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14/02/2017

BOLETIM RESUMO IMPRENSA 13/02/2017

 

MATÉRIAS APRESENTADAS AO PLENÁRIO

 

DO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 6/2017do Executivo, que revoga a Lei n° 5.210/2015, e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS

 

Do Vereador Altair Brassiani: solicita relatório contendo a quantidade de imóveis alugados pelo município de Indaial, com endereço, departamento / setor que ocupa o imóvel, valores dispendidos com aluguel, e dimensões, por imóvel.

Requer informações sobre o valor que o município paga mensalmente à empresa responsável pela coleta de lixo; e a razão de a empresa não recolher o lixo depositado nas lixeiras “azuis”, instaladas nas calçadas da cidade. 

 

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: solicita informações acerca dos valores gastos em 2016 com ações judiciais referentes à compra de medicamentos, a tratamentos especializados, ao fornecimento de fórmulas e demais materiais que não estão listados no fornecimento previsto pelo atendimento do SUS em nível municipal; o número de munícipes que foram atendidos com estas ações; se houve pagamento em ações judiciais de competência do Estado, e se afirmativo, a quantidade e o valor; se houve pagamento por outros órgãos em algumas das ações judiciais, e se a competência era do Estado ou da União, com envio dos valores e número de atendimentos; descrição de como é feito o atendimento a pessoas carentes que não têm condições de contratar serviços advocatícios para este fim.

 

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: solicita informações acerca das providências e iniciativas tomadas em governos passados para que as ruas São Gabriel, Felipe Wesslig, Teresina, e Paranavaí fossem pavimentadas em regime de Mutirão. 

Requer informações sobre o número de funcionários que trabalham no Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos do Município de Indaial (INDAPREV); se existem funcionários públicos de Indaial cedidos ao INDAPREV, com cópia dos decretos que registram tal ato; a carga horária e vencimentos dos funcionários que trabalham no INDAPREV.

Informações sobre a quantidade de empresas funerárias que são delegadas a atuar em Indaial e seus respectivos endereços; se, conforme a Lei n° 3075, art. 25, o comprovante anual de vistorias dos veículos está sendo apresentado, com as cópias das vistorias; se foram expedidas, conforme a Lei n° 3075, as normas regulamentares para o funcionamento da Central Funerária do Município; comprovação do cumprimento do disposto no art. 38 da referida lei, com cópia digitalizada das notas fiscais emitidas no ano de 2016 pelas empresas cadastradas.

Levantamento de área pública localizada no loteamento Real, na rua Arnold Alfarth; questionando se o Poder Executivo está ciente de que há um galpão (usado como um CTG) e uma pista de laço, construídos sobre a referida área. 

Informações referentes à obra de construção de Unidade Escolar de Educação Infantil Pro Infância, no bairro Encano, questionando sobre os motivos do abandono da obra; o valor investido pela Prefeitura; o deputado responsável pela emenda parlamentar; o andamento dos repasses dos valores para a referida obra por parte do Governo Federal; o valor que o município já destinou à obra.

Solicita informações sobre rede de gasoduto que vai percorrer as ruas da cidade desde a BR 470 até a empresa Benex Beneficiamento Têxtil, na rua Marechal Floriano Peixoto, n° 3139; envio de relatório das ruas que serão afetadas com a instalação do gasoduto e o setor que será responsável em fiscalizar, acompanhar e cobrar para que as ruas fiquem em bom estado após a execução da obra.

Informações referentes à existência de documentação ou qualquer tipo de registro sobre a instalação de parque infantil na escola Encano Central.

Requer informações sobre existência de repasse em atraso para a APAE de Indaial, e se há atraso referente aos repasses de 2016; e o valor dos repasses mensais destinados à instituição. 

Solicita relatório de todas as áreas verdes e públicas existentes no município de Indaial, com cópia de levantamento fotográfico de todas as áreas mencionadas.

 

Do Vereador Jonas Luiz de Lima: solicita informações sobre a programação de obras pelo “Regime de Mutirão das ruas: Concordia, Ibirama, Idalete da Silva, Arthur Schlup, Rubia Simão, Alceste F. Andrade e Aldo Pereira de Andrade. 

 

Do Vereador Sedenir Caetano (Bagaio): questiona sobre as providências e iniciativas que já foram tomadas para que a rua Concórdia seja pavimentada, solicitando cópias de eventuais abaixo assinados, de contratos firmados entre os moradores e empreiteira, e de atas das reuniões já realizadas.

 

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho e do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: requer informações sobre as datas dos depósitos e os valores depositados na conta da Prefeitura em 2016 e 2017, referente ao Contrato – Programa dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Indaial – firmado entre Prefeitura e a Casan; se houve o repasse, o destino de aplicação destes recursos; se, com a mudança do convênio, é necessário revisar e atualizar o Plano Municipal de Saneamento Básico para dar base ao Contrato-Programa; se existe previsão para a revisão, com envio de cronograma e dos nomes dos servidores responsáveis por ela; e se a Casan está executando os investimentos propostos no Plano Municipal de Saneamento Básico e conforme o Contrato - Programa, com o relatório das ações desenvolvidas neste ano.

 

INDICAÇÕES

 

Do Vereador Alex Frotscher: instalação de boca de lobo em frente ao n° 8811e construção de abrigo de passageiros em frente ao n° 7315, na rua Dr. Blumenau; limpeza de área verde na rua Otto Gramkow; limpeza / desobstrução da tubulação da rede pluvial, após a pavimentação, no loteamento Beija Flor, em frente aos n°s 425 e 641, assim como implantação de iluminação pública, após o n° 641 até o final da rua; conserto da tubulação da rede pluvial na rua Justino Nascimento.

 

Do Vereador Altair Brassiani: inclusão da rua Viena no cronograma de pavimentação, por meio do Regime de Mutirão; instalação de boca de lobo na rua Rio Branco; patrolamento do trecho não pavimentado da rua Berthold Trapp.

 

Da Vereadora Ana Paula Reiter: patrolamento da rua Mariana, trecho não pavimentado.

 

Do Vereador Antônio Carlos Fink: implantação de uma lombada física na rua Buenos Aires; patrolamento e macadamização em toda extensão do Warnow Pequeno e Warnow Alto.

 

Do Vereador Diego Pandini: parcerias “público privadas” com a finalidade de instalar e manter em áreas públicas do município parques infantis, campos de areia e mini áreas de lazer; instalação de um campinho de areia e de um parque infantil no bairro do Sol; manutenção na rua Jucelino Kubitschek; instalação de abrigo de passageiros na rua Reinhold Schroeder, próximo ao n° 6780; manutenção na rede de iluminação pública, próximo à Uniasselvi de Indaial; patrolamento da rua marginal à BR 470, entre a Uniasselvi e o acesso à rua São Vicente; especial atenção à rua Timbó; poda de vegetação na rua Mal Floriano Peixoto, próximo ao entroncamento com a rua Adolfo Molinari.

 

Do Vereador Fábio Fritz: instalação de travessia elevada para pedestres na rua Mal Deodoro da Fonseca, em frente ao n° 8.355; abertura de novos bueiros na rua Marechal Deodoro da Fonseca, sentido Ilse, e desobstrução dos bueiros existentes; implantação de rede de escoamento para água de chuvas na rua Marechal Deodoro da Fonseca, após o acesso da rua Ribeirão das Pedras; instalação de rede de energia de baixa tensão na rua Tifa da Linguiça; instalação de Instituto Médico Legal (IML) no município de Indaial; implantação e disponibilização de telefone “0800” para atendimento de serviços de manutenção na rede de iluminação pública do município; instalação de uma lombada física na rua Giuseppe Moretti. 

 

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: abertura no canteiro central localizado na rua Marechal Deodoro da Fonseca, n° 3211; vistoria, limpeza e a viabilidade da construção de parquinho e academia de saúde na rua Guilherme Zoschke, ao lado do n° 145; limpeza e operação de macadamização na rua Ari Barroso; estudo e implantação, no calendário de eventos no município de Indaial, de atração mensal na rua Beira Rio; reserva de espaço no município de Indaial para as pessoas adeptas à prática do som automotivo; terraplanagem e asfalto em frente à Estação 2 dos Bombeiros Voluntários de Indaial; vistoria na praça localizada na rua Dr Blumenau, antes da ponte à esquerda, ao lado da Unidade de Saúde.

 

Do Vereador Jonas Luiz de Lima: patrolamento e roçada / limpeza da extensão da rua Augusto Maass; ampliação do serviço de atendimento de coleta de resíduo sólidos, no trecho final da rua Augusto Maass; inserção de travessia elevada para pedestres em frente ao posto Flex, na Av. Mal Floriano Peixoto; implantação de terceira pista na rua Minas Gerais, quando esta se encontra com a rua Mal. Floriano Peixoto; conserto na pavimentação da rua Nevada; limpeza da área verde rua Maranhão; conserto na tubulação de captação de águas pluviais, macadamização e patrolamento na rua Adolfo Michel; manutenção na rede de iluminação pública em frente as empreses PETERSEN e WANKE; reconstrução do abrigo de passageiros instalado na rua Dr. Blumenau, em frente à Rua Mathias Theiss; patrolamento do trecho não pavimentado da rua Rudolf Alfarth.

 

Do Vereador Osvaldo Metzner: construção de muro no rumo do terreno do Sr. J.A.F. e da área verde municipal, na rua José Domingos de Oliveira, n° 357; irrigação regular na rua Firmo José da Silva; fortalecimento das linhas de sinal analógico e ampliação do sinal digital de TV na cidade; conserto e desentupimento de boca de lobo na rua Boa Esperança, frente ao n° 1225; levantamento dos fios de telefone e internet dos postes nas proximidades da rua Augusto Maass, n° 1889.

 

Do Vereador Sedenir Caetano (Bagaio): roçada / limpeza na Rua Heinz Wamser; patrolamento, macadamização e compactação com rolo, na Rua Arthur M. J. Antunes; roçada e conserto no acostamento da Rodovia Augusto Hasse; repintura da faixa de pedestres e das faixas amarelas do meio fio na rua Osvaldo Cruz; patrolamento, macadamização e roçadas nas ruas Londrina, Maringá e Palotina; conserto na pavimentação da Avenida Carlos Schroeder; patrolamento na Rua 25 de Maio.

 

Do Vereador Valentim Blasius: sinalização e pintura de faixas em toda a extensão da rua Mariana; patrolamento, limpeza e macadamização do acesso secundário à localidade de Alto Arapongas, com início na rua Augusto Maass, nº  4500; colocação de quatro cargas de material fino para aterro na fundação do galpão da Escola Municipal Anna Alves Dias; instalação de lombada eletrônica ou física na rua Três Corações, defronte ao nº 478; poda de árvore seringueira, que cresceu entre a fiação elétrica na rua Vila Flores; construção de dois pontilhões em concreto, na rua Bagé, em frente ao nº 1994 e nos fundos do Posto Galo.

 

Dos Vereadores Altair Brassiani e Diego Pandini: limpeza / desobstrução da tubulação de captação de águas pluviais na rua Maceió, em frente à Unidade de Educação Infantil Espaço de Crescer. 

 

Dos Vereadores Caroline Laís Bertoldi, Alex Frotscher, Ana Paula Reiter, Aurora Antunes Coelho, Diego Pandini, Fábio Fritz, Osvaldo Metzner e Sedenir Caetano (Bagaio): envio de ofício à AMPE – Associação das Micro e Pequenas Empresas do Médio Vale –, solicitando o nome da empresa, CNPJ, endereço, telefones, ramo de atividade e responsável legal.

 

Dos Vereadores Diego Pandini e Jonas Luiz de Lima: patrolamento na rua Francisco Metzner. 

 

Dos Vereadores Diego Pandini e Flávio Augusto Ferri Molinari: especial atenção à Escola Municipal do Encano Central, que necessita de parque infantil, reforma na quadra esportiva e manutenção na parte da escola que ainda é de madeira.

 

Dos Vereadores Fábio Fritz e Caroline Laís Bertoldi: reestruturação do Horto Florestal. 

 

Dos Vereadores Jonas Luiz de Lima e Antônio Carlos Fink: implantação de uma travessia elevada para pedestres na rua Mal. Deodoro da Fonseca, próximo à rua Recife.

 

Dos Vereadores Jonas Luiz de Lima e Flávio Augusto Ferri Molinari: reparos na pavimentação da rua Argentina. 

 

Dos Vereadores Jonas Luiz de Lima e Diego Pandini: conserto do passeio público e construção de guarda-corpo na ponte da rua Mal. Floriano Peixoto, próximo ao n° 3432; conserto da tubulação de captação de águas pluviais na rua Mal. Floriano Peixoto, n° 4836. 

 

Dos Vereadores Osvaldo Metzner e Fábio Fritz: deslocamento de poste instalado na rua Dr. Blumenau, em frente à entrada da rua Vila Nova. 

 

Dos Vereadores Sedenir Caetano (Bagaio) e Jonas Luiz de Lima: limpeza e roçada nas ruas Botuverá e Avenida Brasil.

 

Requerimentos e Indicações aprovados pelo Plenário.

 

TRIBUNA LIVRE 

 

O chefe da Defesa Civil de Indaial, Cláudio Arani Nunes, e o membro da comissão da Defesa Civil, Ivo Ockner, usaram o espaço da Tribuna para apresentar as atividades que o departamento vem realizando neste ano e para tratar de algumas ações futuras.

Cláudio Arani Nunes trouxe dados referentes às chuvas que atingiram a região no dia 10 de janeiro. Segundo ele, mais de 30 casas ficaram alagadas no loteamento Cipriano, e outras 9 foram atingidas na rua Maringá, 24 ruas de Indaial apresentaram algum tipo de problema, entre outras ocorrências. 

Entre as ações para evitar futuros alagamentos, Cláudio destacou o trabalho de limpeza das vias, realizado nas ruas Maringá, Toledo e Beco Castro. Ele esclareceu que o departamento trabalhará em processos de prevenção, citando a limpeza de bocas de lobo e a retirada de algumas famílias que residem em área de risco (com a devida assistência a estes moradores).   

Finalizando, Cláudio colocou-se à disposição dos vereadores e do município para o que for necessário. 

 

PALAVRA LIVRE

 

Inicialmente, fez uso da Palavra Livre a vereadora Ana Paula Reiter, que registrou sua presença na secretaria de Planejamento e Habitação, nesta segunda-feira (13), oportunidade em que conversou com o secretário Isold Thurow sobre mobilidade urbana, estacionamentos, ciclovias e, principalmente, regulamentação fundiária. A vereadora falou sobre a necessidade da regulamentação de alguns loteamentos, colocando-se à disposição da Pasta de Planejamento para auxiliar nesta questão. Informou que sua assessora, Bruna Ittner, entrou em contato, durante esta sessão, com o ex-vereador Harold Voigt, que esteve à frente do setor de pavimentação pelo Sistema de Mutirão, relatando que toda a documentação do setor está guardada no arquivo da Prefeitra. Cumprimentou o chefe da Defesa Civil, Cláudio Arani Nunes, pelos esclarecimentos prestados nesta Casa. Sugeriu que os vereadores solicitem ao Poder Executivo a substituição da linha 199, que atualmente não funciona em dias de chuva forte, por algum outro meio de comunicação.

 

Antônio Carlos Fink esclareceu algumas questões levantadas pelos vereadores Flávio Molinari e Aurora Antunes Coelho sobre os valores repassados pela Casan à Prefeitura de Indaial, em decorrência do Contrato-Programa. Solicitou a leitura, na próxima reunião ordinária, dia 16, de resposta expedida pela Casan ao requerimento do ex-vereador Anderson Luz dos Santos, assim como a distribuição de cópias da resposta a todos os vereadores.  

 

A vereadora Aurora Antunes Coelho informou que a secretaria de Assistência Social está cogitando a mudança do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do bairro Carijós para o local onde funciona o Centro de Convivência da Terceira Idade. Aurora disse ser contra esta mudança, uma vez que ela atingirá o grupo que frequenta o Centro de Convivência. A vereadora sugeriu que o CRAS seja implantado no Casarão da Colina, imóvel da Prefeitura que se encontra desativado.

 

Antônio Carlos Fink, em aparte, falou sobre o Comunicado que a Casan entrega aos moradores de Indaial antes que as cobranças pelas obras de tratamento do esgoto sejam feitas. 

 

Aurora, prosseguindo, convidou a população para participar de audiência pública, dia 9 de março, no Plenário da Câmara de Vereadores, sobre a Reforma da Previdência Social. Para a vereadora, é preciso que haja um intenso debate sobre esta revisão, que propõe mudanças radicais na Previdência Social.

 

Flávio Molinari, em aparte, citou gastos extras que alguns moradores terão em virtude da implantação da rede de tratamento de esgoto, além da taxa paga à Casan. Segundo ele, as casas que ficam abaixo do nível da rede de esgoto terão que arcar com a compra de motores para bombear o esgoto até a rede. 

 

Aurora Antunes Coelho, concluindo, reforçou a necessidade de amplo debate sobre a Reforma da Previdência, que em breve será votada no Congresso Nacional. A vereadora lamentou que o Governo Federal venha passando informações equivocadas a respeito do déficit previdenciário. 

 

A vereadora Carol Bertoldi cumprimentou a equipe da Fundação Municipal de Esportes pela organização do Torneio de Verão e os integrantes da Fundação Indaialense de Cultura pela realização da Primeira Bummeln – Feira de Rua. Falou de sua participação no evento de posse da nova diretoria da Rede Feminina de Combate ao Câncer, desejando sucesso à nova gestão. Registrou sua presença na reunião da Ampe Indaial, ao lado de outros vereadores. Também falou de sua participação na reunião da Comtur – Conselho Municipal de Turismo –, oportunidade em que apresentaram o novo site de Turismo de Indaial e divulgaram a programação da 47ª FIMI (Festa de Instalação do Município de Indaial).     

 

Vereador Fábio Fritz solicitou que o Poder Executivo dê atenção especial aos ribeirões dos bairros Warnow e do Encano, onde existem as pontes e onde houve a mudança de leito dos rios. Requereu patrolamento nas ruas Reinhold Schroeder, Tifa da Linguiça, Tifa Gutz, Arapongas, Morro do Barão, Polaquia, Warnow Pequeno, Morro da Fumaça, entre outras. Também reivindicou ao Poder Executivo que haja fiscalização nas obras das empreiteiras do PAC, citando a necessidade de irrigação das ruas. Solicitou que a Prefeitura realize a compra de caminhões pipa para amenizar os problemas daqueles que residem em estradas de barro. Requereu ainda que o Poder Executivo indique o Líder de Governo nesta Casa de Leis. Finalizando, pediu envio de ofício às emissoras de rádio do município, cumprimentando-as pelo dia do Rádio, comemorado hoje, 13 de fevereiro. 

 

Vereador Osvaldo Metzner disse que conversou com o fiscal Paulo Roberto Ledra sobre a situação das obras que vem sendo realizadas por esta empreiteira, sendo informado que a empresa já foi notificada pelo Governo anterior. 

 

Jonas de Lima teceu comentários acerca do seu pronunciamento em relação ao requerimento apresentado pelos vereadores Aurora e Flávio, em que solicitam informações sobre o Contrato-Programa firmado entre Casan e Prefeitura. Falou de sua participação na terça-feira, dia 7, de reunião na Associação do bairro Encano do Norte, ocasião em que os moradores apresentaram uma pauta de reivindicações. Cumprimentou o Executivo Municipal pelo trabalho realizado naquela localidade. Registrou sua presença na reunião realizada na sexta-feira (10), na Prefeitura, que contou com a participação do deputado estadual Milton Hobus. Na oportunidade, o deputado se comprometeu em buscar recursos para investimentos na Defesa Civil. Em relação às obras do Anel Viário, destacou que tem solicitado, por meio de ofício, informações à Secretaria de Planejamento e Habitação sobre o andamento das obras. 

 

O vereador Sedenir Caetano (Bagaio) solicitou melhorias nas ruas 25 de Maio, 8 de Novembro, assim como no Morro do Barão Esquerdo. Também requereu que o Executivo Municipal dê atenção especial à rua Concórdia, para que tome as devidas providencias a fim de minimizar a situação dos moradores desta via. 

 

Não havendo mais vereadores inscritos para o uso da Palavra Livre, o presidente da Mesa, vereador Osvaldo Metzner, encerrou a sessão, convidando a todos para a próxima reunião ordinária, na quinta-feira, dia 16, às 18h30.

 

 

 

 

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