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07/05/2018

BOLETIM RESUMO IMPRENSA - 03/05/2018

 

TRIBUNAS

 

1º inscrito:

Renato Riffel, representando os moradores da rua São Vicente, bairro João Paulo II, utilizou a Tribuna para falar sobre o excesso de poeira naquela localidade.

Riffel solicitou auxílio dos vereadores para que a obra de pavimentação da via, reivindicada há anos, finalmente aconteça. O morador destacou que a rua São Vicente é o principal acesso para o loteamento Nova Indaial, que está se tornando o maior loteamento da cidade. 

2º inscrito:

Djenifer da Silva de Oliveira, representando os moradores da rua Presidente Nereu, bairro Rio Morto, também falou sobre o problema da poeira. 

Ela ressaltou que, além da poeira, os moradores da Presidente Nereu enfrentam problemas relacionados à segurança no trânsito, já que a rua, que passou a ter um fluxo intenso de veículos após a construção da terceira ponte, não possui sinalização, faixa de pedestres ou lombadas. 

Djenifer registrou que, após reunião realizada no dia 27 de abril, com vereadores, secretário de Urbanismo e Meio Ambiente e cerca de 60 moradores, a via passou a ser irrigada regularmente, porém esta é uma medida paliativa. 

Por fim, a moradora pediu respostas e providências para que os problemas da rua Presidente Nereu sejam solucionados.     

 

MATÉRIAS QUE COMEÇARAM A TRAMITAR NA CÂMARA

 

DO EXECUTIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.

Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, a qual institui a unidade monetária ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na legislação ambiental municipal.

Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, que altera a Lei Complementar nº 180/2016, a qual dispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo órgão ambiental do município.

Aprovado requerimento de autoria do vereador Antônio Carlos Fink, solicitando dispensa dos pareceres das Comissões Técnicas e única discussão e votação do Projeto de Lei 19/2018.

 

DO LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018, do vereador Osvaldo Metzner, que altera a lei nº 409 /1967, que trata dos feriados municipais. 

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, do vereador Diego Pandini, que altera a denominação de “Beco” para “Rua Adolfo Michel”. 

 

MATÉRIAS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

PROJETO DE LEI

 

Aprovado em única votação o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018, do Executivo, que autoriza contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.

 

REQUERIMENTOS

 

Do Vereador Almir Malkowski: questiona quantos e quais imóveis pertencem à Prefeitura, quais destes estão ocupados pelo Poder Público, e se existe algum imóvel que não está sendo utilizado; solicita a relação de todo maquinário da Prefeitura utilizado diariamente nas obras, assim como os que não estão sendo utilizados; e se existe algum controle de abastecimento do maquinário. 

Do Vereador Altair Brassiani: solicita informações sobre as medidas e dimensões do Beco localizado no final da rua Rio do Oeste e pergunta se a via pública atende os requisitos da legislação para fins de denominação.

Do Vereador Diego Pandini: indaga se a Secretaria de Obras já iniciou estudos para contemplar com pequena passarela ou outra solução a passagem dos pedestres ao lado do pontilhão localizado na rua Mal Floriano Peixoto, após o Colégio Marcus Rauh; se há interesse em resolver este problema; e a previsão para a implementação da solução. 

Pergunta se existe, no projeto da obra de pavimentação da rua Luiz Michelli, a previsão de obras de contenção da encosta, e a quem foram atribuídas as obras de acordo com o processo licitatório; se haverá intervenção do município no local citado para conter a encosta; e de quem é a responsabilidade em relação ao acesso à residência de um morador que foi prejudicado pela obra. 

Do Vereador Osvaldo Metzner: questiona quais as medidas e dimensões da rua vereador Paulo Cardoso, e quais os terrenos confrontantes.

 

INDICAÇÕES

 

Do Vereador Adilson Loch: instalação de uma lombada física na rua Mal. Floriano Peixoto, nas proximidades da Escola de Educação Básica Marcus Rauh; regulamentação do Loteamento Mário Moser; irrigação regular nas ruas sem pavimentação do loteamento Mário Moser. 

Do Vereador Alex Frotscher: limpeza no final da rua Lorenz e colocação de placas proibindo jogar lixo no local. 

Do Vereador Almir Malkowski: reparos no entorno da boca de lobo instalada na rua Dr. Blumenau; recolocação de placa de trânsito que sinalize a existência de lombada na rua Rio Branco, e manutenção da via; ligação de esgoto à rede no imóvel localizado na rua Aldo Pereira de Andrade, n° 69, e vistoria para verificar a falta do serviço em outros imóveis; construção de uma ponte, ligando a rua Amadeu Felipe da Luz à rua Melvin Jones; instalação de iluminação pública “ecológica”; fixação de dias para que o caminhão pipa circule em cada bairro; proibição de estacionar em ambos os lados da rua Marechal Floriano Peixoto (antigo HSBC), permitindo o estacionamento em frente aos comércios somente do lado direito em direção a metalúrgica Wanke, mantendo em 90º, e proibindo no lado esquerdo, seguindo a mesma direção.

Do Vereador Altair Brassiani: roçada das ruas Biguaçu e das Nações.

Da Vereadora Ana Paula Reiter: instalação de placa de identificação na rua São Lázaro; irrigação regular na rua São Vicente.

Do Vereador Antônio Carlos Fink: reparos na pavimentação da rua Mal. Deodoro da Fonseca; instalação de braço e lâmpada na rede de iluminação pública da rua Áustria; substituição de lâmpadas queimadas abaixo do telhado do Posto de Saúde Adele Kuehl, assim como nas ruas Augusto Maass e Marechal Deodoro da Fonseca; melhoria das tubulações de águas pluviais nas ruas Porto Alegre e Cuiabá. 

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi: irrigação regular na rua Caçador.

Do Vereador Flávio Molinari: macadamização da rua Mariana; manutenção da pavimentação das ruas Lourival Schütz e Santana; substituição de lâmpadas queimadas nas ruas Arthur Zarling, Mal. Deodoro da Fonseca, Bariloche e Marechal Floriano Peixoto; roçada e limpeza na área pública localizada na rua Theodoro Malkowski e na rua Corupá; substituição ou manutenção da placa que identifica a rua Ipiranga; patrolamento na rua Fortunato Packer.

Do Vereador José Klock: conserto de tubulação na rua Paranaguá e instalação de placa identificando o nome da rua; reparos nas ruas Ponta Grossa, Anitápolis, Avenida Brasil e Lontras; irrigação regular na rua Presidente Nereu; substituição de lâmpada queimada na rua Marechal Floriano Peixoto; pintura na pista, indicando ciclovia, logo após a entrada da rua João José Jacques, ou pintura de faixa amarela na referida rua até o início da ciclovia; construção de calçada na esquina da rua Argentina com a rua das Nações.

Do Vereador Osvaldo Metzner: reforma do piso da quadra da Escola Juvenal Carvalho, colocação de proteções emborrachadas nas colunas no entorno da quadra e limpeza e conservação da área verde localizada dentro da escola. 

Do Vereador Sedenir Caetano (Bagaio): substituição de lâmpada queimada na rua Giuseppe Moretti; disponibilização de mais um caminhão de coleta de lixo reciclado; patrolamento, macadamização, roçada e limpeza de bueiros na “rua da Pedreira”, que tem início na rua Palotina.

Do Vereador Valentim Blasius: construção de uma Capela Mortuária no Cemitério Municipal da Mulde, reparos na iluminação pública defronte ao cemitério e diversas melhorias no cemitério, como conserto do muro e roçada.

Dos Vereadores Ana Paula Reiter e Flávio Molinari: irrigação regular na rua São João Del Rei. 

Requerimentos e indicações aprovados pelo Plenário.

 

GRANDE EXPEDIENTE

 

A vereadora Ana Paula Reiter usou o espaço para falar sobre a Medida Provisória 220/2018, do Governo do Estado, que diminuiu de 17% para 12% a alíquota do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.  

Segundo a vereadora, o Governo lançou a proposta como benéfica para a desoneração da indústria, gerando mais competitividade, desenvolvimento e empregos. No entanto, ela defende que a medida é favorável apenas para empresas que trabalham com lucro real e conseguem baixar o preço de sua mercadoria. 

Ana Paula ainda destacou que o consumidor final começará a comprar de indústrias de outros estados, onde a tributação é diferente, prejudicando inúmeras empresas de Santa Catarina. 

A vereadora mencionou que na quarta-feira (2) foi realizada uma reunião no gabinete do deputado Aldo Schneider, com a participação do ex-vereador Rubens Ittner, representantes da Fiesc, do Fecomércio, de indústrias e da Assembleia Legislativa, oportunidade em que foi acordada a elaboração de uma nova redação para esta Medida Provisória. Encerrando seu discurso, Ana Paula pediu o auxílio dos colegas vereadores, para que estes conversem com os deputados sobre a necessidade das alterações propostas na nova redação da Medida Provisória, que será colocada em discussão na Alesc.

 

PALAVRA LIVRE

 

Inicialmente, fez uso da Palavra Livre o vereador Almir Malkovisk, registrando sua visita ontem (2) à empresa Ipel de Indaial. Informou que amanhã, dia 4, representará a Câmara Municipal na abertura oficial do Movimento Maio Amarelo, às 9h, na Praça da Prefeitura. Falou da importância das pontes dos Arcos, Victor Konder e da recente terceira ponte, sugerindo a construção de outra ponte ligando a rua Amadeu Felipe da Luz à Melvin Jones.

 

Vereador Sedenir Caetano (Bagaio) cumprimentou o diretor-presidente da Fundação Municipal de Esportes, Márcio Moisés Selhorst, pelo trabalho que vem realizando nas diversas modalidades esportivas. Citou o arquivamento da denúncia contra a Rádio Nova FM, de propriedade do ex-vereador e candidato a prefeito nas últimas eleições, Hamilton Cunha, defendendo que a denúncia foi infundada, motivada principalmente por causas políticas. Destacou o problema da poeira nas ruas do município, mencionando as ruas São Vicente e Presidente Nereu. O vereador lamentou que tenha sido intitulado politiqueiro por citar o problema da poeira em entrevista concedida à emissora de rádio. Bagaio ressaltou que trabalhará pelo povo até 2020, apresentando os problemas da comunidade e reconhecendo o trabalho do Executivo quando for o caso. Por fim, voltou a falar do aumento de taxas municipais e da importância do esclarecimento do secretário de Administração e Finanças, Silvio César da Silva, sobre o assunto. 

 

Vereador Altair Brassiani agradeceu o Poder Executivo pela realização das roçadas no bairro Warnow, porém destacou que é preciso avançar, citando a necessidade da compra de um trator de roçada. O vereador também falou das dificuldades enfrentadas pelos moradores das ruas Presidente Nereu e São Vicente, em razão do excesso de poeira, acreditando que o prefeito tomará as providencias necessárias. Por fim, agradeceu a Secretaria de Obras pela reforma na ponte pênsil do bairro Encano Alto.  

 

Adilson Loch agradeceu seus familiares, eleitores e partido pela oportunidade de exercer mais uma vez a vereança nesta Casa, pelo período de 31 dias. Colocou-se à disposição da comunidade e citou as indicações de sua autoria. Encerrando, agradeceu o deputado federal Décio Lima e a deputada estadual Ana Paula Lima pela destinação de emendas parlamentares, no valor de R$450 mil, para as áreas de saúde, educação e infraestrutura de Indaial. 

 

Bagaio, em aparte, parabenizou a vereadora Aurora, que pela segunda vez neste mandato está cedendo sua cadeira aos suplentes, e desejou sucesso ao suplente Adilson.

 

Altair Brassiani, em aparte, também deu boas-vindas ao suplente Adilson e cumprimentou a vereadora Aurora pela iniciativa. Ressaltou que hoje (3) ocorreu mais um grave acidente na travessia das ruas Bolívia, Tubarão e das Nações, voltando a solicitar ao Executivo a implantação de um semáforo naquele cruzamento.  

 

Não havendo mais vereadores inscritos para a Palavra Livre, o presidente da Câmara Municipal, vereador Osvaldo Metzner, encerrou a sessão ordinária, convidando todos para a próxima reunião, dia 7, às 18h30, no plenário do Poder Legislativo. 

 

 

 

 

 

 

 

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