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06/02/2018

BOLETIM RESUMO IMPRENSA - 05/02/2018

 

Iniciando a sessão, o presidente da Câmara, Osvaldo Metzner, submeteu o calendário de sessões das próximas reuniões à apreciação do Plenário, sendo definidas as seguintes datas: fevereiro – dias 5, 15, 19, 22, 26 e 28; março - dias 1, 5, 8, 14, 26 e 28.

Em seguida, o Prefeito André Luiz Moser usou a palavra, dando boas-vindas aos vereadores e apresentando a prestação de contas do exercício 2017 e o planejamento para o segundo ano de seu mandato. 

O vereador Fábio Fritz, por sua vez, apresentou requerimento verbal, solicitando formação de Comissão Temporária a fim de acompanhar as obras de pavimentação das ruas Augusto Maass e Santa Luzia. Após deliberação do Plenário, foram designados os vereadores Altair Brassiani, Fábio Fritz, José Klock, Sedenir Caetano e Valentim Blasius. 

 

 MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

REQUERIMENTOS

 

Da Vereadora Ana Paula Reiter: solicita relatório contendo lista com as empresas isentas do pagamento de IPTU no município e identificando as que possuem responsabilidade de efetuar contrapartida. 

Também questiona se o Poder Executivo realizou o empréstimo junto ao programa BADESC Cidades nos termos da Lei nº 5430/2017; o valor financiado e os investimentos realizados. 

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: pergunta sobre as razões do não pagamento dos vencimentos proporcionais do décimo terceiro salário e de um terço de férias a alguns professores, que desempenharam suas atividades em jornada suplementar em 2017; se a Administração tem conhecimento de que estes vencimentos não foram depositados; e se há previsão para a efetivação do depósito da diferença ainda não paga. 

Do Vereador Diego Pandini: requer cópias dos projetos de pavimentação da rua Caracas; descrição do dimensionamento da tubulação de água pluvial e das caixas coletoras; nome do engenheiro responsável pelo projeto de pavimentação e nome do engenheiro responsável pela fiscalização da obra. 

Do Vereador Fábio Fritz: solicita informações sobre a data em que será realizada a tubulação da rua Rudolf Plaster.

Do Vereador Osvaldo Metzner: questiona se houve economia para os cofres públicos com a instalação do almoxarifado central; o valor do aluguel e prazo de locação, e se, com a locação do novo espaço, houve cancelamento ou reaproveitamento de algum outro imóvel locado ou em uso pelo Poder Público.

Pergunta o tamanho atual da quadra de esportes do Pavilhão Municipal Sérgio Luiz Petters; se a quadra está de acordo com o tamanho oficial estabelecido; e se há estudos para torná-la de tamanho oficial; indaga também se existe projeto ou intenção de reformar o Ginásio de Esportes Sérgio Luiz Petters; e se é de conhecimento da Administração Municipal a existência de programa ou convênio do Governo Federal ou Estadual que vise à reforma de espaços como esse.

Do Vereador Valentim Blasius:  pergunta o motivo da não realização das obras previstas para o ano de 2017, na Escola Básica Municipal Mulde Baixa; a previsão para o início destas obras; indaga se os projetos já foram finalizados; se há recursos disponíveis para este programa; e solicita a apresentação do cronograma das reformas da escola em questão. 

Dos Vereadores Sedenir Caetano, Aurora Antunes Coelho e Fábio Fritz: solicitam informações sobre o objetivo da desvinculação da COSIP do exercício de 2017 no valor de R$ 970.000,00, questionando onde o montante foi investido e se algum precatório foi pago com este valor. 

 

INDICAÇÕES

 

Do Vereador Alex Frotscher: manutenção na rua Vila Nova; instalação de grade de proteção em uma boca de lobo na rua Arno Kretz, e reparos na mesma via pública; conserto de boca de lobo na rua Dr. Blumenau; instalação de luminárias completas na rede de iluminação pública da rua Vila Nova; substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública das ruas Reinhold Schroeder e Lorenz, até a Tifa da Linguiça; reparos na pavimentação no início da rua Hartwig Reguse.

Do Vereador Altair Brassiani:  verificação de infiltração e conserto boca de lobo na rua Miracema do Norte; implantação de iluminação pública na rua Arthur Zarling.

Da Vereadora Ana Paula Reiter: macadamização e patrolamento dos becos Gramado e Nova Petrópolis, das ruas Fridolino Sebastião Schmoeller e Arnold Alfarth, da via que dá acesso à propriedade da família Maass, localizada na rua Augusto Maass, e do acesso secundário à localidade do Alto Arapongas, com início na rua Augusto Maas; macadamização e roçada das laterais na rua Bagé; patrolamento das ruas Reinhold Schroeder e Lorenz; roçada na rua Três Corações; solicita ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei para esta Casa, nos moldes da Lei Estadual 17.493/2018, a qual determina a transmissão ao vivo pela internet das sessões de licitações públicas. 

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho: limpeza na área pública localizada na rua Pedro Ebert, Loteamento FZ.

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi: instalação de uma faixa elevada para pedestres na rua Áustria.

Do Vereador Diego Pandini: revisão e posteriores providências para desobstrução da tubulação na rua Josef Knoch; manutenção das traves do campo de areia do PAME.

Do Vereador Fábio Fritz:  implantação de faixa elevada para pedestres na rua Timbó; implantação de proteção contra erosão no início da rua Augusto Maas; limpeza e roçada na rua México; instalação de nova placa de identificação na entrada da rua José Chiarelli; envio de ofício ao proprietário da rede de Lojas HAVAN sugerindo a instalação de câmeras no pátio de estacionamento da loja de Indaial, e acesso realizado com cancelas; conserto de boca de lobo na rua Nova Brasília; realização da operação “tapa buracos” na rua Dr. Blumenau; macadamização, roçada e limpeza no Morro do Barão e rua Guaramirim, e o mesmo serviço, acrescido de patrolamento, na rua Caçador; abertura de um bueiro na rua Estanislau Januário.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari: roçada na rua Alwin Knoch; patrolamento nas ruas Jade, Sete Lagoas, Estanislau Januário, Bagé, Beco São Geremias, Guaramirim, Adela Cipriano, Alwin Knoch, São João del Rei, Resplendor, Montes Claros, Cabo Verde, Mariana, Caçador, Palotina e Urupema; implantação de faixa amarela na esquina da rua Venezuela com a Avenida Maria Simão; limpeza no início da rua Três Corações e rua Buritis; instalação de lombadas físicas nas ruas Dr. Blumenau e Pedro Ebert; abertura do canteiro central localizado na rua Marechal Deodoro da Fonseca; realização de testes para saber a qualidade e pureza da água tratada pela CASAN; realização de estudos para autorização e parecer de melhor localização para construção de lombada física na rua 24 de Maio; implantação de espelho côncavo na rua 10 de Dezembro; implantação de tubulação  e irrigação regular da rua Estanislau Januário; reparos na rua Mario Moser; patrolamento na rua Arthur Bachmann; manutenção na pavimentação das ruas 21 de Abril e 5 de Maio; poda da vegetação na rua Udo Ebert; substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública nas ruas Francisco Bernardino de Andrade e Guilherme Zoschke; manutenção da pavimentação na rua Buritis; substituição das grades das bocas de lobo instaladas na rua 21 de Abril; conserto de boca de lobo na rua Concórdia. 

Do Vereador José Klock: manutenção na rua 15 de Outubro; patrolamento e abertura de bueiros na rua Porto Belo; instalação de uma placa de sinalização de lombada na rua Rio Branco; desobstrução da tubulação de esgoto na rua Dr. Blumenau; repintura de faixa de pedestres na rua João José Jacques.

Do Vereador Osvaldo Metzner: patrolamento e macadamização no Beco Knoch; regularização dos estacionamentos temporários.

Do Vereador Sedenir Caetano (Bagaio): patrolamento das ruas Taió e Vidal Ramos; patrolamento e desobstrução de bueiros das ruas Guaramirim e Urupema; patrolamento e limpeza de bocas de lobo nas ruas Santa Cecília e São Vicente; instalação de linha de transporte que passe em frente à rua Guaramirim e retorne pela rua Caçador; colocação de uma luminária completa no primeiro poste da rua Esmeralda; nivelamento de uma tampa da rede de esgoto instalada na rua Tubarão; implantação de uma placa que identifique o peso permitido para o tráfego na rua Ponta Grossa; reparos no calçamento da rua Ibirama; irrigação regular na rua Esmeralda; poda de árvore na rua Fritz Müler.

Do Vereador Valentim Blasius: patrolamento de todas as ruas do bairro Encano do Norte; continuação do programa “Bairro a Bairro”, com a conclusão das obras nas ruas dos bairros Mulde e Encano do Norte; pavimentação, pelo regime de mutirão da rua Fridolino Sebastião Schmoeller; substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública das ruas dos Atiradores e XV de Novembro; revisão na rede de iluminação pública nas ruas Maringá e Toledo. 

Dos Vereadores Caroline Laís Bertoldi e Osvaldo Metzner: deslocamento do abrigo de passageiros instalado na rua Dr. Blumenau, em frente à Escola Juvenal Carvalho.

Dos Vereadores Fábio Fritz e Alex Frotscher: instalação de lixeiras às margens do ribeirão Encano e nas ruas Reinhold Schroeder e Lorenz. 

Dos Vereadores Sedenir Caetano (Bagaio) e Aurora Antunes Coelho: alternativa para realização da coleta seletiva no bairro João Paulo II até a efetivação do serviço de coleta. 

 

Requerimentos e indicações aprovados pelo Plenário. 

 

PALAVRA LIVRE

 

Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Altair Brassiani, parabenizando o vereador Fábio Fritz pela iniciativa de solicitar a abertura de uma comissão para acompanhar as obras de pavimentação das ruas Augusto Maass e Santa Luzia. Destacou que, com a criação da comissão, os vereadores terão melhores condições de buscar soluções para esta rua. 

 

Ana Paula Reiter sugeriu ao Poder Executivo a transmissão das sessões de licitações públicas, a exemplo da Assembleia Legislativa. Fez comentários sobre as situações das estradas, principalmente nos bairros mais distantes do Centro, solicitando que o Poder Executivo dê atenção a estas vias. Citou de reunião na Prefeitura, que correu no fim de janeiro, quando foi assinada a autorização para implantação da rede de esgoto sanitário do bairro Tapajós, lamentando que os vereadores não tenham recebido convite. Requereu, solicitando o apoio dos demais vereadores, que a Polícia Militar efetue mais rondas no bairro Arapongas.  Informou que no sábado, na Sociedade Glória, ocorrerá o baile de Rei e Rainha, convidando todos para o evento. Por fim, parabenizou a equipe da Fundação Municipal de Esporte pela realização do Torneio de Verão.  

 

Vereador Antônio Carlos Fink falou dos diversos desafios que o Poder Executivo terá neste e no próximo ano, citando algumas obras que serão realizadas. Também destacou reunião realizada em Florianópolis, com a presença de vereadores e presidente da Casan, ocasião em que o presidente assumiu alguns compromissos, de acordo com o previsto no Plano Municipal de Saneamento Básico. O vereador fez comentários sobre os trabalhos para a implantação da rede de esgoto sanitário em Indaial.   

 

Aurora Antunes Coelho citou indicação, feita em conjunto com o vereador Bagaio, solicitando alternativa para solucionar o problema da falta de coleta seletiva no bairro João Paulo II. A vereadora desejou boas-vindas aos profissionais da educação, que nesta data (5) iniciaram o ano letivo. Também falou da importância da parceria entre pais e professores, ressaltando que a família é a responsável pela educação moral das crianças. 

 

Flávio Molinari, em aparte, lembrou que no ano passado, ao lado do vereador licenciado Jonas Lima, fez indicação solicitando estudos para ampliação da coleta seletiva em Indaial. Concordou com a fala da vereadora Aurora sobre a educação, ressaltando que cabe aos professores ensinar, enquanto a obrigação de educar é dos pais. 

 

Concluindo, Aurora falou do verdadeiro papel do vereador, colocando-se à disposição da comunidade. 

 

Vereador Diego Pandini destacou que o grande desafio dos vereadores neste ano é solucionar o problema do abastecimento de água em Indaial. Agradeceu a Agência Intermunicipal de Regulação (Agir), que no dia 8, das 9 às 18h, a seu pedido, estará em frente à Prefeitura, ocasião em que a comunidade poderá efetuar reclamações acerca do abastecimento de água. Lamentou a situação das obras da rua Caracas, colocando-se à disposição dos moradores desta via. Comunicou que na terça e na quarta-feira, ao lado dos vereadores Ana Paula e Flávio Molinari, visitará algumas cidades catarinenses para buscar informações e soluções para melhorar o gerenciamento da água de Indaial.  

 

 

Vereador Fabinho Fritz parabenizou os vereadores Diego Pandini e Altair Brassiani, aniversariantes de janeiro. Sugeriu que o Poder Executivo mantenha, nas próximas férias coletivas, uma equipe do setor de Obras de plantão. Pediu que o serviço de bar e cozinha da Festa de Instalação do Município seja feito por pessoas de nossa cidade. Destacou que amanhã, dia 6, o deputado Aldo Schneider vai tomar posse como presidente da Alesc. Falou sobre a criação de comissão para acompanhamento das obras das ruas Augusto Maass e Santa Luzia. Fabinho requereu envio de ofícios ao secretário de Educação, solicitando reparos no muro da creche do bairro Warnow; ao diretor-presidente da Fundação de Esportes, parabenizando pelo evento Torneio de Verão; e às equipes participantes.  

 

Vereador Fink, em aparte, citou possível construção de usina de asfalto para atender à Associação dos Municípios do Vale do Itajaí. Segundo o vereador, esta é uma articulação do senador Dário Berger, deputado federal Rogério Peninha e deputado estadual Aldo Schneider. 

 

Fábio Fritz, concluindo, parabenizou os policiais Carlos Joel Frank; Celso Feuser; Luis Ernesto da Silveira Branco e Jefferson Luis Pessotti, da Guarnição Especial de Indaial, que foram homenageados e promovidos em solenidade realizada em Blumenau.  

 

Flávio Molinari iniciou seu pronunciamento justificando a falta de professores na Escola Encano Baixo Rudolfo Alfart. O vereador explicou que, segundo informações do Poder Executivo, alguns professores que foram selecionados no concurso público desistiram de assumir as vagas, mas outros profissionais estão sendo contratados para compor o quadro da escola. Registrou sua presença nesta data, ao lado do vereador Pandini, na rua Aldo Pereira de Andrade. Falou dos projetos que serão realizados em Indaial, como a nova obra de pavimentação da rua Minas Gerais. Também falou das atrações nacionais que participarão da FIMI, parabenizando o Poder Executivo pela organização do evento. 

 

Vereador José Klock fez comentários sobre como a importância de se fazer economia em órgãos públicos e em diversos setores da sociedade, mencionando como a falta de recursos afeta a todos, prejudicando, por exemplo, a segurança pública. Falou do trabalho dos vereadores nesta Casa Legislativa, destacando que cada um tem uma forma de trabalhar. 

 

Vereador Sedenir Caetano (Bagaio) mencionou algumas ruas que necessitam de reparos, como Santa Cecília, Caçador e Urupema. Também falou de sua indicação solicitando instalação de linha de transporte que passe em frente à rua Guaramirim e retorne pela rua Caçador. Destacou outras solicitações de sua autoria, como a colocação de placa identificando o peso permitido para tráfego na rua Ponta Grossa. 

 

Valentim Blasius fez comentários sobre o programa Bairro a Bairro, solicitando à Secretaria de Obras que o programa continue e que possa atender a outros bairros. Informou que no Morro do Arapongas, em março, ocorrerá a Semana Internacional do Gado Jersey, requerendo que a Secretaria de Obras dê atenção àquela localidade, que necessita da patrolamento, macadamização, revisão na iluminação pública, entre outras melhorias. 

 

Não havendo mais vereadores inscritos para a Palavra Livre, o presidente da Câmara, vereador Osvaldo Metzner, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 15, às 18h30. 

 

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