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08/05/2018

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FALA SOBRE CORREÇÃO DE IMPOSTOS

 

Na sessão ordinária desta segunda-feira (7), a Tribuna foi ocupada pelo secretário de Administração e Finanças, Silvio César da Silva. O secretário usou o espaço para prestar esclarecimentos sobre a correção de algumas taxas municipais, como IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública). 

Silva explicou, inicialmente, que a arrecadação tributária municipal é composta por dois subgrupos: receitas tributárias (arrecadação própria, como o IPTU, ISS e ITBI) e as receitas de transferência (valores transferidos da União e do Estado). 

Os tributos municipais, conforme destaca, são baseados a partir da Unidade Financeira Municipal (UFM), instituída a partir de Lei Complementar Federal. A atualização da unidade é feita todo início do ano, por decreto do Poder Executivo Municipal, tendo como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que no ano passado foi 2,06%.  “A partir deste momento, todas as taxas e os impostos são automaticamente corrigidos”, acrescentou.

Em relação ao IPTU, o secretário esclareceu que o imposto no município é composto pelas seguintes taxas: imposto predial, imposto territorial, taxa de urbanização, e taxa de coleta de lixo. Segundo ele, nas três primeiras taxas citadas, houve um pequeno reajuste se comparado ao ano passado, já que os valores foram atualizados com o índice de 2,06%. Por outro lado, houve um incremento na taxa de coleta de lixo, resultante da correção da metragem lançada, uma vez que a taxa é cobrada sobre a área construída do imóvel. 

Já o aumento da Cosip, de acordo com Silva, ocorreu principalmente para “possibilitar investimentos na ampliação da rede de iluminação pública e também a substituição de lâmpadas com eficiência energética muito baixa”. 

 

 

 

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