Sessão do dia 22/02/2018 - 22/02/2018 Imprimir   Salvar PDF

Reunião Ordinária do dia 22 de Fevereiro de 2018.
Quinta-Feira.

 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Deputados Altair Silva, Patrício Destro, Milton Hobus, Maurício Eskudlark, Silvio Dreveck, Dóia Guglielmi e Jean Kuhlmann, enviando cumprimentos pela passagem do aniversário de emancipação política de Indaial que se comemorou em 21 de março.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Enviando resposta aos Requerimentos nºs 277/17 de autoria do vereador Fábio Fritz; 279/17 dos vereadores dos vereadores Altair Brassiani, Aurora Antunes Coelho, Caroline Laís Bertoldi, Diego Pandini, Fábio Fritz, Osvaldo Metzner, Sedenir Caetano e Valentim Blasius e 281/17 do vereador Flávio Molinari.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Resolução nº 1/2018 de autoria da Mesa Diretora:
Autoriza a Câmara Municipal de Indaial a filiar-se e contribuir mensal ou anualmente com a UVESC - União dos Vereadores de Santa Catarina, com sede na capital do estado de Santa Catarina e dá outras providências.

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2018:
Autoriza o município a utilizar o enquadramento empresarial simplificado (EES), Autodeclaração e seus procedimentos decorrentes, previstos na Lei Estadual n° 17.071, de 12 de janeiro de 2017.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 3/2018:
Autoriza o município a custear despesas com alimentação da 48ª FIMI - Festa de Instalação do Município de Indaial.

MOÇÕES

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 4/2018 - O vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Aldo Schneider, bem como aos demais Deputados Estaduais, solicitando que se unam para realizarem reuniões junto a CIDASC e a Secretária de Estado da Agricultura e da Pesca, a fim de debaterem assuntos pertinentes a Moção de nº 54/2017, deste Vereador, que segue anexa a esta nova moção, a qual pleiteia melhora e desburocratização (sem abrir mão da fiscalização) para o tráfego de equinos no estado de Santa Catarina.

Conforme respostas recebidas, pela Secretaria de Estado de Agricultura e da Pesca (EM ANEXO) e em conversa com o Senhor Presidente da CIDASC, Enori Barbieri, com relação a Moção de Nº 54/2017, ambas aguardam disposição dos Deputados para os devidos agendamentos, com a finalidade de tratarem com mais profundeza e possivelmente chegarem a um resultado que venha de alguma maneira desburocratizar o trânsito de equinos no Estado de Santa Catarina.

A grande reclamação hoje relacionada a emissão da GTA (Guia de Transporte Animal) é em virtude da necessidade e obrigação de ser realizada para cada deslocamento de equinos, seja qual for o objetivo (Competição, lazer, apresentações, eventos agrícolas e etc.).
Hoje, conforme as portarias SAR nº 75/2011, similarmente a SAR 23/2016, que estabelecem validade de exames de 180 dias para propriedades monitoradas quanto a Anemia Infecciosa Equina, assim como o Mormo, devido a isto, modestamente sugiro, que a GTA, passasse a dispor do mesmo prazo de validade que os exames de Anemia Infecciosa Equina e Mormo, já beneficiando e diminuindo em muito os trâmites burocráticos para estes deslocamentos dos equinos.

Reitero, como feito na moção de nº 54/2017, que segue anexa a esta moção, que não o fazemos em desrespeito aos órgãos fiscalizadores, e sim, com o nobre intuito de desburocratizar, simplificar, facilitar e agilizar este procedimento, ao mesmo tempo não prescindindo do controle sanitário, tendo em vista tamanha importância, não somente para a saúde animal, mas também a toda a população deste Estado.
Me coloco a disposição para sanar qualquer dúvida que esteja a meu alcance, da mesma maneira que para contribuir para que esta reinvindicação dos amantes destas tradições se torne vigente.
Deste modo encareço a Vossas Excelências, que se unam em prol deste propósito, e que olhem por este grande e forte esporte, lazer, tradição e cultura existente por nossa Santa Catarina afora.

“É muito importante facilitar sem abrir mão de fiscalizar”
Presidente da Federação Gaúcha de Laço, Cleber Vieira.
Solicito que a MOÇÃO, depois de assinada, seja também encaminhada por e-mail aos destinatários.

Nº 5/2018 - O vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, Deputado Aldo Schneider, bem como aos demais Deputados Estaduais, por conta do descaso perante a Saúde Pública no Estado de Santa Catarina.

Hoje o Governo do Estado de Santa Catarina deve cerca de 60 milhões de reais aos Hospitais Filantrópicos do estado, aumentando ainda mais as dificuldades para que estas instituições de importância inestimável permaneçam funcionando.

Mesmo estando a saúde pública do estado em condições lamentáveis, nos deparamos com a notícia de que a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina compra prédio por nada menos que R$ 83 milhões de reais, sendo que metade desde valor já foi quitado no período de recesso.
Conforme informações que obtive, salvo engano, a intenção seria eliminar os alugueis e centralizar os trabalhos administrativos em um único prédio, sendo que atualmente locações da Assembleia geram uma despesa de 1,8 milhão de reais por ano.

Se a conta for essa mesmo, serão necessários cerca de 46 anos para os valores dos referidos alugueis se equivalerem aos do empreendimento. Então a pergunta que eu faço, é: e a Saúde?
Por exemplo: o Hospital Beatriz Ramos, hospital que cumpre um fundamental e importantíssimo trabalho a nível regional, vive uma difícil situação financeira, a ponto de fechar as portas, possuindo valores a receber do estado a vários anos.

Apoio o Deputado Estadual Mário Marcondes em relação as suas atitudes, creio ter sido um ato de extremo descaso com a população deste Estado, os representes de casa nova, e os hospitais e todos os espaços da Saúde a trancos e barrancos, sobrevivendo com migalhas, pessoas morrendo. Afinal, que mundo estamos vivendo? Qual a prioridade?

Porque a ALESC não devolve esses recursos ao Estado para que esse quite as dívidas existentes com os hospitais? Afinal, o que é mais importante, qual deveria ser a prioridade?


Sou totalmente contra esta aquisição neste momento e apelo encarecidamente que o Deputado Aldo Schneider, que recentemente assumiu a posse como Presidente da ALESC, tenha coragem de representar este Estado, e fazer o melhor por ele. Espero que os nobres Deputados pensem sobre essa decisão e cancelem essa aquisição atualmente desnecessária, que despreza os anseios da população.
Afinal Deputados, errar é humano, mas permanecer no erro é tolice, acredito em vossa estima e consideração pelo povo Catarinense, espero em especial que o Presidente dessa Casa, Deputado Aldo Schneider, não venha a desapontar-nos, tendo em vista que foi muito bem votado no município de Indaial.

Dos Vereadores Aurora Antunes Coelho e Caroline Laís Bertoldi

Nº 6/2018 - As Vereadoras que esta subscrevem requerem, após ouvido o Plenário, e atendidas as formalidades regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à AUTOESCOLA PÉROLA DO VALE com suas instalações na Rua Porto Alegre, pelos seus 40 (quarenta) anos de atividades em nosso município, comemorados no dia 15 de fevereiro do corrente ano.
Considerando que a Autoescola Pérola do Vale iniciou suas atividades na cidade de Indaial em 15 de fevereiro de 1978, com seu fundador o sr. Alfredo Maçaneiro (in memoriam), o qual se dedicou à Educação de Trânsito desde 1971, onde com muito esforço deu início a este trabalho. Atuando sempre com transparência, honestidade, responsabilidade e muita dedicação, sempre preocupado com a qualidade do serviço, transmitiu seus valores e deixou um importante legado, que hoje é coordenado pelas três filhas, Joice, Fabrícia e Janaina e conta com uma equipe de 16 profissionais em constante qualificação.
Assim, em função ao exposto e cumprindo nosso dever em reconhecer que esta empresa, que ao longo do tempo vem contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do nosso município, pedimos aos nobres Vereadores a aprovação desta MOÇÃO.

Dos Vereadores José Klock e Osvaldo Metzner

Nº 3/2018 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o Plenário, encaminhamento de MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E APLAUSOS a sua Excelência Deputado Estadual Ismael dos Santos por ter encaminhado ao município de Indaial, a liberação de recursos no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição e manutenção do programa de musicalização que será implantado nas escolas.
Com enorme satisfação, enviamos nosso reconhecimento pelo empenho e especial atenção que Vossa Excelência vem depositando aos pleitos de Indaial.
No ensejo, desejamos sucessos em vosso trabalho em prol de todos os catarinenses, sempre alicerçado a sua competência, honestidade e dinamismo.

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 21/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Planejamento solicitando informações sobre quais as medidas e dimensões (início, término, comprimento, largura e passeios), da Rua Liberdade, no bairro Encano.

Nº 22/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia do presente requerimento ao Senhor Prefeito, solicitando, dentro da viabilidade, as seguintes informações:
Em 2016, foi destinado ao bairro Encano do Norte uma academia ao ar livre, instalada ao lado da Unidade de Saúde da Família Albert Sabin. Na oportunidade, o projeto previa também a instalação de um parque infantil na mesma localidade, entretanto, não foi possível realizar devido a falta de espaço. A Comunidade reunida com o Executivo optou pela instalação em outro local no bairro Encano do Norte. Porém, até a presente data o parque não foi instalado.

1- Onde está armazenado o referido parque?

2- Há previsão para a instalação deste na citada localidade?

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:

Nº 26/2018 - A vereadora abaixo firmada requer depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Administração e Finanças, solicitando que sejam fornecidas, no prazo regimental, as seguintes informações:

1.Quantas linhas telefônicas estão disponibilizadas para uso de servidores?

2.Qual o valor médio gasto mensalmente em uso de celulares?

3.Enviar lista de números disponíveis e o nome de cada servidor que faz uso destes aparelhos e para que finalidade e em que secretaria ou órgão são usados?

4.Há controle de uso e fiscalização destes aparelhos? Se afirmativo, quem faz e de que forma é feito este controle?

Justificativa: Considerando a queda de arrecadação e o aumento de demanda em relação a prestação de serviço, é necessária uma gestão qualificada e eficiente em relação a otimização dos recursos. Considerando também que a população quer e deve acompanhar a aplicabilidade dos recursos públicos. Cumprindo nossa função de fiscalizar e na intenção de bem informar a comunidade pedimos aos nobres colegas desta Casa a aprovação deste requerimento.

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 23/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações acerca do antigo posto de saúde da COHAB:
1. O Prédio do antigo posto está interditado? Caso positivo, encaminhar cópia documental da interdição.
2. Há intenção de demolição ou destinação para outros fins do prédio? Caso positivo, há prazo para implementação desse intento?

Dos Vereadores Osvaldo Metzner, Ana Paula Reiter, Fábio Fritz e Sedenir Caetano

Nº 24/2018 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido plenário, encaminhamento do referido requerimento ao Senhor Prefeito solicitando informações acerca da 33ª edição do Torneio de Verão de Indaial, que ocorreu no ano de 2018, portanto:

a) Quais os valores gastos com a organização deste evento? Encaminhar cópias dos empenhos emitidos.

b) Quais os valores gastos com a organização das edições dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017 respectivamente? Encaminhar relatório comparativo dos gastos gerais.

Justificativa: Justificamos o pedido tendo em vista recebermos informações acerca do elevado custo com o evento, especialmente no que tange a locação de equipamentos. Desta forma, cumprindo nosso papel de fiscalizar o poder executivo e suas ações, requeremos o acima exposto para análise.

Dos Vereadores Osvaldo Metzner, Diego Pandini e Sedenir Caetano

Nº 25/2018 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido plenário, encaminhamento do referido requerimento ao Senhor Prefeito, bem como ao Procurador Geral do Município, solicitando informações acerca dos contratos que compõem o anel viário externo do município, sendo eles: Contratos nº: 017/2016; 018/2016 (Engeplan Terraplanagem, Saneamento e Urbanismo LTDA), e, 083/2016 e 134/2016 (Pacopedra Pavimentadora e Comércio de Pedras LTDA), no que tange as seguintes informações:

a) Houve algum aditivo de valores nos contratos acima mencionados? Se sim, encaminhar cópia dos presentes aditivos com os respectivos valores, bem como planilha de valores com as justificativas pertinentes ao aumento, além do parecer jurídico concedendo os aditivos de valores.

b) Houve algum aditivo de prazo nos contratos acima mencionados? Se sim, encaminhar cópia dos aditivos com a devida justificativa e parecer jurídico aprovando a concessão do aditivo.

c) Existe algum valor que a prefeitura está devendo para as empresas acima mencionadas relacionadas aos serviços previstos em contrato? Se sim, encaminhar valores e justificativa pelo não pagamento dos referidos valores.

d) Existe algum valor que a prefeitura está devendo paras as empresas acima mencionadas relacionados aos serviços complementares, ou seja, não previstos em contrato? Se sim, encaminhar valores e justificativa pelo não pagamento dos referidos valores.

e) As obras estão seguindo dentro do cronograma previsto? Caso afirmativo, desconsiderar a questão “F”.
f) Durante as obras, alguma das empresas foi notificada ou penalizada pelo não cumprimento do cronograma da obra?

Justificativa: Cumprindo nosso papel de fiscalizar as ações do poder executivo, realizamos os questionamentos baseados no que foi exposto pela empresa e administração municipal na reunião realizada com moradores das Ruas Santa Luzia e Augusto Maass, no dia 25 de janeiro, sendo esta realizada a pedido dos moradores para obter informações sobre a demanda das obras de pavimentação das citadas ruas. Desta forma, solicitamos aprovação dos nobres pares e posterior encaminhamento do referido requerimento aos destinatários para esclarecimento do acima solicitado.

INDICAÇÕES

Do Vereador Altair Brassiani:

Nº 159/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras, solicitando conserto do calçamento e da tubulação de captação de águas pluviais da rua Equador, defronte aos nos 111 e 130, bairro Nações.

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 186/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito sugerindo roçada do lote, de propriedade do município, na Rua João José Jacques, ao lado do n.149.

Nº 187/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito sugerindo a instalação de rampa de acesso à Unidade de Educação Infantil Arapongas, eis que após a implantação da calçada, devido as obras de asfaltamento, o acesso se tornou mais difícil aos usuários da unidade.

Nº 188/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito sugerindo a poda das árvores no Colégio Municipal, visto que seus galhos já estão encostando na fiação elétrica da via.

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 160/2018 - Desobstrução de boca de lobo, limpeza e reparos na rua Cristal, localizada no bairro Tapajós.

Nº 161/2018 - Elevar a altura da lombada física instalada na rua Cristal, defronte ao n. 206, com o intuito de reduzir a velocidade dos veículos que transitam na via.

Nº 162/2018 - Estudos que viabilizem a pavimentação asfáltica da rua Rio Grande do Norte, Bairro Estados.
Justificativa: a via, pavimentada com lajotas que estão soltas, carece de medidas como essa para que fique mais segura aos pedestres, ciclistas e veículos que lá trafegam.

Nº 163/2018 - Melhorias na rede de iluminação pública da rua Rio Grande do Norte, bairro Estados, para proporcionar segurança aos que transitam na localidade.

Nº 178/2018 - Conserto, com urgência, da rede de esgoto aos fundos do n° 720, na Rua Boa Esperança, no bairro Benedito, pois, segundo informações, o esgoto corre a céu aberto, causando forte odor. Além disso, muitas crianças brincam próximo ao local.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 164/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, solicitando, dentro da viabilidade, roçada e limpeza nas áreas públicas dos seguintes logradouros:

1. Loteamento Nova Indaial, no bairro João Paulo II;

2. Rua Theodoro Malkowski, próximo ao n. 166, no bairro Ribeirão das Pedras;

3. Rua Luigi Panini, no bairro Estrada das Areias.

Nº 165/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, patrolamento das seguintes vias:

1. Rua Corupá, Rio Morto;

2. Rua José Floriano, Warnow;

3. Rua Fortunato Packer, Estradinha.

Nº 166/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo, dentro da viabilidade, alargamento da rua 17 de Março, localizada no bairro Carijós.

Nº 168/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras e a ao Departamento de Trânsito, solicitando, dentro da viabilidade, construção de lombada física na rua Dr. Blumenau, defronte ao n. 3.834.

Nº 169/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, que seja realizada manutenção (fechar buracos) nos seguintes logradouros:

· Rua Ervino Schroeder, bairro Encano Baixo;
· Rua Sete Lagoas, esquina com a rua Buritis, bairro Benedito;
· Esquina da rua 25 de Agosto com a rua 19 de novembro, bairro Carijós;
· Rua Campinas, bairro Benedito;
· Kurt Ladevig, bairro Estrada das Areias;
· Rua Ascurra, defronte ao n. 246, bairro Rio Morto;
· Rua São Cristóvão, nº 200, bairro João Paulo II;
· Rua Aracaju, bairro Tapajós;
· Rua 21 de Abril, bairro Carijós.


Nº 170/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, implantação de sistema de iluminação (braço e suporte) nos seguintes locais:
· Segundo poste da rua Fridolino Sebastião Schmoeller, bairro Benedito;
· Primeiro poste da rua Santa Rita, defronte ao n. 30, bairro João Paulo II.

Nº 171/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, realização de vistorias que visem possíveis trabalhos de implantação ou manutenção da tubulação, bem como nivelamento da pavimentação da rua Campinas, para melhorar o sistema de escoamento da água proveniente das chuvas.

Nº 172/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, substituição de lâmpadas do sistema de iluminação pública dos seguintes logradouros:

· Rua Santa Maria, no primeiro poste da rua e defronte ao n. 437, bairro João Paulo II;
· Rua Angelina Borsio, bairro Ribeirão das Pedras;
· Rua Montes Claros, defronte ao Lote 18, bairro Benedito;
· Rua Botuverá, no acesso à rua por meio da rodovia BR-470, nos quatro primeiros postes.

Nº 175/2018 - Manutenção / reparos em uma boca de lobo instalada na Rua São Cristóvão, em frente ao n° 200, no bairro João Paulo II. Atendendo pedido dos moradores.

Nº 176/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, solicitando, dentro da viabilidade, vistoria em relação a uma boca de lobo, instalada na rua Rio de Janeiro, em frente APAE, no bairro do Sol, onde, segundo os moradores, o cheiro no local é insuportável.

Do Vereador Osvaldo Metzner:

Nº 179/2018 - O Vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente indicação ao Senhor Prefeito, bem como ao Secretário de Administração e Finanças, sugerindo a possibilidade de conceder também desconto sobre as taxas que incidem no valor do IPTU, a exemplo do município de Itapema. Justificativa: Atualmente no município o desconto para pagamento em parcela única do IPTU incide apenas no Imposto Territorial e Predial. No município de Itapema por sua vez, esse desconto para pagamento de parcela única é dado também na taxa de resíduos sólidos. Considerando que essa seria uma prerrogativa do poder executivo, estamos encaminhando a referida indicação como sugestão.

Nº 180/2018 - Patrolamento e macadamização da Rua Edmund Jansen, no bairro Estrada das Areias. Justifica o pedido tendo em vista o péssimo estado em que se encontra a mesma, dificultando a entrada de moradores em suas respectivas residências.

Nº 189/2018 - Patrolamento e macadamização da Rua Wally Heinberg. A pedido dos moradores.

 

Do Vereador Sedenir Caetano:

Nº 167/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após aprovação do plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação à Secretaria de Saúde, sugerindo mudança no horário de abertura (acesso à parte interna) do Posto de Saúde Adele Küehl, Bairro Arapongas, que passe de 14:00 horas para 13:00 horas. Justificativa: para trazer mais conforto à população, que chega por volta das 13:00 horas, tendo que ficar em pé, expostos ao tempo.

Nº 173/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após aprovação do plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, sugerindo que seja feita, com urgência, a retirada de entulhos na Rua 25 de Maio, próximo aos nos 55 e 72, no Bairro Carijós. Justificativa: A obra de pavimentação foi concluída em outubro de 2017, e restaram, aproximadamente, três cargas de caçamba de entulhos (deixados pela empreiteira/prefeitura), que atrapalham os moradores.

Nº 174/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após aprovação do plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação à Secretaria de Urbanização e à CASAN, sugerindo que seja instalada tubulação de esgoto próximo à entrada da Rua Santa Luzia, onde está correndo a céu aberto (entre a citada via e o n° 4.040 da rodovia BR-470), no Bairro Estradinha.

Do Vereador Valentim Blasius:

Nº 181/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Defesa Civil, solicitando que execute a limpeza do córrego na Rua Augusto Maas, próximo ao nº 6.560, no Bairro Arapongas.
Justificativa: Esta intervenção se faz necessária pelo fato do ribeirão ter saído do leito original, destruindo e assoreando os terrenos lindeiras.

Nº 182/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Defesa Civil, solicitando que se coloque uma barreira com pedras a margem do Ribeirão da Mulde, na Rua Uberaba, defronte ao nº 907.
Justificativa: Há necessidade da execução desta obra, pois a erosão vai colocar em risco as residências da Rua ID 24.

Nº 183/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando o conserto no calçamento da Rua Uruguaiana, defronte ao nº 295, Bairro Encano do Norte, a pedido dos moradores.

Nº 184/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando conserto no calçamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, acesso à Rua Granito, no bairro Ribeirão das Pedras. Atendendo pedido dos moradores.

Nº 185/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e ao Setor de Iluminação, solicitando a troca de duas lâmpadas queimadas na Rua Boa Esperança, defronte ao nº 345, Bairro Mulde. A pedido dos moradores.

Dos Vereadores Fábio Fritz e Sedenir Caetano

Nº 177/2018 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente indicação à Secretaria de Obras, sugerindo conserto (com urgência) de um buraco em frente ao n° 55, da Rua Maravilha, Bairro Rio Morto. Justificativa: o buraco está obstruindo a entrada à residência há mais de 60 dias.