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15/08/2017

BOLETIM RESUMO IMPRENSA - 14/08/2017

 

MATÉRIAS APRESENTADAS AO PLENÁRIO 

 

DO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 80/2017, que a altera dispositivo da Lei n° 3.514, de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências (Serviço da Patrulha Mecanizada e Serviços de Inseminação da Secretaria da Agricultura e Abastecimento).

Projeto de Lei Ordinária nº 82/2017, que autoriza a doação de equipamentos eletrocardiógrafos / Hospital Beatriz Ramos.

Projeto de Lei Ordinária nº 83/2017, que autoriza anulação e suplementação no orçamento anual do Município de Indaial.

Projeto de Lei Complementar nº 13/2017, que acrescenta os Parágrafos 5° e 6° ao artigo 158 da Lei Complementar 79/2007.

 

MOÇÕES

 

Dos Vereadores Alex Frotscher, Altair Brassiani, Ana Paula Reiter, Antônio Carlos Fink, Aurora Antunes Coelho, Caroline Bertoldi, Diego Pandini, Fábio Fritz, Flávio Molinari, Jonas Lima, Marli Westphal Menegazzi, Osvaldo Metzner e Valentim Blasius: solicitam envio de Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal da Educação de Indaial, a fim de que não seja fechada e/ou não seja feita a transferência dos estudantes da Escola Municipal Encano Central para outro educandário. 

Dos Vereadores Flávio Augusto Ferri Molinari e Diego Pandini: requerem encaminhamento de Moção de Apelo à Auto Viação Rainha Ltda. e ao prefeito de Indaial, solicitando que mantenham o itinerário com partida às 10:20hr do terminal, passando pelo Encano Central e Polaquia, e retornando ao terminal.

 

REQUERIMENTOS


Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: pergunta se o acesso à nova Escola Estadual Professora Attela Jenichen, no bairro Benedito com acesso na rua Itu, está devidamente regulamentado e atende a legislação vigente para abertura de via pública; em caso negativo, os impedimentos legais ou outros motivos que impedem a regulamentação para pavimentação; questiona se o acesso está dentro do terreno público cedido ao Estado para construção da escola; se é responsabilidade do município viabilizar esse acesso e, em caso afirmativo, se há previsão orçamentária para abertura de uma rua de acesso à Escola; e ainda se existe parceria entre o estado e município para regularização do acesso. Se negativo, a vereadora sugere urgência neste aspecto para agilizar a obra.

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi: solicita informações sobre o número de servidores municipais que estão atualmente cumprindo o período de estágio probatório, com lista constando os nomes e órgãos em que estão lotados; e indaga quantos dos servidores em estágio probatório apresentaram algum dos atestados listados no Art. 42, §4º da Lei Complementar 105/2010. 

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: indaga se existiu alguma iniciativa objetivando a reforma ou a locação de outro espaço mais adequado para o CEJA e o Polo UAB, solicitando a indicação destas iniciativas. 

Da Vereadora Marli Westphal Menegazzi: pergunta se o município foi notificado pela FATMA para fazer a implantação de galerias no terreno que dá acesso à escola de Ensino Médio que está sendo construída na rua Itu, bairro Benedito, em caso afirmativo, se existe projeto para a construção de galerias; se há previsão para o início dos trabalhos; e se existe previsão de pavimentação da rua Itu (parte não pavimentada), com informação da data prevista. 

Solicita informações referentes à construção da Escola de Ensino Médio na rua Itu, questionando para onde está sendo direcionada a tubulação de esgoto da escola, com cópia do projeto de instalação de esgoto sanitário e pluvial; pergunta se em outros municípios em que foram construídas escolas com o mesmo padrão de construção houve a construção de arenas; se a escola de Indaial está sendo construída de acordo com o projeto; se há previsão do término das obras e início das atividades escolares; requer informações sobre número e clientela de alunos (séries/ano) que serão atendidos, assim como os turnos de funcionamento da escola; e se a instituição atenderá a todo o município, em caso negativo, os bairros que serão atendidos. 

Do Vereador Osvaldo Metzner: pergunta se existem funcionários da Secretaria de Saúde que ocupam cargos de assistentes administrativos e/ou auxiliares administrativos exercendo funções de atendimento/contato direto com pacientes da rede pública de saúde, que não estejam recebendo insalubridade. Em caso afirmativo, solicita relatório dos funcionários e justificativa para o não recebimento da insalubridade.

Dos Vereadores Diego Pandini e Flávio Augusto Ferri Molinari: questiona se existe, atualmente, processo contra o município o responsabilizando financeiramente em relação aos contratos de concessão do transporte público na cidade e, em caso afirmativo, o valor atualizado e em que fase se encontra o processo. 

 

INDICAÇÕES

 

Do Vereador Alex Frotscher: vistoria e posteriores providências visando sanar o problema na tubulação de esgoto da rua Juliete Waldrich, em frente ao n° 42; pintura, em cor preta, no asfalto na rua Dr. Blumenau, em frente à Unidade de Educação Infantil Recriar, onde anteriormente estava instalada faixa de pedestres. 

Do Vereador Altair Brassiani: conserto de calçadas localizadas na rua Japão, esquina com a rua Uruguai, e defronte à loja Tomio Materiais de Construção, na Avenida Maria Simão.

Da Vereadora Ana Paula Reiter: envio de ofício à Defesa Civil do Município solicitando corte de árvores na rua Bagé, entre os números 2792 a 2872; instalação de um espelho côncavo na rua Prefeito Frederico Hardt, saída da rua Marechal Floriano Peixoto.

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: nivelamento do calçamento na rua Lages, em frente ao nº 220, e na rua Chapadão do Lajeado, em frente ao n° 45.

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi: irrigação regular das ruas Augusto Maass e Otto Kurth; melhorias no deck instalado na rua Melvin Jones; alteração do local da placa que sinaliza o início do trajeto de cicloturismo.

Do Vereador Diego Pandini: reparos no pavimento da rua Roma; ampliação da rede de iluminação pública da rua Mal Deodoro da Fonseca; limpeza da faixa destinada à calçada, na rua Adela Cipriano, defronte ao número 70. 

Do Vereador Fábio Fritz: inclusão da rua Vicente no cronograma de pavimentação pelo Regime de Mutirão; envio de ofício ao senhor Elizandro Rodrigues Pereira da Silva, Presidente do CTG Amigos da Cavalgada de Indaial, convidando-o a participar de reunião ordinária desta Casa, para explanar sobre os trabalhos da entidade; elaboração de cronograma, para os próximos 20 anos, contemplando projetos e investimentos para o Parque Municipal Ribeirão das Pedras; reparos na pavimentação da rua Minas Gerais, em frente ao Mercado Terezinha, n° 2189; disponibilização de outro funcionário habilitado e com conhecimento para substituir o profissional que está de férias na Casa da Cidadania; encaminhamento de ofício a Presidente do CDL de Indaial, senhora Fernanda Campos do Rosário, convidando-a a participar de reunião ordinária desta Casa, para explanar sobre as atividades da entidade no município; envio de ofício a Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Indaial, senhora Jussana Nagel, convidando-a a participar de reunião ordinária desta Casa, para tratar das atividades da entidade; construção de uma rampa de acesso ao rio Itajaí-açú, próxima a ponte Leopoldo Hoeschel; instituição de um “ponto” de táxi no bairro Warnow; estudos para instalação de abrigo de passageiros para acessibilidade de cadeirantes; sugere que a Unidade de Saúde Dr. Heinz Schutz antecipe seu horário de início das atividades em 30 minutos; instalação de boca de lobo na rua Carlos Ruediger, ao lado do n° 364; limpeza da praça Dr. Ademar Keunecke; substituição da atual iluminação pública da rua Granito por lâmpadas de vapor de sódio; contratação de mais agentes comunitários para atendimento nos bairros; locação do imóvel do antigo Besc para instalação da Casa da Cidadania, Sine e Setor de Trânsito; inclusão da rua 17 de Março no cronograma de pavimentação pelo Regime de Mutirão.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: vistoria para troca de lâmpadas no sistema de iluminação pública das vias Avenida Brasil, nº 1.385, e Arnoldo Fritz, nº 650.

Do Vereador Jonas Luiz de Lima: substituição de lâmpada queimada na rede de iluminação pública da rua Amadeu Felipe da Luz, na esquina com a Avenida Getúlio Vargas; conserto da calçada da rua Leoberto Leal, em frente ao SAIS; pintura de faixa amarela no lado par da rua Brusque, próximo ao n° 635.

Da Vereadora Marli Westphal Menegazzi: estudos objetivando a adequação das calçadas nas áreas escolares e creches do município, assim como melhorias da sinalização; implantação de faixa de pedestres elevada na rua Mal. Deodoro da Fonseca, próximo à entrada da rua Arnoldo Fritz; estudos objetivando estacionamento somente em um lado da via na rua Belo Horizonte; encaminhamento de ofício ao senhor Célio R. Hostin, gerente administrativo da Auto Viação Rainha, convidando-o para sessão do dia 17/08/2017. 

Do Vereador Osvaldo Metzner: instalação de uma luminária completa no poste após o número 260, da rua Reinhold Schroeder.

Do Vereador Valentim Blasius: solicita uma visita à propriedade localizada na rua Marechal Floriano Peixoto, nº 3911, para verificar a possibilidade da derrubada de algumas palmeiras que estão colocando em risco a residência; confecção e instalação de duas placas identificando as seguintes ruas: “Ribeirão Schelke”, indicando também sentido Blumenau, e, “Ribeirão Claro”, com indicação sentido Pomerode; disponibilização de mais um médico para atendimento no Posto de Saúde Warnow; visita e realização de estudos na rua Mariana, n° 105, objetivando solucionar o problema de alagamentos na rua e casas; conserto da tubulação da rede de água na rua Londrina, defronte ao nº 425. 

Dos Vereadores Ana Paula Reiter e Flávio Augusto Ferri Molinari: irrigação regular em toda extensão da rua Bagé; realização de Sessão Solene Comemorativa ao Dia da Reforma Luterana, que acontece no dia 31 de outubro, a ser comemorada em data definida pela Mesa Diretora. 

Dos Vereadores Jonas Luiz de Lima, Ana Paula Reiter e Flávio Augusto Ferri Molinari: patrolamento e macadamização da rua Arnold Alfarth. 

 

Moções, indicações e requerimentos aprovados pelo Plenário.

 

TRIBUNA LIVRE

 

Senhor Jessé Cleber de Souza, vice-presidente da Associação de Micro e Pequenas Empresas do Médio Vale (AMPE), utilizou o espaço da Tribuna para abordar as ações realizadas pela entidade.

Prestes a completar 20 anos de atuação no município, a Ampe atende a sete município da região: Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Dr. Pedrinho, Indaial, Rio dos Cedros e Timbó. Atualmente a entidade conta com 270 associados, sendo 243 de Indaial e 27 de Timbó. 

De acordo com Jessé de Souza, os associados têm diversas vantagens, como a participação, gratuita, de cursos e palestras focados no empreendedorismo e no desenvolvimento econômico de cada classe.

Entre os projetos a serem realizados pela Ampe, o vice-presidente citou a implantação de uma subsede em Timbó, para melhor atender as empresas da cidade.

Jessé de Souza ainda apresentou alguns dados estatísticos sobre as micro e pequenas empresas no Brasil. Segundo ele, atualmente 95% das empresas do Brasil são micro ou pequenas empresas, que são responsáveis pela admissão de 75% de toda cadeia trabalhista. No entanto, por diversas dificuldades, 50% destas empresas funcionam por no máximo quatro anos.  

 

PALAVRA LIVRE

 

Inicialmente fez uso da Palavra Livre o vereador Altair Brassiani, destacando que todos os vereadores estão debatendo a fim de defender a continuidade do funcionamento da Escola Encano Central. Convidou a comunidade do Encano Central para participar nesta terça-feira, dia 15, de reunião sobre o assunto. Afirmou que vai trabalhar, ao lado dos demais vereadores, para que a escola permaneça aberta e se enquadre nos parâmetros e leis da educação, para que estas crianças possam receber o melhor ensino. Disse que tem orgulho de ter trabalhado naquela comunidade enquanto esteve à frente da Defesa Civil. Ressaltou que o bairro precisa de mais condições e infraestrutura para que possa crescer. 

 

Vereadora Ana Paula Reiter reforçou o problema relacionado à Escola Encano Central será discutido naquela comunidade, com representantes dos Poderes Legislativo e Executivo. Ressaltou que além desta questão, serão levantados outros problemas que ocorrem na região, como a falta de entrega de correspondências, falta de Internet e de estradas em boas condições. Disse que é preciso trabalhar pela construção de salas de aula e pela contratação de mais professores, observando que não se pode admitir que crianças de diferentes idades e séries estudem em uma mesma classe, pois é preciso respeitar a grade curricular de cada turma. Salientou que os 51 alunos daquela escola merecem a atenção do Poder Público e que trabalhará para que aquela escola não seja fechada. 

 

Vereador Valentim Blasius citou relatos de participantes da Festa do Colono em relação à cerimônia religiosa realizada, sugerindo que na próxima edição da Festa o Poder Executivo organize a cerimônia com a presença de um padre da Igreja Católica, um Pastor Luterano e um da Igreja Evangélica, a fim de prestigiar todas as religiões de nossa região. Também fez comentários sobre a nova sinalização de trânsito em frente à Clinicor, solicitando análise do Departamento de Trânsito Municipal para que a sinalização seja verificada, uma vez que prejudica as pessoas que saem da clínica e precisam seguir sentido bairro das Nações.   

 

Aurora Antunes Coelho parabenizou a vereadora Marli Menegazzi pela passagem de seu aniversário. Lembrou indicações de sua autoria solicitando melhorias na pavimentação das ruas Lages e Chapadão do Lageado. Ressaltou que no ano passado sugeriu que o Poder Executivo disponibilizasse uma equipe para regulamentar os calçamentos com paralelepípedo, pois estas ruas apresentam muitos problemas, assim como as calçadas da cidade. Cumprimentou todos os pais pelo dia a eles dedicado, ontem, dia 13, e parabenizou todos os estudantes pelo seu dia, comemorado em 11 de agosto. Registrou sua participação ontem, dia 13, na Festa da Colheita da comunidade do Warnow, cumprimentando a comunidade luterana do bairro pela organização da Festa. Também parabenizou a Apae de Indaial pela realização do almoço polenta com galinha, no sábado, dia 12. Em relação à questão da Escola Encano Central, lembrou que o êxodo rural, quando moradores do campo se mudam para outras regiões, começa pela falta de escolas. Manifestou seu apoio para que a Escola Encano Central continue aberta. Concluindo, lembrou que as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) está com inscrições abertas até sexta-feira, dia 18, no site do Inepe. 

 

Vereadora Caroline Bertoldi também manifestou seu apoio à comunidade do Encano Central, ressaltando que o bairro não pode ficar sem a unidade escolar.  Registrou que, ao lado dos vereadores Alex Frotscher e Ana Paula Reiter, visitou a Unidade de Educação Infantil Recriar, mencionando a interdição de uma sala de aula devido às condições da estrutura da unidade. Destacou que é preciso ampliar e melhorar as condições de ensino para as crianças, e não fechar a escola. Cumprimentou a Associação Escola de Futsal de Indaial pela realização da feijoada, no sábado, dia 12, para buscar fundos e representar a cidade nos campeonatos. Também informou que participou da Festa do Glória, no bairro Encano do Norte. 

 

Vereador Fábio Fritz ressaltou que amanhã estará no bairro Encano Central para a reunião, às 18h30, que discutirá a permanência das atividades na Escola Encano Central. Fábio convidou os demais vereadores, prefeito André Moser, secretário de Educação, Ozinil Martins de Souza, e comunidade para participarem do debate. Ressaltou que os vereadores estão do lado da comunidade para buscar a permanência das atividades daquela escola, citando a aprovação de Moção de Apelo nesta sessão ordinária, requerendo que a instituição de ensino não seja fechada. Solicitou que o Poder Executivo remova o macadame de má qualidade depositado nas estradas do Warnow, Warnow Alto, Polaquia, e coloque um material que dê segurança às pessoas que por ali transitam. Citou indicação de sua autoria solicitando estudos para a locação do prédio onde funcionava o Besc para a implantação da Casa da Cidadania, Sine e Setor de Trânsito, a fim de trazer estes atendimentos para mais perto da prefeitura. Também requereu a contratação de mais um médico pelo programa Mais Médicos. Sugeriu que o Posto de Saúde Dr. Heinz Schutz abra um pouco mais cedo para alojar as pessoas que aguardam na fila por atendimento. Por fim, citou indicação que sugere a implantação de abrigos de passageiros com acessibilidade para cadeirantes. 

 

Flávio Molinari deixou registrado que é contra o fechamento da Escola Encano Central. Em relação à emissão de carteiras de identidade na Casa da Cidadania, o vereador disse que buscou informações, ressaltando que esta é responsabilidade do estado. O município, segundo o vereador, cede e paga um funcionário para fazer este trabalho para o estado, sendo que este é o único profissional capacitado pelo estado em Indaial para emitir as carteiras de identidade. Sugeriu que soluções acerca deste problema sejam cobradas do estado, já que o município faz sua parte cedendo um servidor para este trabalho. Destacou que conversou com o prefeito André Moser sobre a Praça do Cidadão, informando que a praça será instalada nas proximidades da ponte nova (Ponte Ministro Victor Konder) e comportará diversos serviços para atendimento ao cidadão. Também ressaltou que deputados estaduais de diversos partidos se esforçaram em busca de recursos para as obras das cabeceiras da terceira ponte, lamentando que só um deputado venha ganhando destaque em relação ao assunto. Por fim, informou que ele e vereador Jonas Lima têm compromisso marcado em Florianópolis, nesta terça-feira, às 15h, para tratar de assuntos de interesse do município, e por este motivo talvez não consigam participar da reunião no Encano Central. No entanto, esclareceu que na quarta-feira se reunirá com o secretário de Educação para debater sobre o assunto.  

 

Vereador Jonas Lima afirmou que é a favor do debate para que uma solução seja tomada em relação à Escola Encano Central. Explanou sobre a importância da discussão, falando sobre a necessidade de ampliação e reforma da escola, para manter as séries separadas e melhor atender a todos os estudantes. O vereador disse não ter dúvidas, após tantos debates nesta Casa de Leis, quanto à continuidade do funcionamento da Escola Encano Central. Reforçou que amanhã, devido à reunião que ocorrerá em Florianópolis, chegará atrasado na reunião do Encano Central, mas que discutirá com o secretário de Educação o melhor para aquela comunidade. 

 

Não havendo mais vereadores inscritos para a Palavra Livre, o presidente da Mesa Diretora, vereador Osvaldo Metzner, parabenizou a vereadora Marli Menegazzi pela passagem de seu aniversário. O presidente encerrou a sessão ordinária e convidou todos para a próxima reunião, dia 17, às 18h30. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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