fim de viabilizar os projetos necessários para evitar um colapso no sistema de abastecimento no futuro.



Na CASAN, a comitiva foi recebida pelo presidente Walmor de Luca.

 
Convidada a requerimento do vereador Osvaldo Metzner (Santo Antônio) - líder do governo na Câmara, presente à última sessão do legislativo indaialense, a Sra. Maria Beatriz Silveira Schmitt Silva, Coordenadora Geral do SAMU no Vale do Itajaí. Maria Beatriz prestou informações e esclarecimentos acerca do funcionamento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, respondendo ainda, à questionamentos dos vereadores sobre a entidade que coordena, e seu serviços. Citou o SAMU-escola e programa de palestras, que tem a finalidade de informar a comunidade acerca do funcionamernto da instituição. Lembrou que o SAMU é o primeiro serviço de atendimento emergencial na saúde pública, oferecendo os primeiros socorros na chamada fase pré-hospitalar. Fez ampla explanação sobre o transporte utilizado pelo SAMU, que inclui ambulâncias, lanchas e aeronaves, informando ainda, da estrutura que atende o Vale do Itajaí, composto de 39 municípios, com ênfase para as chamadas UTI’s móveis, e profissionais disponíveis, ressaltando as dificuldades enfrentadas pela entidade em razão da extensa àrea de cobertura. Lembrou também, do trabalho integrado com entidades afins, como bombeiros e Polícia Militar.

 
Em recente reunião, a Câmara aprovou requerimento firmado pela totalidade de seus vereadores, no sentido de encaminhar expediente às instituições bancárias com agências em Indaial, buscando apoio e investimentos que permitam a reforma do maior monumento histório do município – a Ponte Emílio Baumgart, tradicional “Ponte dos Arcos”. Justificam o pedido na importância histórica desta que é considerada a primeira ponte de concreto armado deste porte construída no Brasil, acreditando no retorno de mídia e publicidade que os investimentos poderão proporcionar aos interessados.

 
A convocação de secretários e servidores municipais para prestar esclarecimentos e informações à Câmara, e por extensão, à comunidade, é uma prerrogativa do legislativo, prevista na Lei Orgânica do Muncípio. Paralelamente, é uma oportunidade para que os membros da administração exponham dificuldades e ações de suas pastas, oportunidade também conferida à convidados (quando não cabe a convocação) para falar sobre atividades das instituições ou entidades que representam, ou pelas quais são responsáveis, cabendo à estes, aceitar ou não o convite.
Convocado à pedido do vereador Antônio Carlos Fink, e agendada para o dia 28/04, a presença do Secretário Municipal de Planejamento, Paulo Roberto Ledra, que se manifestará sobre questões relacionadas ao trânsito e outras mais de sua pasta. Convidada pelo vereador Osvaldo Metzner (Santo Antônio), dia 15/04 se fará presente à sessão da Câmara, respondendo sobre o funcionamento do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), a coordenadora regional da entidade, sra. Maria Beatriz Silveira Schmitt Silva. As sessões, abertas ao público, iniciam às 18:30 horas.

 
A Câmara Municipal aprovou em 2ª e última votação na reunião do dia 01/04, projeto do Executivo que autoriza subvenção mensal à Associação Banda Municipal de Indaial Prefeito Werner Pabst – a Orquestra Municipal – à razão de 10 parcelas mensais, a primeira delas, no valor de R$ 15.100,00, e as demais, no valor de R$ 11.500,00, perfazendo no ano, o total de R$ 118.600,00. A contribuição destina-se à manutenção da Banda em suas principais necessidades: cachê dos músicos, materiais, uniformes, arranjos, cursos e assim por diante.
A orquestra é um dos mais aclamados ícones culturais de Indaial, que já foi conhecida como “cidade música” em razão de sua performance, e de outros grupos musicais, que em um passado recente contribuiram para com esta identificação.

 
Dentre os projetos avaliados pelo Conselho de Desenvolvimento Regional de Timbó em sua última reunião, Indaial obteve aprovação à solicitação de apoio financeiro da ordem de R$ 1.112.690,06, destinado à reurbanização da Rua Frederico Struwe, mais conhecida como Avenida Beira-Rio, sendo liberados ainda, projetos que prevêem R$ 88.000,00 para aquisição de uma ambulância, e R$ 55.000,00 para aquisição de dois automóveis. Todos os pleitos foram aprovados por unanimidade do Conselho, integrado por representantes dos municípios de Indaial, Timbó, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros e Rodeio, vinculados e sob a jurisdição da SDR/Timbó.

 
Dentre os projetos avaliados pelo Conselho de Desenvolvimento Regional de Timbó em sua última reunião, Indaial obteve aprovação à solicitação de apoio financeiro da ordem de R$ 1.112.690,06, destinado à reurbanização da Rua Frederico Struwe, mais conhecida como Avenida Beira-Rio, sendo liberados ainda, projetos que prevêem R$ 88.000,00 para aquisição de uma ambulância, e R$ 55.000,00 para aquisição de dois automóveis. Todos os pleitos foram aprovados por unanimidade do Conselho, integrado por representantes dos municípios de Indaial, Timbó, Ascurra, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rio dos Cedros e Rodeio, vinculados e sob a jurisdição da SDR/Timbó.

 
A Câmara definiu o calendário de suas reuniões ordinárias para o mês de abril, as quais acontecerão nos dias 1º, 6, 13, 15, 22 e 28, sempre com início às 18:30 horas, e abertas ao público. Para o mês, expectativa de duas importantes presenças: Maria Beatriz Silveira Schmitt Silva - coordenadora regional do SAMU, convidada à requerimento do líder do governo na Casa, vereador Osvaldo Metzner (Santo Antônio), e Paulo Roberto Ledra – Secretário Municipal de Planejamento, que será convocado à pedido do vereador Antônio Carlos Fink. A primeira, deverá prestar informações e esclarecimentos sobre o funcionamento da entidade que coordena, o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), e o segundo, sobre mudanças recém ocorridas e programadas para o trânsito no município de Indaial.

 
No dia 25 de março último, presente à sessão da Câmara, o Secretário Municipal de Admninistração e Finanças, Anderson Hilário, convocado à pedido do líder do governo na Casa, vereador Osvaldo Metzner (Santo Antônio), com a finalidade específica de prestar informações aos vereadores sobre o REFIS (Refinanciamento de Débitos Fiscais) e Programa de Valorização dos Servidores. O Secretário respondeu também à questionamentos dos vereadores sobre estes e outros assuntos de interesse e responsabilidade da pasta que comanda, fazendo ainda, ampla explanação sobre a composição financeira da Prefeitura – receitas, despesas e compromissos, considerando a já presente queda da arredacação municipal

 
A Câmara Municipal de Indaial recebeu, recentemente, a visita de dois deputados estaduais que representam a nossa região. Num mesmo dia, no período da tarde, acompanhado do líder da bancada dos Democratas, vereador José Klock, visitou a Câmara, o deputado Jean Kuhlmann (DEM), recebido na Casa pelos vereadores Klock e Santo Antônio (PMDB), com quem manteve longa conversa, colocando seus préstimos à disposição de Indaial, estendendo visita aos gabinetes e aos servidores do legislativo indaialense. À noite, durante sessão da Câmara, foi a vez de receber o deputado Rogério “Peninha” Mendonça, que acompanhou os trabalhos da reunião junto à Mesa Diretora, convidado que foi por seu presidente, vereador Henrique Fritz. “Peninha” fez uso da palavra, também colocando seu trabalho e estrutura de gabinete à disposição de Indaial, na condição de representante do município junto à Assembléia Legislativa Estadual. Na manifestação, citou de seu empenho e participação em algumas obras em andamento ou projetadas, e em outras ações – ligação Indaial / Blumenau, via Encano, ligação Indaial centro / Bairro Warnow, auxílio pró-hospital Beatriz Ramos, e Pavilhão de Esportes da Escola Gustavo Barroso.

 
Em uma das últimas sessões da Câmara Municipal de Indaial, aberto espaço ao representante da empresa Auto Viação Rainha – Sr. Célio Hostin – que à convite da presidência, compareceu à plenário e usou da tribuna para prestar esclarecimentos acerca da recente majoração das tarifas do transporte coletivo urbano, e supressão/cancelamento de linhas e horários de ônibus circular no município de Indaial.
Munido de planilhas, Hostin justificou a supressão de rotas de atendimento, comprovando a absoluta falta de passageiros para mantê-las em regular funcionamento. Também justificou a elevação das tarifas em comparativo com o custo das passagens em outros municípios, amparado ainda na baixa demanda de passageiros em Indaial, onde, segundo afirmou, o grande grupo de usuários em potencial reside em área central urbana, usando de veículos de próprios para seus deslocamentos, de curta distância. Ressaltou que a prestação dos serviços, sem estas medidas, se tornaria ainda mais deficitário, inviabilizando o atendimento.
O representante da concessionária do transporte coletivo respondeu ainda a diversos questionamentos dos vereadores, que consideraram satisfatórias as explicações, com base nos argumentos apresentados. Ao final, Hostin solicitou a compreensão e apoio do Legislativo, que deverá em conjunto com a empresa, analisar as planilhas de custos para então, juntos, buscar uma solução que atenda tanto a empresa, como aos usuários, de forma justa.

 
Comitiva representativa da Câmara Municipal de Indaial participou do Encontro Estadual de Vereadores promovido pela UVESC (União dos Vereadores de Santa Catarina) nos dia 12 e 13 de março últimos, na capital do Estado. O objetivo da participação em congressos e seminários do gênero, é de agregar, ampliar e atualizar conhecimentos, de modo a contribuir para um melhor desempenho das atividades de competência dos vereadores. No evento em questão, Indaial esteve representada pelos vereadores Osvaldo Metzner (Santo Antônio), José Klock, Remir José de Fáveri (Ramiro), Carlos José Mandel e Rubens Ittner, este último, acompanhado do assessor Jorge Nivaldo Feldhaus.

 
Em data recente, a Câmara recebeu a visita de representantes da UVESC – União dos Vereadores de Santa Catarina, srs. Ilmar Dalla Costa (no exercício da presidência da entidade) e Neilor José Domingues (Assessor de Imprensa). Dentre os objetivos da visita, destacou o dirigente, que o mais importante era uma maior aproximação entre o Legislativo Indaialense e a UVESC, com a reativação da cooperação mútua das instituições, que por muitos anos aconteceu.
Da visita, resultou aprovação de resolução da Mesa Diretora, que autorizou à Câmara Municipal de Indaial, filiar-se novamente e pagar contribuição à UVESC, entidade representativa das Câmaras de Vereadores de caráter estadual, conferindo ao legislativo local, assistência técnica, e facilidades no acesso à cursos, seminários, congressos e outros eventos relacionados ao interesse e exercício da vereança.
Paralelamente, outra resolução da Mesa Diretora foi também aprovada, autorizando à Câmara Municipal de Indaial, filiar-se, mediante o pagamento de anuidade, ao IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal, uma das maiores e melhor conceituadas entidades de consulta e assistência técnico-jurídica relacionada à administração municipal, de forma ampla e abrangente.
Na avaliação dos vereadores, de grande importância e valia para o seu trabalho e atividades da Câmara, as parcerias firmadas, que agregam conhecimento e suporte para o legilslativo – seu quadro funcional e os próprios vereadores.

 
Uma das últimas reuniões da Câmara Municipal contou com a presença do Comandante Vinotti, do Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial, e do presidente da instituição, Dr. Juarez Motta Filho.
Em momentos distintos, ambos ocuparam a tribuna do plenário para passar aos vereadores e comunidade, informações sobre as atividades e necessidades dos bombeiros voluntários em Indaial.
O Comandante Vinotti iniciou a explanação, apresentando um áudio-visual em que destacados ações dos bombeiros em municípios vizinhos nas recentes enxurradas, além de outras ações de salvamento e apoio nas diversas áreas de atuação da entidade. Destacou também o trabalho do grande grupo de voluntários, apresentou equipamentos, a evolução até a estrutura atual, e as necessidades imediatas e futuras dos bombeiros para a continuidade, ampliação e melhoria do atendimento prestado.
O presidente da Associação, Juarez Motta Filho, enalteceu o trabalho da instituição, agradeceu o apoio até então recebido do Poder Público, e encareceu empenho ainda maior da Câmara para com as necessidades da instituição bombeiros voluntários, citando dificuldades de ordem administrativa e funcional. Dentre outras situações, citou a obrigatoriedade de uma renda maior e constante para manutenção dos serviços, o ideal de uma sede própria melhor estruturada, e a necessidade de renovar e complementar frota e equipamentos.
Ao final da explanação, esclarecidos ainda questionamentos do plenário, ambos receberam da totalidade dos vereadores, a garantia de apoio e envolvimento com os projetos de interesse e necessidade da instituição.

 
Três projetos de lei, encaminhados em Regime de Urgência à câmara pelo Poder Executivo, receberam total apoio dos vereadores quanto à sua liberação para constar da ordem do dia sem o parecer das comissões técnicas permanentes, atendendo solicitação do líder do governo Osvaldo Metzner (Santo Antônio), sendo em seguida, aprovados por unanimidade do plenário. Santo Antônio explicou que a urgência dos projetos estava no fato de autorizarem liberação de recursos para custear despesas organizacionais com a 39ª FIMI – Festa de Instalação do Município, já com a programação em andamento, o que contou com a compreensão de todos vereadores. Os projetos:

- Projeto de Lei nº 35/09 / Autoriza custear despesas de alimentação com a organização da 39ª FIMI – Festa de Instalação do Município de Indaial, até o limite de R$ 8.500,00. O projeto trata dos custos da alimentação que será fornecida às equipes de trabalho e apoio, Polícia Militar e grupos artísticos que se apresentarão no evento.

- Projeto de Lei nº 36/09 / Autoriza pagamento de premiação às equipes classificadas nos primeiros lugares da Gincana agregada à programação da 39ª FIMI, até o montante de R$ 1.000,00.

- Projeto de Lei O nº 37/09 / Autoriza pagamento de premiação aos primeiros classificados das diferentes categorias do V FICA – Festival Indaialense da Canção, agregado à programação da 39ª FIMI, no montante de R$ 10.000,00.

 
Representantes do “Projeto Cobra Viva”, entidade que se dedica à captura e estudos de animais peçonhentos e não peçonhentos, com encaminhamento dos peçonhentos para produção de sôro medicinal, fizeram-se presentes à sessão da Câmara Municipal de Indaial do último dia 04/03, quando ocuparam a tribuna para prestar informações e esclarecimentos sobre a instituição e suas atividades.
O veterinário Edgar Cardoso, e os acadêmicos de biologia Alexsandro Moser de Oliveira e Odemar Ribeiro Júnior - representantes do “Projeto CobraViva” – vieram à Câmara a convite da Mesa Diretora, que atendeu solicitação do vereador José Klock neste sentido, em razão da entidade encontrar-se na condição de beneficiária de projeto de lei em tramitação na Casa, que concede à mesma, auxílio financeiro mensal da ordem de R$ 2.500,00 – projeto este posteriormente aprovado em segunda e última votação, por unanimidade do plenário.
Os convidados também informaram dos projetos didático-educacionais desenvolvidos pela Fundação Cobra Viva, e de atividades afins.
Após a explanação dos convidados, também respondidos questionamentos dos vereadores acerca da institituição, seus objetivos, atividades e finalidades.

 
A Câmara Municipal de Indaial, através da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, torna público e convida a população indaialense para a AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação das Metas Fiscais do Município de Indaial, relativas ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2008, em cumprimento do disposto no artigo 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência acontece dia 27 de fevereiro, às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

 
Presente à sessão do último dia 17/02 - convidado a requerimento do vereador Almir Kuehn - manifestou-se na tribuna, o gerente da agência local da Caixa Econômica Federal, sr. Jardel dos Santos, que prestou informações e esclarecimentos acerca da liberação e saque do FGTS por parte dos requerentes atingidos pelas intempéries do final de 2008. O gerente explicou dos critérios e documentos exigidos para viabilizar o saque do FGTS, e respondeu à questionamentos dos vereadores sobre a matéria, e outros assuntos pertinentes, incluindo procedimentos relacionados à liberação de recursos federais para o município, com a intermediação da Caixa Econômica Federal. O gerente Jardel dos Santos fez-se acompanhar do funcionário Zonta, da agência local (Indaial). Lembrou que fundamental para a liberação do FGTS, é a declaração do Estado de Emergência ou Calamidade Pública pelo município, com aval da Defesa Civil Estadual. Citou que aproximadamente mil e oitocentas pessoas habilitaram-se ao saque do FGTS em Indaial, todos atendidos em regime intensivo pelos funcionários da instituição financeira de Indaial. Informado ainda, que na primeira etapa dos atendimentos, liberados cerca de três milhões e meio de reais no município de Indaial.

 
Investidos na condição de representantes da Câmara Municipal de Indaial, os vereadores José Carlos Mandel (Calinho Mandel) e Osvaldo Metzner (Santo Antônio) retornaram de Brasília no último dia 13/02, onde participaram do Encontro Nacional de Vereadores promovido pela UVB (União dos Vereadores do Brasil). O vereador frisou que, aproveitando a viagem e estada em Brasília, efetuaram visita de trabalho aos gabinetes dos senadores catarinenses (Raimundo Colombo, Neuto de Conto e Ideli Salvatti), e de deputados federais que nos representam – João Matos, Ângela Amin, Paulinho Bornhausen, Edinho Bez, Décio Lima e João Pizzolatti – onde protocolaram pauta de reivindicações da comunidade indaialense.
Dos pleitos apresentados, e para os quais, solicitado apoio e empenho dos senadores e deputados na consecução de recursos e viabilização das obras, constam:
1. Pavimentação asfáltica - Estrada Arapongas;
2. Pavimentação asfáltica – Avenida Carlos Schroeder;
3. Pavimentação asfáltica – Rua Dr. Blumenau / ligação Indaial-Centro com o bairro de Encano (ao encontro do trecho já asfaltado de Indaial até o município de Blumenau);
4. Pavimentação asfáltica Indaial-Ascurra;
5. Saneamento Básico / Sistema de Esgotamento Sanitário – Bairro Carijós (projeto pronto);
6. Ponte sobre o Rio Itajaí-Açú;
7. Ponte sobre o Rio Benedito;
8. Auxílio Financeiro – Sociedade Benificente Hospital Beatriz Ramos;
9. Passarela / Túnel – Uniasselvi;
10. Passarela / Túnel - Bairro Encano do Norte;
11. Redutor Eletrônico de Velocidade / REV (Lombada Eletrônica).
O vereador Santo Antônio ressaltou ainda, a excelente receptividade dos senadores e deputados para com ele e o vereador Mandel, e para com os pleitos de Indaial.

 
Os vereadores, como membros da câmara, participam ativamente das atribuições desta. Os atos da câmara são praticados mediante aprovação por certo número de seus membros, ficando a cargo da lei orgânica estabelecer aqueles cuja aprovação dependa de maioria absoluta, maioria relativa e maioria simples, ou ainda, maioria qualificada. Maioria absoluta - entende-se a votação da metade mais um de seus membros. Melhor dizendo, a maioria absoluta compõe-se a partir do primeiro número inteiro acima da metade. Se metade é sete e meio, por exemplo, o primeiro número acima dela é oito (maioria absoluta). Maioria relativa ou maioria simples - é aquela em que a deliberação é tomada pela maioria de votos, presente a maioria dos membros da câmara de vereadores. Maioria qualificada - é aquela em que se exigem, no mínimo, 2/3 (dois terços) de votos favoráveis a uma proposição.
Variadas são as atribuições e prerrogativas dos vereadores. Respeitados os limites regimentais, são as seguintes: - participar dos trabalhos da câmara; - debater os assuntos da ordem do dia; - assomar a tribuna para discutir sobre o tema que lhe aprouver, na forma regimental; - assistir às reuniões das comissões da câmara; - apresentar projetos de lei; - sugerir emendas e projetos de lei; - denunciar o prefeito, vice-prefeito ou vereadores por infrações penais ou político-administrativas; - apresentar requerimentos de convocação do prefeito e secretários; - propor homenagens, votos de louvor ou de pesar; - fazer indicações (meio pelo qual o vereador sugere algo à administração, geralmente ao prefeito, como o asfaltamento de uma via pública, ou a remessa de um projeto de lei à câmara sobre matéria de iniciativa do executivo); - apresentar requerimentos, com pedido de informações, cópias de documentos, etc.
Pelo elenco das atribuições citadas, nota-se que o vereador exerce tríplice atividade: - legislativa - fiscalizadora - denunciadora. Cabe lembrar que o vereador, em suas atribuições não tem o poder de executar obras, serviços ou ações, o que é de competência exclusiva do Prefeito (Poder Executivo) e seus secretários/assessores.

 
A Câmara de Vereadores de Indaial aprovou, em recente reunião, projetos de lei do Executivo que autorizam concessão de auxílio financeiro a entidades, incluindo liberação de recursos para realização de eventos no município.
O Corpo de Bombeiros Voluntários foi contemplado com a aprovação de dois projetos, um deles, autorizando o repasse de R$ 36 mil - valor destinado à cobrir despesas com a manutenção e funcionamento da instituição - e outro, no valor de R$ 10 mil - que representa contrapartida do município em convênio firmado com o Estado para a aquisição de veículo de resgate de uso dos bombeiros.
Na mesma sessão, a Câmara também aprovou a concessão de auxílio financeiro à Associação Harpyas do Vale, da ordem de R$ 30 mil, valor destinado à custear despesas com a organização do “8º Motovale”, evento programado para acontecer dos dias 13 à 15 de fevereiro, no Pame (Pavilhão Municipal de Eventos).
Os vereadores ainda aprovaram projeto que autorizou repasse de R$ 21 mil à Fundação Municipal de Esportes, montante correspondente à premiação das equipes classificadas nos primeiros lugares do 24º Torneio de Verão de Indaial, em suas diferentes categorias, de acordo com o regulamento da competição.
Os projetos foram aprovados em única votação, com a concordância do plenário, conforme regimentalmente permitido e requerido pelo líder do governo – vereador Osvaldo Metzner.

 
A Câmara de Vereadores de Indaial, oficialmente representada por seu presidente – Henrique Fritz – participou da solenidade de abertura do ano letivo de 2009, promovida no último dia 04/02 pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação, no anfiteatro da Uniasselvi.
Dos convidados e autoridades presentes, destaque para o Prefeito Sérginho, vice-prefeito Mário Withoeft, reitor da Uniasselvi – Malcon Anderson Tafner, Secretária Municipal da Educação – Silvana Góes da Costa, e a Gerente de Educação da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Timbó – Selma Bertoldi Prada, que representou ao Secretário Luiz Polidoro; todos fizeram uso palavra, incluído a manifestação do presidente do legislativo – vereador Henrique Fritz. No grupo, também presentes a 1ª dama do Município – Sra. Marineuza Tillmann dos Santos, e a Diretora de Ensino da Secretaria de Educação – Giovanne Huebes Nicoletti.
Na oportunidade, com a presença maciça dos servidores da área educacional do município, apresentados os responsáveis pelos diferentes setores da Secretaria, ocupantes de cargos de direção dos estabelecimentos de ensino, e das unidades de educação infantil. Também presentes, vereadores e membros do secretariado municipal.

 
As instalações da Câmara Municipal de Indaial, além de atender ao legislativo local, são também cedidas para atividades as mais diversas, disponibilizando espaço e estrutura para atividades de setores da administração municipal, e de diferentes instituições indaialenses. O presidente da Câmara – vereador Fritz – lembra que este foi um compromisso assumido pelos vereadores quando da decisão da construção da sede própria - de que a estrutura estaria sendo compartilhada com entidades oficiais do município quando de suas necessidades, observados critérios para reserva e uso.
No último dia 03/02, a estrutura foi cedida e utilizada pela Divisão de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental, ligada à Secretaria de Saúde do Município, que reuniu profissionais que atuam na manipulação de alimentos, os quais participaram de palestra educativa, obrigatória para os que necessitam adquirir ou renovar a carteira de saúde para trabalhar na área alimentar.
Dirigido à feirantes, produtores artesanais de alimentos, funcionários da indústria de alimentação – enfim, à toda gama de manipuladores de alimentos - a palestra, ministrada conjuntamente pela Técnica em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental, Luci Marques, e pela Fiscal de Saúde, Mara Dalva Mafra, focou os seguintes temas:
- Manipulação higiênica dos alimentos;
- Forma adequada de armazenamento;
- Tipos de contaminação através da manipulação e a prevenção;
- Higiene pessoal;
- Transporte de Alimentos e
- Estrutura Física dos Estabelcimentos.
As palestras, em suas diferentes etapas, são programadas para ocorrer duas vezes à cada mês do ano – a próxima, já definida para o dia 27 de fevereiro, na parte da manhã.

 
A Câmara Municipal de Indaial reinicia a rotina das reuniões no próximo dia 02/02, às 18:30 horas, quando os vereadores da nova legislatura (2009/2012) reúnem-se para a primeira sessão ordinária do período, após o recesso do mes de janeiro. Cumpre lembrar que, mesmo durante o recesso, todos os vereadores circularam assíduamente por seus gabinetes, atendendo a comunidade e elaborando pauta de reivindicações para a jornada de trabalho que se inicia em fevereiro. Ainda no mês de janeiro, os edís reuniram-se em sessões extraordinárias não remuneradas, convocadas pelo Chefe do Executivo e Presidente do Legislativo Municipal. As sessões da Câmara Municipal de Indaial acontecem no prédio sede do legislativo (Rua Prefeito Frederico Hardt, 148) e são abertas ao público.

 
A constante evolução da área de informática, aliado às necessidades de modernizar equipamentos e, consequentemente, proporcionar maior agilidade aos serviços do legislativo municipal, fez com que a Câmara Municipal de Indaial providenciasse a aquisição, já ao início da nova legislatura, de 13 monitores de computador e 4 impressoras.
Os monitores LCD de 17 polegadas e as impressoras modelo HP D1560 substituirão equipamentos técnicamente ultrapassados ou com deficiência de funcionamento, suprindo ainda necessidades de gabinetes e setores que não dispunham de equipamentos próprios para atender a demanda de serviços.
O vereador Henrique Fritz – presidente da Casa – reiterou o propósito de modernizar gradativamente a estrutura funcional do poder legislativo, de modo à proporcionar melhores condições de trabalho ao quadro de funcionários e assessores, conferindo assim maior eficiência e agilidade aos serviços de atendimento ao cidadão, e às necessidades dos vereadores e da instituição que integram, no exercício de suas funções.

 
Em solenidade ocorrida no dia 1º de janeiro último, às 16 horas, nas dependências da Câmara Municipal, foram empossados os vereadores que cumprirão mandato na legislatura 2009/2012. Conforme determina a Lei Orgânica do Município de Indaial, a sessão foi conduzida pelo vereador de mais idade dentre os eleitos, cabendo esta função ao vereador Remir José de Fáveri. A sessão, prestigiada por grande público, foi abrilhantada pelo Côro Misto Indaiá, vinculado à Fundação Indaialense de Cultura, cujos integrantes, regidos pelo maestro Paulo Lira, interpretaram o Hino Nacional e Hino de Indaial. Em nome dos eleitos e empossados, manifestou-se o vereador Anderson Luz dos Santos (Batata), que reiterou os compromissos de trabalho, de bem legislar e fiscalizar que cumpre ao Poder Legislativo. Os novos Vereadores:
1. Almir Kuehn (PT) – eleito com 616 votos;
2. Anderson Luz dos Santos / Batata (PP) – eleito com 1.194 votos;
3. Antônio Carlos Fink (PSDB) – eleito com 1.231 votos;
4. Henrique Fritz (PMDB) – eleito com 1.666 votos;
5. José Carlos Mandel (PT) – eleito com 485 votos;
6. José Klock (Democratas) – eleito com 1.197 votos;
7. Jurandi Chaves dos Santos / Pico (Democratas) – eleito com 920 votos;
8. Osvaldo Metzner / Santo Antônio (PMDB) – eleito com 1.206 votos;
9. Remir José de Fáveri / Ramiro (PSDB) – eleito com 936 votos;
10. Rubens Reinhold Ittner (PMDB) – eleito com 1.200 votos.

 
Após encerradas as cerimônias de posse, eleição da Mesa Diretora e Comissões Técnicas Permanentes (01/01/09), já no exercício da função e cargo de presidente, o vereador Henrique Fritz designou, em comum acordo com os vereadores em plenário, a Comissão Representativa da Câmara, a quem cumprirá atuar e representar o legislativo no período de recesso, que se estenderá até a primeira reunião ordinária do ano, também já definida para o próximo dia 02 de fevereiro, com início às 18:30 horas. Em palavras mais simples, a comissão representa o “plantão” oficial do legislativo no período, e estará composta pelos vereadores Osvaldo Metzner (PMDB), Jurandi Chaves dos Santos (Democratas) e José Carlos Mandel (PT). Ainda, na oportunidade da eleição da Mesa, os partidos também indicaram as lideranças das bancadas: PT – Amir Kuehn; PMDB – Rubens Reinhold Ittner; PP – Anderson Luz dos Santos (Batata); Democratas – José Klock; PSDB – Remi José de Fáveri (Ramiro).

 
Após a solenidade de posse dos vereadores no último dia 01/01, em sessão regimentalmente presidida pelo vereador mais votado dentre os empossados (Henrique Fritz – 1.666 votos), eleitos e empossados os membros da Mesa Diretora, e Comissões Técnicas Permanentes da Câmara, que atuarão investidos nestas funções durante o biênio 2009/2010.
Após breve deliberação dos presentes, apresentadas chapas únicas para eleição da Mesa Diretora, e das Comissões Permanentes, as quais foram declaradas vencedoras com 9 votos favoráveis, e apenas um voto contrário:

1. MESA DIRETORA
Presidente: Vereador Henrique Fritz (PMDB)
Vice-Presidente: Vereador Antônio Carlos Fink (PSDB)
1º Secretário: Anderson Luz dos Santos / Batata (PP)
2º Secretário: Jurandi Chaves dos Santos / Pico (Democratas)

2. COMISSÕES PERMANENTES / JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Anderson Luz dos Santos / Batata (PP)
Vice-Presidente: José Klock (Democratas)
Vereador Membro: Rubens Reinhold Ittner (PMDB)

3. COMISSÕES PERMANENTES / FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente: José Klock (Democratas)
Vice-Presidente: Antônio Carlos Fink (PSDB)
Vereador Membro: Osvaldo Metzner / Santo Antônio (PMDB)
4. COMISSÕES PERMANENTES / OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Remir José de Fáveri / Ramiro (PSDB)
Vice-Presidente: Jurandi Chaves dos Santos / Pico (Democratas)
Vereador Membro: José Carlos Mandel (PT)

5. COMISSÕES PERMANENTES / EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE E AS. SOCIAL
Presidente: Osvaldo Metzner / Santo Antônio (PMDB)
Vice-Presidente: Antônio Carlos Fink (PSDB)
Vereador Membro: Anderson Luz dos Santos / Batata (PP)

 
No último dia 01/01, na mesma solenidade e após empossados os vereadores, conforme determinação da Lei Orgânica do Município, sob a presidência do vereador de mais idade (Remir José de Fáveri) e com a presença e testemunho dos demais vereadores já no exercício do cargo, tomaram posse o prefeito e vice eleitos no pleito de 05 de outubro de 2008, respectivamente, Sérgio Almir dos Santos / Sérginho, e Mário Withoeft. Após prestarem o compromisso legal, deu-se a transmissão dos cargos de Prefeito (Olímpio José Tomio para Sérgio Almir dos Santos) e Vice-Prefeito (Alcides Bedin para Mário Withoeft), mediante a apresentação da documentação leglamente exigida. Seguiu-se a manifestação dos empossados, e de membros da Mesa na solenidade, que esteve composta pelo vereador Remir José de Fáveri, ex-prefeito - Olímpio José Tomio, ex-vice - Alcides Bedin, Secretário Regional - Luiz Polidoro, e presidente da OAB, subseção de Indaial – Dr. Ademar Keunecke. À cerimônia de posse do prefeito e vice, acrescida manifestação religiosa conduzida pelo pastor Zeli, da Igreja do Evangelho Quadrangular.