Sessão do dia 03/05/2018 - 03/05/2018 Imprimir   Salvar PDF

Reunião Ordinária do dia 03 de Maio de 2018.
Quinta-Feira.


• Secretário Municipal de Administração e Finanças - senhor Silvio César da Silva.

• Atendendo convocação do vereador Almir Malkowski, para prestar informações / esclarecimentos sobre a correção das taxas de alvará, ISS, IPTU, taxa coleta de lixo, alvará sanitário e demais tributos, bem como sobre os projetos futuros e demais informações sobre as ações da secretaria.

• Senhor Renato Riffel - representando os moradores da Rua São Vicente, no bairro João Paulo II (atendendo convite de vereadores desta Casa).
• Assunto: poeira.

• Mirian Luizita Henkel de Campos - representando os moradores da Rua Presidente Nereu, no bairro Rio Morto (atendendo convite de vereadores desta Casa).
• Assunto: poeira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Enviando resposta aos Requerimentos nºs 48/1863/18 de autoria do vereador Fábio Fritz; 52/18 do vereador Valentim Blasius; 55/18 do vereador Osvaldo Metzner; 56/1859/18 da vereadora Aurora Antunes Coelho; 62/18 de todos os vereadores (Exceção do vereador José Klock) e 66/18 do vereador Diego Pandini.

Ministério da Educação - FAE, Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no valor de R$ 18.927,00.

Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, encaminhando revista NTU urbano - janeiro / fevereiro 2018.

Professor Almir Kuehn - Diretor da Escola de Educação Básica Professora Attela Jenichen, enviando ofício agradecendo a participação de alguns vereadores nas atividades do Dia da Família realizada no dia 07 de abril último.

Presidente do Condri - Nelson Pedro Minatti, enviando convite para reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural de Indaial, que será realizada no dia 08 de maio, às 19h na Secretaria de Agricultura.

INDAPREV, Encaminhando balancetes do FASSPI e INDAPREV referente os meses de janeiro, fevereiro e março/2018 e Balanços 2017, em meio magnético, conforme preceitua o art. 81, inciso II, parágrafo único da LOM.

Vereadores Antônio Carlos Fink e José Klock, apresentando atestados médicos justificando ausências nas sessões dos dias 16 e 19 de abril respectivamente.

Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Blumenau, enviando resposta através do ofício nº 78/2018, ao Requerimento nº 57/18 de autoria do vereador Sedenir Caetano (Bagaio).

Caixa Econômica Federal, informando liberação de recursos financeiros em 20/04/18, no valor de R$ 668.197,78, referente à parcela do contrato 0400797-96, assinado em 21/02/14, no âmbito do Programa PRÓ-TRANSPORTE, modalidade pavimentação e qualificação de vias. E a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 35.168,30, referentes à parcela do Contrato nº 0458921-24, assinado em 31/05/2017 no âmbito do Programa CPAC.

Senhor Paulo Eli - Secretário de Estado da Fazenda, encaminhando resposta a Moção nº 2/18 de autoria de todos os vereadores.

Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, o Comandante da 7ª Região de Polícia Militar, Coronel Carlos Alberto Fritz Bueno e o Comandante interino da Guarnição Especial de Indaial Major Átila Tiago Royer, convidam para os Eventos Comemorativos aos 183 anos de criação da Polícia Militar de Santa Catarina, dia 04 de maio de 2018, às 09h no Parque Municipal Jorge Hardt em Indaial/SC.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 19/2018:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 3/2018:
Institui a unidade monetária ambiental (UMA) para efeito de cálculo de atualização monetária e unidade de referência de valores expressos na legislação ambiental municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 4/2018:
Altera a Lei Complementar nº 180/2016 que dispõe sobre as taxas municipais por serviços ambientais executados pelo órgão ambiental do município e dá outras providências.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 20/2018 de autoria do Vereador Osvaldo Metzner:
Altera lei nº 409 /1967, alterada pelas leis nº 657/71 e 2547/96 / Feriados Municipais

Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018 de autoria do Vereador Diego Pandini:
Altera denominação / de “Beco” para “Rua Adolfo Michel”.

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

REQUERIMENTOS

Do Vereador Almir Malkowski:

Nº 77/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações:

1. Quantos e quais imóveis pertencem a Prefeitura? Quais seus respectivos endereços? Quais estão sendo ocupados pelo poder público? Existe algum desses imóveis que não estão sendo utilizados? Em caso afirmativo, quais os motivos?

2. Relação de todo o maquinário, máquinas e equipamentos (retroescavadeira, caminhões caçamba, PC, tratores, etc..), da Prefeitura que são utilizados no dia a dia nas obras, mencionado qual equipamento atende a que setor / secretaria. Relacionar também os equipamentos que não estão sendo utilizados, e as razões de estarem parados?

3. Existe algum controle de abastecimento desse maquinário? Em caso afirmativo, de que maneira é feito?

Do Vereador Altair Brassiani:

Nº 76/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Planejamento solicitando informações sobre quais as medidas e dimensões (início, término, comprimento, largura e passeios) do Beco localizado no final da Rua Rio do Oeste (2ª entrada a direita), no bairro Rio Morto. Requer ainda informações se esta via pública atende os requisitos da legislação vigente para fins de denominação, e se existente antes de 1979.
Destaca que o Prefeito André já esteve no local.

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 79/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário de Obras solicitando as seguintes informações:

a) A Secretaria já iniciou estudos para contemplar com uma pequena passarela ou outra solução estrutural para passagem dos pedestres ao lado do pontilhão localizado na Rua Mal Floriano Peixoto, após o Colégio Marcus Rauh?

b) Caso positivo, qual é previsão para implementação da solução? Caso negativo, há interesse dessa secretaria em implementar uma solução para aquela situação de risco aos pedestres?

Nº 80/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito solicitando as seguintes informações em relação a obra de asfaltamento da Rua Luiz Michelli, especialmente no entroncamento com a Rua Mal Floriano Peixoto:

1. Existe no projeto a previsão de obras de contenção da encosta, mais especificadamente próximo ao entroncamento daquela via com a Rua Mal Floriano Peixoto? Caso positivo, resumir as obras previstas no projeto;

2. Em havendo previsão de obras de contenção no projeto, a quem foram atribuídas as obras de acordo com o processo licitatório?

3. Independentemente de previsão no projeto e no processo licitatório, haverá intervenção do município no local acima citado para conter a encosta e evitar a erosão no local?

4. O acesso à residência de um morador, prejudicado pela obra, é de responsabilidade do município ou do proprietário?

Justificativa: Informamos que parte dos questionamentos já foram encaminhados ao Secretário de Planejamento, através do oficio de gabinete datado de 29/01/2018, e não obtivemos nenhuma resposta. Desta forma, recorremos a este expediente para ter acesso a tais informações, por escrito.

 

Do Vereador Osvaldo Metzner:

Nº 78/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido plenário, encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito, bem como ao Secretário de Planejamento, solicitando as seguintes informações acerca da Rua Vereador Paulo Cardoso, denominada através da lei municipal 1774/1998:

a) Quais as medidas e dimensões da via?

b) Quais os terrenos confrontantes?

Justificativa: O presente requerimento tem por objetivo a alteração da lei municipal que originou o nome da via pública, considerando um erro de grafia no nome do homenageado, conforme documentos e certidão de óbito apresentados pela família, onde comprova que o sobrenome Cardozo é com a letra “Z”, e na lei está com a letra “S”. Ainda, para efeito de atualização da lei, solicitamos o gabarito e confrontante.

INDICAÇÕES

Do Vereador Adilson Loch:

Nº 543/2018 - O vereador abaixo firmando requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte - DEMUTTIN, solicitando realização de estudos objetivando a instalação de uma lombada física na Rua Mal. Floriano Peixoto, nas proximidades da Escola de Educação Básica Marcus Rauh. Justificativa: no local já aconteceram acidentes devido à falta de um redutor de velocidade e atendendo pedido de moradores.

Nº 544/2018 - O vereador abaixo firmando requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação a Secretaria de Planejamento, solicitando realização de estudos de ações que possam auxiliar na regulamentação do Loteamento Mário Moser, localizado no Bairro Estrada das Areias. Justificativa: moradores do loteamento estão há mais de 20 anos buscando a regulamentação de seus terrenos.

Nº 545/2018 - Irrigação regular nas ruas sem pavimentação do loteamento Mário Moser. Atendendo pedido dos moradores que estão sofrendo com excesso de poeira.

Do Vereador Alex Frotscher:

Nº 550/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente Indicação ao Senhor Prefeito e ao Secretário Urbanismo e Meio Ambiente, solicitando, com urgência, limpeza da rua (retirada de entulhos, sofás, moveis, eletrônicos, etc...) que se encontram à beira da estrada no final da Rua Lorenz, bairro Encano Central, sentido bairro da Velha. Justificativa: Muitos entulhos são depositados todos os meses neste local e precisam ser recolhidos.

Nº 551/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente Indicação ao Senhor Prefeito e ao Secretário Urbanismo e Meio Ambiente, solicitando, com urgência, colocação de placas proibido jogar lixo no final da Rua Lorenz, bairro Encano Central, sentido bairro da Velha, objetivando coibir que as pessoas depositem entulhos na rua.

Do Vereador Almir Malkowski:

Nº 520/2018 - Reparos no entorno da boca de lobo instalada em frente ao n° 3.720 da rua Dr. Blumenau, bairro Encano.

Nº 521/2018 - Recolocação de placa de trânsito que sinalize a existência de lombada em frente ao n. 612 da rua Rio Branco, bairro Tapajós.

Nº 522/2018 - Manutenção (fechar buraco) na rua Rio Branco, defronte ao n. 844, bairro Tapajós.

Nº 525/2018 - Ligação de esgoto à rede no imóvel localizado na rua Aldo Pereira de Andrade, n° 69, Bairro Benedito. Sugere ainda que se faça vistoria em todas as casas da rua para verificar se não falta realizar o serviço em mais algum imóvel.

Nº 526/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Planejamento solicitando estudos viabilizando a construção de uma ponte, ligando a Rua Amadeu Felipe da Luz, Centro, à Rua Melvin Jones, no Bairro Carijós, de forma a diminuir o grande fluxo de veículos que transitam no centro da cidade.

Nº 553/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito solicitando estudos objetivando a instalação de bicicletários na área central da cidade, nos postos de saúde, SAIS e em frente aos estabelecimentos comerciais. Para implantação do bicicletário propomos parcerias com a iniciativa privada, sugerindo que que estes sejam instalados sobre a parcela de calçada, ou, alternativamente em via pública, resguardado o espaço destinado à circulação de pedestres, na forma e nas condições previstas pelo município.

Nº 554/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito sugerindo estudos viabilizando a instalação de iluminação pública “ecológica”, (energia fotovoltaica) menos agressiva ao meio ambiente e de igual forma menos custosa para a população. Existem várias cidades que já aderiram a iluminação pública renovada, utilizando a própria energia solar, convertida em iluminação. Com o recente aumento das taxas de iluminação pública, vimos esta ideia como uma “solução”, claro que necessita de um estudo mais aprofundado e de recursos para tal. Mas são várias as vantagens desse sistema, algumas delas são:

- Solução para iluminação de vias públicas, caminhos e parques, sem rede elétrica e sem conta de energia;

- Sistema totalmente eletrônico, sem peças móveis com durabilidade elevada;

-Requer pouca manutenção;

-Uso otimizado da energia com temporizador e detecção dia/noite. O sistema de energia fotovoltaica, movido a luz solar, pode ser uma alternativa com boa relação custo-benefício e mínima manutenção para gestão de postes de iluminação pública.

Nº 555/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito sugerindo a fixação de dias para que o caminhão pipa circule em cada bairro, as vias principais, a exemplo da coleta de lixo. Por exemplo:

- Segunda-feira de manhã - bairro Mulde e Encano do Norte;

- Segunda-feira à tarde - bairro Estrada das Areias e Warnow;

Incluindo outros bairros necessários.

Mas, que seja realizado um calendário para que as estradas sem pavimentação sejam regularmente mantidas patroladas e com irrigação no mínimo 1 vez a cada 2 dias, em tempos de seca, diminuindo o impacto aos moradores e viabilizando o trânsito.

Justificativa: As reclamações recebidas, principalmente, dos moradores dos bairros Warnow, Mulde, Estrada das Areias e Encano do Norte, são muito frequentes. Alguma providência deve ser tomada, e a fixação de calendário para execução destes serviços auxiliaria em muito os moradores.

Nº 556/2018 - Estudos sugerindo a proibição de estacionar em ambos os lados da rua Marechal Floriano Peixoto (antigo HSBC), permitindo o estacionamento em frente aos comércios somente do lado direito em direção a metalúrgica Wanke, mantendo em 90º, e proibindo no lado esquerdo, seguindo a mesma direção.
Justificativa: tornar a via com duas pistas utilizáveis, diminuindo as filas e melhorando o fluxo de veículos.

Do Vereador Altair Brassiani:

Nº 523/2018 - Roçada / limpeza em toda extensão da Rua Biguaçú, no bairro Rio Morto.

Nº 524/2018 - Roçada / limpeza em toda extensão da Rua das Nações.

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 552/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte solicitando instalação de placa de identificação na rua São Lázaro, localizada no Bairro João Paulo II, uma vez que esta via não possui identificação. Atendendo pedido dos moradores.

Nº 558/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras solicitando irrigação regular, com urgência, na rua São Vicente, no bairro João Paulo II. A pedido dos moradores.


Do Vereador Antônio Carlos Fink:

Nº 515/2018 - Reparos na pavimentação (fechar buraco com o devido pavimento) da Rua Mal. Deodoro da Fonseca, em frente ao n° 766, bairro Tapajós.

Nº 516/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Secretário de Obras, solicitando a instalação de braço e lâmpada na rede de iluminação pública da Rua Áustria, defronte ao nº 250, no Bairro Nações. Justificativa: foi retirado o braço para manutenção e não mais resposto, prejudicando assim a visibilidade dos moradores da localidade.

Nº 546/2018 - O vereador abaixo afirmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Obras solicitando, substituição de lâmpadas queimadas abaixo do telhado do Posto de Saúde Adele Kuehl, localizado no nº. 3322, da rua Augusto Maass, no bairro Arapongas.

Solicita ainda à Secretaria de Obras a instalação de um poste com iluminação defronte ao citado Posto de Saúde.

Atendendo pedidos dos moradores que se reclamam da dificuldade em trafegar pelo local no período noturno.

Nº 547/2018 - O vereador abaixo afirmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando, a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua Augusto Maass, bairro Arapongas. A pedido dos moradores, devido às dificuldades em trafegar pelo local, e, a falta de segurança, em razão da pouca luminosidade.

Nº 548/2018 - O vereador abaixo afirmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando, a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua Marechal Deodoro da Fonseca, bairro Tapajós, principalmente no trecho entre os n°s 766 a 999. A pedido dos moradores.

Nº 549/2018 - O vereador abaixo afirmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras solicitando melhoria das tubulações de águas pluviais nas ruas Porto Alegre e Cuiabá. Atendendo pedido dos moradores que relataram os transtornos causados pelos constantes alagamentos nas citadas vias.

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi:

Nº 527/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras solicitando irrigação regular na rua Caçador, bairro Rio Morto. Atendendo solicitação do munícipe F.E.C.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 517/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, macadamização da rua Mariana, no trecho final da via (não pavimentado), no bairro Benedito.

Nº 518/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, que seja realizada célere manutenção da pavimentação das seguintes vias:

· Rua Lourival Schütz, bairro Estados;

· Rua Santana, em frente à Escola Básica Professora Úrsula Kroeger, bairro João Paulo II.

Nº 519/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, substituição de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública das seguintes vias:

· Rua Arthur Zarling, nos 4 (quatro) primeiros postes da via, bairro Warnow;

· Rua Mal. Deodoro da Fonseca, nº 11.713, bairro Warnow.

Nº 535/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, solicitando, dentro da viabilidade, roçada e limpeza nos seguintes locais:

1. Área pública localizada na rua Theodoro Malkowski;

2. Rua Corupá, no bairro Rio Morto.

Nº 536/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, substituição de lâmpada queimada, no sistema de iluminação da rede pública, na rua Marechal Floriano Peixoto, em frente ao n° 10.275.

Nº 537/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e ao Departamento de Trânsito, solicitando, dentro da viabilidade, a substituição ou manutenção da placa que identifica a rua Ipiranga, no bairro Encano do Norte.

Nº 538/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, patrolamento na rua Fortunato Packer - bairro Estradinha.

Nº 539/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, substituição de lâmpada queimada, no sistema de iluminação da rede pública, da Bariloche, em frente ao n° 453, Tapajós.

Do Vereador José Klock:

Nº 497/2018 - Conserto de tubulação na Rua Paranaguá, defronte aos n°s 143 e 155, bairro Encano do Norte.

Nº 498/2018 - Reparos (fechar buraco) na rua Ponta Grossa, defronte ao nº 273, Bairro Encano do Norte.

Nº 499/2018 - Instalação de placa identificando a rua Paranaguá, ao lado da rua Ponta Grossa, no Bairro Encano do Norte.

Nº 500/2018 - Reparos (fechar buracos) em diversos pontos da Rua Lontras, no bairro Rio Morto.

Nº 501/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, ser encaminhada cópia da presente indicação à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e à Secretaria de Obras solicitando reparos (fechar buracos) em diversos pontos da Rua Anitápolis, bem como nivelamento em toda extensão do leito da mesma via, no bairro Rio Morto.

Nº 502/2018 - Reparos (fechar buracos) na Av. Brasil, defronte ao n° 1385, no bairro Rio Morto.

Nº 503/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, irrigação regular, através de caminhão pipa, na rua Presidente Nereu.

Justificativa: Segundo informações dos moradores, muitas vezes o caminhão pipa faz uma única passagem pela via, o que é insuficiente para amenizar a poeira, pois a via é bastante movimentada, tendo em vista que muitos a utilizam para desviar a BR 470.

Nº 513/2018 - Substituição de lâmpada queimada, na rede de iluminação pública na Rua Marechal Floriano Peixoto, na entrada da rua Pernambuco, bairro dos Estados.


Nº 514/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e ao Diretor de Trânsito sugerindo estudos objetivando a pintura na pista, indicando ciclovia, logo após a entrada da Rua João José Jacques, ou pintura de faixa amarela na referida rua até o início da ciclovia, no bairro Estrada Das Areias.
Justificativa: O pedido busca oferecer e garantir mais segurança aos ciclistas, pois eles têm que passar pela pista para depois terem início a ciclovia. E em razão do número elevado de veículos que entram e saem da Rua João José Jacques, e à dificuldade de visualização dos motoristas, quando acessam a Rua Marechal Floriano Peixoto, em razão do estacionamento de veículos próximos ao local.

Nº 540/2018 - Mudança de localização da faixa de pedestre para uma distância segura do portão de acesso, na rua Argentina, defronte à EEB Pref. Germano Brandes Jr, no bairro das Nações.

Nº 541/2018 - Pintura de faixa de estacionamento nas proximidades da EEB Pref. Germano Brandes Jr, demarcando o uso correto de vagas para veículos, vans e ônibus.

Nº 542/2018 - Estudos objetivando a construção de calçada na esquina da rua Argentina com a rua das Nações.

Justificativa: da maneira que se encontra hoje, fica difícil a circulação dos pedestres, fazendo com que circulem na via principal, tomando espaço dos veículos e colocando em risco suas vidas. Ressaltando também, que na rua Argentina está localizada a EEB Pref. Germano Brandes Jr.

Do Vereador Osvaldo Metzner:

Nº 533/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Educação, solicitando reforma do piso da quadra da Escola Básica Municipal Juvenal Carvalho, no bairro do Sol. Solicita ainda a colocação de proteções emborrachadas nas colunas no entorno da quadra, para segurança dos alunos que praticam suas atividades físicas. Atendendo pedido da Direção e da APP.

Nº 534/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito, à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente e à Secretaria de Educação, solicitando limpeza e conservação da área verde localizada dentro da Escola Básica Municipal Juvenal Carvalho, no bairro do Sol.

Do Vereador Sedenir Caetano:

Nº 531/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Obras, sugerindo substituição de lâmpada queimada, na rede de iluminação pública, na Rua Giuseppe Moretti, em frente ao n° 109, no Bairro Ribeirão das Pedras.

Nº 532/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, sugerindo a disponibilização de mais um caminhão de coleta de lixo reciclado. Justificativa: sendo que existe um caminhão que está parado.

Nº 559/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria de Obras, sugerindo patrolamento, macadamização, roçada e limpeza de bueiros na Rua popularmente conhecida como “Rua da Pedreira”, que tem início na Rua Palotina (ao lado da pedreira), Bairro Encano do Norte. Justificativa: esta rua está quase sem acesso por causa do mato e de buracos.

Do Vereador Valentim Blasius:

Nº 528/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente solicitando a construção de uma Capela Mortuária no Cemitério Municipal da Mulde, situado na Rua Uberaba.

Nº 529/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e ao Setor de Iluminação Pública, solicitando reparos na iluminação pública defronte ao Cemitério da Mulde, no Bairro da Mulde.

Nº 530/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito, ao Secretário de Obras, e ao Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente, sugerindo melhorias no Cemitério Municipal da Mulde, tais como:

- Conserto do muro no acesso;

- Conserto das carneiras danificadas;

- Roçada no interior do cemitério e defronte a este;

- Corte / poda de 2 árvores no acesso;

- Afastamento da cerca em 1 metro, para possibilitar a saída de veículos pelos fundos;

- Colocação de brita entre as carneiras e laterais.

Dos Vereadores Ana Paula Reiter e Flávio Augusto Ferri Molinari

Nº 557/2018 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras solicitando irrigação regular, com urgência, na rua São João Del Rei (trecho não pavimentado), no bairro Benedito. A pedido dos moradores.

• Grande Expediente:

• Vereadora Ana Paula Reiter.
• Assunto: MP 220/2018, do Governo do Estado.

 

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