Sessão Ordinária
por Redação 13/05/2021 às 19:20

RESUMO DA SESSÃO – 13/05/2021

MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO

DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 50/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do novo  coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021, que autoriza o Executivo municipal a efetuar o repasse de recursos financeiros para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Indaial.

Projeto de Lei Complementar nº 8/2021, que altera a Lei Complementar nº 79/2007 - Código Tributário Municipal.

DO LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 5/2021, de autoria da Mesa Diretora, que institui e regulamenta a realização de audiência pública eletrônica, como instrumento de transparência da gestão fiscal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.


MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

PROJETOS DE LEI

Aprovado requerimento da Mesa Diretora, solicitando dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes e inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 5/2021.

Aprovado requerimento do vereador Márcio Selhorst, solicitando dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes e inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021.

Aprovado em única votação o projeto de Resolução nº 05/2021, de autoria da Mesa Diretora, que institui e regulamenta a realização de audiência pública eletrônica, como instrumento de transparência da gestão fiscal, conforme Lei de Responsabilidade Fiscal.

Aprovado em única votação o Projeto de Lei Ordinária nº 52/2021, que autoriza o Executivo a efetuar o repasse de recursos financeiros, no valor de R$ 60 mil, à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Indaial.

MOÇÃO 

Dos Vereadores Flávio Molinari, Ana Paula Reiter, Anderson Luz dos Santos, Diego Pandini, Diogo Pinho, Elton Marcos Possamai, Fernanda Cattoni, Jonas de Lima, Lindomar Lindner, Márcio Selhorst, Roger Knipers e Valentim Blasius: moção de congratulações à empresa Metalúrgica Fey, pelos seus 55 anos de história.

REQUERIMENTO

Do Vereador Elton Marcos Possamai: questiona se as obras de pavimentação da rua Anna Bauer serão executadas em toda a sua extensão, caso negativo, requer justificativa.

INDICAÇÕES

Do Vereador Anderson Luz dos Santos: instalação de placa de identificação no trecho inicial da rua Otávio José Beckhauser.

Do Vereador Elton Marcos Possamai: manutenção no trecho inicial da rua Vila Nova.

Do Vereador Wilson Krieck: rebaixamento de duas bocas de lobo no trecho final da rua Princesa Isabel; patrolamento na rua Anna Bauer.


Moção, requerimento e indicações aprovados pelo Plenário.

Não havendo mais matérias na Ordem do Dia, o presidente da Mesa Diretora, vereador Flávio Molinari, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 18, às 18h30, por videoconferência.