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02/02/2017

BOLETIM RESUMO IMPRENSA 01/02/2017


TRIBUNA


A convite do presidente da Câmara, Osvaldo Metzner, o senhor Edson Roberto Milbratz, presidente do Hospital Beatriz Ramos, usou a Tribuna para apresentar a prestação de contas do hospital e as ações realizadas em benefício da entidade.


Primeiramente, Edson Milbratz prestou contas sobre o valor repassado pela Uniasselvi, em dezembro de 2016 e em janeiro deste ano. Os R$ 3 milhões disponibilizados pelo Centro Universitário, em contrapartida à aprovação do Projeto de Lei de incentivos fiscais, foram utilizados para o pagamento de empréstimos a instituições financeiras e de prestadores de serviços, e para o depósito do FGTS dos funcionários aposentados.


Em relação à rifa Ação Entre Amigos, que sorteará mais de R$ 50 mil em março, o presidente do hospital esclareceu que o principal objetivo é investir em infraestrutura e na manutenção dos serviços, essenciais para o bom funcionamento da entidade. Finalizando, Edson Milbratz colocou-se à disposição da Câmara de Vereadores e de toda comunidade.



MATÉRIAS APRESENTADAS AO PLENÁRIO

 
DO EXECUTIVO

Projetos de Lei Complementar nºs 6, 7, 8, 9,10, 12, 13 e 14/2016, que integram o novo Plano Diretor do Município de Indaial, Estado de Santa Catarina.

DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 1/2017, de autoria da Vereadora Caroline Laís Bertoldi, que dispõe sobre o programa “Farmácia Solidária” no âmbito da cidade de Indaial.

Projeto de Lei Ordinária nº 2/2017, de autoria da Vereadora Ana Paula Reiter, que dispõe sobre a instalação de dados informativos sobre atendimentos, plantões, efetivo médico, enfermagem e pessoal administrativo nos Hospitais, Prontos-Socorros, Estratégias de Saúde da Família (ESF), Unidades de Pronto Atendimento e Ambulatórios.

Projeto de Resolução nº 1/2017, de autoria da Mesa Diretora, o qual autoriza a Câmara Municipal de Indaial a filiar-se e contribuir mensal ou anualmente com a UVESC – União dos Vereadores de Santa Catarina –, com sede na capital do estado de Santa Catarina.

 

REQUERIMENTOS


Do Vereador Altair Brassiani: requer informações acerca do cumprimento, por parte da CASAN, das obrigações acordadas no Contrato firmado em 2016; assim como a identificação das obras previstas, com relatório descritivo da obra, local e período de execução. 

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: solicita informações sobre a existência de equipe de manutenção na Secretaria de Obras responsável pela manutenção das ruas pavimentadas com paralelepípedos, paver ou lajota / tijolão; e se há contrato com empresa terceirizada para execução do serviço de conserto destas ruas.

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi: requer informações sobre a existência de previsão de ações na área de saúde para as crianças e adolescentes diagnosticadas com autismo ou hiperatividade; se há estudos objetivando a contratação de neuropediatra para a Secretaria Municipal de Saúde; sobre a possibilidade de formação de equipe especializada no atendimento de crianças e adolescentes diagnosticadas com autismo e hiperatividade a fim de encontrarem em um único local os serviços de terapia ocupacional, psicologia, fonoaudiologia entre outros; se existe a possibilidade de as crianças e adolescentes terem um horário especial na piscina municipal para a prática da natação e se os pais poderiam participar com os alunos; por fim, se há possibilidade de as crianças e adolescentes terem um horário especial para as escolas de música da Fundação Indaialense de Cultura.

Do Vereador Diego Pandini:
solicita cópia do Convênio de Cooperação e do Contrato de Programa dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Indaial, firmado entre Prefeitura e a Casan.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: solicita a relação de providências e iniciativas que já foram tomadas em governos passados para que o Loteamento Cipriani seja pavimentado, com cópias de eventuais abaixo-assinados, requerimentos, atas de reuniões e demais documentos relacionados.
 
Dos Vereadores Jonas Luiz de Lima e Osvaldo Metzner: requerem cópia do projeto de revitalização e iluminação da ponte dos Arcos; projeto de revitalização da rotatória que liga a ponte dos Arcos até o entroncamento com a Av. Carlos Schroeder; informações sobre os custos dos referidos projetos, bem como data prevista para lançar os editais de licitação.

 

INDICAÇÕES

Do Vereador Alex Frotscher: reparos no asfalto da rua Dr. Blumenau, entre a Companhia Lorenz e a empresa Ipel; manutenção da Rua Lorenz, próximo ao nº 603; desobstrução de bueiros na Rua Lorenz, a partir do n° 999; reparos na pavimentação da rua Otto Gramkow, próximo aos nºs 676, 604 e 992; melhorias na tubulação de captação de águas pluviais da Rua Hilda Elias, próximo ao n° 3650; estudos visando a implantação de um trevo alemão na rua Dr. Blumenau, em frente a Metalúrgica Indaial; sugere que, ao denominar a “Tifa Pausch”, seja escolhido o nome de um morador daquela rua.


Do Vereador Altair Brassiani: desobstrução de uma boca de lobo na Rua Mal. Floriano Peixoto, em frente ao n° 1591; implantação de cinquenta tubos para captação de água da chuva, na rua Monteiro Lobato; substituição das telhas danificadas no portal de acesso principal à cidade; reconstrução de uma ponte na rua Reinhold Schroeder, n° 17.111.

Da Vereadora Ana Paula Reiter: implantação de mão inglesa na rua Tiradentes; apoio financeiro para a conclusão da pista de atletismo da Escola Básica Municipal “Professor Mário Bonessi”; substituição da tubulação existente nas ruas Erechim e Lageado; manutenção na rede de iluminação pública da rua Palmeira das Missões; envio de projeto de lei a esta Casa instituindo o Programa de Recuperação Fiscal; inclusão da rua Ibirama no cronograma de pavimentação  pelo Regime de Mutirão; recolocação da placa indicando “ponto de ônibus” à margem da BR 470, km 62, e construção de um abrigo para passageiro no local; reparos no calçamento da rua Boa Esperança, em frente aos números 85 e 305, assim como roçada nas laterais da via e pintura do meio fio; patrolamento e macadamização da Rua Ricardo Kramer; roçada / limpeza nas laterais da rua 14 de Agosto; patrolamento da rua Bertolina May Kechele.

Do Vereador Antonio Carlos Fink: macadamização e patrolamento na rua Mathias Theiss; irrigação regular na Rua Maringá; instalação de um “booster” nas ruas Santo Antônio e Dr. Blumenau; implantação de reservatório de água com capacidade para 1.000m³ na rua Hilda Elias, e com capacidade para 2.000m³ na rua Camboriú; implantação de uma nova rede de água na rua Dr. Blumenau; substituição do “booster” instalado na rua Uberaba; ampliação da rede de água na Rua Gilson L. Janurário; reparos e nivelamento da pavimentação ao longo da Rua Mal. Deodoro da Fonseca, assim como recuperação dos passeios ao longo desta via, por meio do Programa Calçada Segura.

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: instalação de um poste de iluminação pública no final da Rua Mathias Theiss, próximo ao n°180; patrolamento nas ruas Ibirama, Corupá e Bagé, bem como abertura de valetas para escoamento de água da chuva na rua Bagé; disponibilização de uma máquina para espalhar o macadame que está depositado no terreno localizado na rua Maringá; parceria com a Mineração de Terraplenagem Januário para manutenção das ruas do bairro Encano do Norte.

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi: retorno do programa “Dia da Coleta”; instalação de lombadas físicas nas ruas Lourival Schütz, Erich Klein, Dr. Blumenau e Colômbia; inclusão da equipe de futsal feminino, treinada pelo munícipe C.F.B., no quadro de horários do Ginásio de Esportes Sérgio Luis Petters, duas horas por dia, duas vezes de semana.

Do Vereador Diego Pandini: instalação de Iluminação pública no “Morro do Barão”, próximo à propriedade do Sr. Fernando Uller; implementação de um novo terminal rodoviário ou a adequação do atual à ônibus de grande porte; manutenção da tubulação e da pavimentação da rua Chile; implementação de medidas para a redução da velocidade nas ruas Luiz Michelli, Firmo José da Silva e Dr. Blumenau, próximo à “curva do curtume”; instalação de lixeiras comunitárias nas ruas Caracas e Melvin Jones; especial atenção às ruas Lorenz e Reinhold Schroeder e a todas as “Tifas” que são adjacentes àquelas vias, assim como à Tifa Pausch e ao Conjunto Habitacional do Bairro dos Estados; instalação de um parque infantil junto ao loteamento Cipriani; roçada e limpeza da área pública e manutenção da área verde, no final da Rua 25 de Agosto; instalação de parque recreativo junto ao Loteamento Souza; patrolamento da Rua Alwin Knoch.

Do Vereador Fábio Fritz: instalação de “academia de lazer” e de equipamentos para recreação infantil, no bairro Warnow; conserto da ponte de madeira instalada no bairro Warnow, que faz ligação com o município de Ascurra; substituição da ponte de madeira por outra de concreto na rua Mal. Deodoro da Fonseca; construção de passarela na ponte sobre o ribeirão Encano, na rua Dr. Blumenau; pavimentação asfáltica da rua São Francisco e pavimentação da rua Arnoldo Ebert e de todos os acessos à ponte Leopoldo Hoeschl; reforma completa da ponte pênsil do Warnow; alargamento da Tifa Pausch e conclusão de sua rede de iluminação pública; inclusão da rua São Vicente no cronograma de pavimentação por meio do Regime de Mutirão; instalação de duas lombadas físicas na Rua Udo Ebert; cessão do rolo compactador para prestação de serviços, no pátio e nas novas instalações da empresa Hai Comércio e Transportes.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: sugere que as horas máquinas à disposição do Setor do Desenvolvimento Econômico, de acordo com a viabilidade, sejam utilizadas da seguinte forma: fornecimento de três horas máquina e de três cargas de macadame; construção de um muro no Cemitério Municipal, no rumo com o lote situado na rua França, n° 286; revitalização da área na margem do rio Benedito onde existia o prédio do antigo “Escadão”, com construção de rampa de acesso ao rio, de trapiche e implantação de Praça Pet; reforma da Escola Básica Mulde Baixa; solicita que a Prefeitura Municipal elabore Projeto de Lei regulamentando o funcionamento dos setores de atendimento ao público dessa administração durante o horário de verão e do período de férias coletivas; inclusão, na programação da FIMI deste ano, da exposição de orquídeas e bonsais; solicita que Prefeitura Municipal de Indaial elabore Projeto de Lei regulamentando, se viável, a obrigatoriedade de fornecimento de percentual de macadame por parte das empresas extratoras do material no território indaialense.

Do Vereador Jonas Luiz de Lima: reparos na pavimentação (tijolão) das ruas Pouso Redondo, Rio do Oeste, Ilhota, Gaspar e Anitápolis; roçada, limpeza, manutenção no calçamento e desobstrução de bocas de lobo da Av. Brasil; implantação de contenção de materiais arrastados para a Av. Brasil em razão das chuvas; patrolamento nas Ruas Caçador, Witmarsum e Porto Belo; limpeza, nivelamento e colocação de pó de brita nos passeios públicos, próximos à Escola B. Municipal Leopoldo Simão; melhorias no sistema de drenagem da rua Pomerode; melhorias na rede de iluminação pública em alguns trechos do bairro Rio Morto; macadamização e patrolamento das ruas não pavimentadas do bairro Rio Morto; demolição da edificação que foi desapropriada para a construção da 3° ponte, localizada na Av. Brasil; retomada das tratativas para a pavimentação da rua Concórdia; melhorias nos abrigos de passageiros do município; substituição da grade da boca de lobo, instalada na rua Alemanha; conserto da tubulação de captação de águas pluviais, na rua Timbó, em frente ao n° 488; conserto da tubulação de captação de águas pluviais, na rua São Paulo; patrolamento no Viradouro da rua Pérola; implantação de lombada física ou travessia elevada para pedestres na Av. Carlos Schroeder, próximo ao n° 700, e na rua Augusto Simão Hiebert; conserto da tubulação na rua Adolfo Michel; execução, conforme consenso da comunidade, do programa Calçada Segura na rua Adolfo Michel; instalação de bicicletário no centro de Indaial; corte dos bambus próximos à rede elétrica, na rua Brusque.

Do Vereador Osvaldo Metzner: implantação de paver em toda extensão do pátio de estacionamento da Capela Mortuária, do Cemitério Público Municipal.

Do Vereador Sedenir Caetano (Bagaio): manutenção da Rua Chapadão do Lajeado, defronte ao N° 63; patrolamento e abertura de bueiros do Morro do Barão Esquerdo e rua Henrique Kienen; patrolamento nas ruas Edith Wolff e Massaranduba; instalação de lombada física em frente à Unidade de Saúde Básica Márcia Maria Andreatta e na rua Miracema do Norte, em frente ao número 467.

Do Vereador Valentim Blasius: implantação de infraestrutura, limpeza, alargamento e cobertura asfáltica nas ruas Uberaba, Palotina, Alegrete, Bagé. 4 de Outubro e Soledade; construção de uma Capela Mortuária no Cemitério Municipal da Mulde; limpeza e macadamização da rua Canãa; limpeza, patrolamento e macadamização da rua Boa Esperança; implantação de rua, com a construção de uma ponte sobre o ribeirão da Mulde, interligando a rua Uberaba com a Bertolina May Kechele; limpeza de todos os córregos do bairro Encano do Norte; construção de uma Unidade de Saúde  e de Unidade de Educação Infantil no bairro Mulde; disponibilização de transporte escolar aos alunos residentes no morro do bairro Arapongas.

Dos Vereadores Ana Paula Reiter e Flávio Augusto Ferri Molinari: manutenção da rede de iluminação pública e substituição de lâmpadas queimadas, na Rua Capanema; instalação de parque recreativo no bairro Benedito; inclusão das ruas São João Del Rei, Sete Lagoas, Montes Claros, Cabo Verde, Adela Cipriani e Bom Sucesso no cronograma de pavimentação por meio do Regime de Mutirão.
 
Dos Vereadores Ana Paula Reiter, Flávio Augusto Ferri Molinari e Valentim Blasius: rondas frequentes nas Ruas Cascavel, Bagé, Maringá, Palotina e Erechim.

Dos Vereadores Caroline Laís Bertoldi, Altair Brassiani e Diego Pandini: isenção de todos os tributos municipais à Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos.

Dos Vereadores Jonas Luiz de Lima e Antônio Carlos Fink: nivelamento da boca de lobo, instalada na rua Comendador Henrique Wanke, em frente à CASAN; implantação de uma faixa elevada para pedestres em frente à CASAN.

Dos Vereadores Jonas Luiz de Lima e Flávio Augusto Ferri Molinari:
patrolamento nas ruas Ângelo Dias, Adela Cirpriani, Emma Voigt, Nicolau Heckmann, Guilherme Zoschke e Henrique Negherbon.

 

Requerimentos e indicações aprovados pelo Plenário.


Presente na sessão, o prefeito de Indaial, André Luiz Moser, usou a Tribuna para agradecer o apoio que vem recebendo da Câmara de Indaial neste início de mandato. O prefeito ainda teceu comentários sobre o decreto assinado nesta semana, o qual prevê uma economia de R$ 700 mil nos primeiros cem dias de Governo. Finalizando, André Moser colocou-se à disposição do Poder Legislativo.

Antecedendo a Palavra Livre, o presidente da Câmara, vereador Osvaldo Metzner, divulgou o calendário das sessões ordinárias de fevereiro, que acontecerão nos dias 6, 13, 16, 20 e 23. Também foram definidas as datas das reuniões até o mês de julho, estas sujeitas a alterações.


PALAVRA LIVRE


Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Altair Brassiani, mencionando indicação da bancada do PP, que sugere a isenção de todos os tributos municipais à Associação Beneficente Hospital Beatriz Ramos. Requereu envio de ofício de condolências à família do senhor Cantianor Amando da Veiga, pai de um empresário que muito tem colaborado com nosso município. Concluindo, explanou sobre a pavimentação do Loteamento Guaianases, que apresenta alguns problemas, destacando que é preciso também verificar a procedência dos tijolões utilizados.


Ana Paula Reiter trouxe algumas reivindicações dos moradores da rua Augusto Maas em relação ao local disponível para que o ônibus escolar faça a volta. Esclareceu que ela, Ana Paula, e o vereador Valentim Blasius verificarão estas informações e entrarão em contato com o Poder Executivo a fim de solucionarem o problema. Parabenizou as Lojas Hardt pelos 96 anos de fundação e de trabalho na cidade. Finalizando seu pronunciamento, agradeceu a comunidade pelo apoio e presença nesta reunião ordinária.


Vereador Antônio Carlos Fink desejou boas-vindas a todos os vereadores, destacando que cada um vem representando muito bem sua comunidade, seus eleitores, e a cidade. Lembrou que nesta Casa Legislativa, os vereadores representam o povo, com a responsabilidade de analisar e de aprovar ou não os projetos. Por fim, parabenizou o senhor Alex Frotscher, suplente de vereador pelo PSDB, que assumiu a cadeira do vereador Lindomar Lindner.


A vereadora Aurora Antunes Coelho deu boas-vindas a todos os servidores, professores e professoras que hoje, dia 1º, iniciam o ano legislativo nas escolas municipais. Citou o requerimento da vereadora Caroline Bertoldi, que solicita informações sobre melhores condições para crianças e adolescentes diagnosticadas com autismo ou hiperatividade, falando da importância do professor neste trabalho. Também desejou boas-vindas aos vereadores e à sua nova assessora, Miriam Giovanella. A vereadora ressaltou que neste ano realizará debates e audiências públicas acerca da Reforma da Previdência, lamentando as decisões tomadas pelo atual Governo Federal.  Destacou que, durante Encontro Nacional de Mulheres Eleitas do PT, em Brasília, buscará mais informações sobre a Reforma Previdenciária, além de levar reivindicações ao Congresso, principalmente da área têxtil, que será muito prejudicada. Aurora deixou seu gabinete à disposição da comunidade. Concluindo, pediu que o líder de governo solicite ao Poder Executivo agilidade no fornecimento de informações.


Caroline Bertoldi usou a palavra para agradecer a cada munícipe pelo apoio e voto de confiança. Por entender que a comunidade deve participar ativamente dos trabalhos dos vereadores, a vereadora colocou-se à disposição da população 24 horas por dia. Informou que agendou visitas com os secretários municipais, protocolando um ofício com sugestões para que o município seja beneficiado. Finalizando, citou os cargos assumidos nesta Casa: vice-presidente da Comissão de Justiça e Redação e corregedora.


Diego Pandini (Diabo Loiro) agradeceu a Deus e aos eleitores pela oportunidade de ocupar uma cadeira no Legislativo Municipal. Ressaltou que fará o possível para melhorar a qualidade de vida da população de Indaial. Disse que não representa apenas uma sigla partidária, mas o povo indaialense, que muitas vezes não possui voz. Defendeu que é preciso dar mais atenção às regiões mais afastadas de Indaial. Concluindo, agradeceu aos colegas vereadores a oportunidade de compor a Mesa Diretora desta Casa.


O vereador Fabinho Fritz agradeceu aos secretários municipais e ao coordenador da Defesa Civil, Claudio Arani Nunes, pelo atendimento a suas solicitações. Citou o decreto assinado pelo Prefeito André Moser, que prevê uma série de medidas para contenção de gastos. O vereador ressaltou que torcerá para que seja economizado muito mais que R$ 700 mil, pois somente assim será possível investir mais na educação, na defesa civil e em outras áreas essenciais. Requereu envio de moção, em nome da bancada do PMDB, parabenizando as Lojas Hardt pelos 96 anos de fundação. Homenageou o ministro Teori Zavascki, que faleceu no dia 19 de janeiro. Também lamentou a morte do bombeiro voluntário de Indaial, Josimar Vailatti, solicitando envio de oficio aos familiares e ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial.


Jonas Lima fez comentários sobre as obras de pavimentação, destacando que é preciso pedir os ensaios do material (tijolão) e o teste de sondagem de acordo com as normas NBR. O vereador mencionou alguns problemas enfrentados pelos moradores da rua Alto Arapongas, principalmente em relação ao acesso do ônibus escolar. Parabenizou o coordenador da Defesa Civil, Claudio Arani Nunes, e o secretário de Saneamento e Meio Ambiente, Fabiano dos Santos, pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no município. Colocou-se à disposição da comunidade e de entidades a fim de buscar melhorias para o município.


Sedenir Caetano (Bagaio) agradeceu a Deus, à família e aos amigos que o ajudaram a chegar nesta Casa Legislativa. Falou sobre a importância de os vereadores formarem uma comissão para verificar os editais de licitação das obras, para que assim elas possam ser fiscalizadas da melhor forma possível. Solicitou que a Prefeitura dê atenção às suas solicitações, citando as indicações apresentadas durante a reunião.


O vereador Valentim Blasius manifestou sua alegria em mais uma vez fazer parte do Legislativo Municipal. Desejou sucesso ao senhor Alex Frotscher, suplente de vereador que pela primeira vez assume o cargo na Câmara de Indaial. Falou sobre a importância de atender as comunidades mais distantes de Indaial, destacando sua convicção no trabalho do prefeito André Moser.


Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da Palavra Livre, o presidente da Mesa, vereador Osvaldo Metzner, encerrou a sessão, convidando a todos para a próxima reunião ordinária, na segunda-feira, dia 6, às 18h30.

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