Sessão do dia 14/06/2018 - 14/06/2018 Imprimir   Salvar PDF

Reunião Ordinária do dia 14 de Junho de 2018.
Quinta-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Ministério Público de Santa Catarina, determinou que fosse divulgado nas sessões da Câmara de Vereadores informação aos usuários do SUS. Então, você que utiliza do Sistema Único de Saúde, poderá consultar sua colocação na lista de espera da saúde, no endereço eletrônico www.listadeespera.saude.sc.gov.br, ou no portal do município, www.saudeindaial.sc.gov.br, e que para auxílio na consulta poderão procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência.

Secretário de Estado da Administração - Milton Martini, enviando resposta ao ofício nº 059/2018 (Gabinete Vereador), atendendo à solicitação de informações do vereador Osvaldo Metzner.

CASAN, Enviando resposta ao Requerimento nº 71/18 de autoria da vereadora Caroline Laís Bertoldi.

Ministério da Saúde e Fundação Oswaldo Cruz, enviando impresso RADIS de Comunicação de Saúde nº 188 maio/2018, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Convidando para o evento de Lançamento e Seminário de Diagnóstico do PEDEM - Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico, dia 18 de junho de 2018, às 19h no auditório da ACIDI.

Encaminhando resposta aos Requerimentos nºs 84/18 de autoria do vereador Osvaldo Metzner; 87/18 do vereador Diego Pandini; 88/18 dos vereadores Fábio Fritz, Sedenir Caetano e Valentim Blasius; 89/18 dos vereadores Valentim Blasius, Fábio Fritz e Sedenir Caetano e ao Requerimento Verbal (OF. 151/18) do vereador Diego Pandini.

Enviando ofício solicitando maior prazo para responder ao Requerimento nº 86/18 dos vereadores Fábio Fritz, Alex Frotscher e Carol Bertoldi.

Contadora do Município de Indaial - Sra. Rita de Cassia Vogel Simão, encaminhando os balancetes mensais emitidos do período de março a maio/2018, pelo Fundo Municipal de Saúde, conforme preceitua o artigo 81, inciso II da Lei Orgânica do Município de Indaial.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 42/2018:
Autoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.

Projeto de Lei Ordinária nº 43/2018:
AUTORIZA AUMENTAR O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO.

Projeto de Lei Ordinária nº 44/2018:
Autoriza anulação e suplementação no orçamento anual do município de Indaial.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2018:
ALTERA A LEI Nº 5.526/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÕES

Do Vereador Osvaldo Metzner:

Nº 22/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Geral responsável pelo Jornal do Médio Vale, senhor Evandro Loes, bem como a toda equipe do periódico, parabenizando-os pela conquista do Prêmio Adjori/SC no último sábado, dia 09 de junho.

A comunicação é uma das maiores necessidades do ser humano, e o jornal é uma das formas mais antigas de mídia impressa e ainda faz parte dos costumes da maioria das famílias brasileiras. Com a chegada dos meios de comunicação eletrônicos, não perdeu sua importância. Sendo por sua vez o que exerce maior fascínio e, às vezes, para aqueles que usam do poder, uma forma de manipulação e opressão ao povo, uma preocupação.

O Jornal do Médio Vale leva a informação no jornal impresso com seriedade e ética há 30 anos a toda a comunidade do vale do Itajaí, e ao longo do tempo evoluiu sua forma através da comunicação digital.
Conquistando no sábado, dia 09 de junho, o troféu Pena de Prata na categoria Jornalismo online, que reconhece as melhores produções multimídia e qualidade dos sites, ganhou o primeiro lugar na produção multimídia, reportagem pautada e ainda, juntamente com o jornal O Indaialense conquistou 5 menções honrosas.

O prêmio Adjori, é consagrado como o maior concurso jornalístico de Santa Catarina. Desde a edição de 2015, o prêmio passou a ser assinado “Troféu Luiz Henrique da Silveira”, em homenagem ao senador e ex Governador de Santa Catarina.

REQUERIMENTOS

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:

Nº 104/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito e à Secretária de Administração e Finanças, solicitando as seguintes informações:

1. Qual o valor médio mensal arrecadado para Custeio da Iluminação Pública no ano de 2017 e qual valor médio mensal arrecadado até maio de 2018? Enviar relatório detalhado dos valores.

2. Quais foram os investimentos realizados em iluminação pública no ano de 2017 e até o presente momento? Enviar relatório mensal dos investimentos.

3. Enviar cópia do convênio firmado com as Centrais Elétricas de Santa Catarina - Celesc, para o repasse da Cosip.

Justificativa: Considerando o aumento da taxa em 2017, é oportuno ter as informações sobre a manutenção e investimento na iluminação pública para melhor informar nossa comunidade, e cumprindo nossa função fiscalizadora, pedimos apoio desta casa na aprovação deste requerimento.

Nº 105/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina - Celesc, solicitando as seguintes informações:

1. Qual o valor médio mensal arrecadado através da taxa da COSIP - Custeio da Iluminação Pública para o município de Indaial, no ano de 2017, e qual a média arrecadada até maio de 2018? Enviar relatório detalhado dos valores constando valores de consumo, taxa de administração, valores repassados e o que fica retido para a CELESC referente à iluminação pública.

2. Enviar cópia do convênio firmado com a Prefeitura de Indaial e às Centrais Elétricas de Santa Catarina - Celesc, para o repasse da Cosip. Houve algum acréscimo a partir de abril de 2018?

3. Quais foram os investimentos da Centrais Elétricas de Santa Catarina no município de Indaial no ano de 2017 e até o presente momento? Houve ampliação de redes? Se sim, onde foi e qual custo dos investimentos.

4. Quais são os serviços prestados pela Celesc, além do fornecimento de energia?

Justificativa: Considerando o aumento da taxa da COSIP em 2017, é oportuno obter as informações para melhor informar nossa comunidade, e, cumprindo com nossa função fiscalizadora pedimos apoio desta Casa na aprovação deste requerimento.


Do Vereador Valentim Blasius:

Nº 106/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria de Agricultura, solicitando:

1. Quais as famílias rurais que têm o direito de ser atendidas pelos serviços da patrulha mecanizada da Secretaria de Agricultura de Indaial?

2. Quais os critérios adotados para atendimento com os equipamentos da patrulha mecanizada às famílias que não tiram seu sustento do campo, mas que são beneficiadas com esta prestação de serviço?

3. Por qual motivo que a Secretaria da Agricultura não presta trabalho com a patrulha mecanizada para agricultores que tem seu sustento do campo, mas que não possuem a escritura do imóvel em seu nome.

INDICAÇÕES

Do Vereador Altair Brassiani:

Nº 728/2018 - Manutenção, com substituição das lâmpadas queimadas, na rede de iluminação pública da ponte Emílio Baumgart (ponte dos Arcos).

Nº 729/2018 - Conserto de boca de lobo na Rua Bahia, bairros dos Estados.

Nº 730/2018 - Reparos (fechar buraco) na pavimentação da Av. Pioneiros, em frente à clínica odontológica, Centro.

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 735/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Diretor do DEMUTTIN, solicitando estudos para redução de velocidade dos veículos na Rua Dr. Blumenau, próximo número 3150. Atendendo pedido dos moradores e comerciantes.

Nº 736/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Obras solicitando a recuperação da pavimentação na Rua Alfredo Schroeder. Atendendo pedido dos moradores.

Nº 745/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à CELESC solicitando vistoria e, se necessária a substituição do poste instalado na Rua das Nações, n° 413, esquina com a Rua Maravilha. Segundo moradores e comerciantes do local, o poste apresenta uma fissura (trincado) na base, o que aparentemente poderia comprometer a estabilidade do deste. Por essa razão solicita a vistoria e avaliação do poste.

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 737/2018 - Alargamento e limpeza da rua Belém, no bairro Tapajós.

Nº 738/2018 - Desobstrução de bocas de lobo em toda a extensão da Rua Manoel Nicolau Simão, no bairro Warnow.

Nº 739/2018 - Recolocação de placa indicando “faixa elevada” na entrada da rua Manoel Nicolau Simão, bairro Warnow (a placa está no local, porém jogada em um pasto ao lado da rua).

Nº 740/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Planejamento solicitando que efetue contato com a empreiteira que executou a obra de pavimentação na Marechal Floriano Peixoto, para que esta recoloque os abrigos de passageiros e as placas de parada de ônibus, em toda extensão da mencionada via, principalmente no trecho do anel viário, próximo a Schülz Alimentos, justificando que estes abrigos foram retirados em razão da execução da obra, todavia, não foram recolocados.

Nº 741/2018 - Roçada e limpeza na Rua Anselmo Vanelli, Bairro Estradas das Areias.

Nº 742/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde,
sugerindo estudos objetivando estender o atendimento do posto de saúde Adele Kuehl, bairro Arapongas. Atualmente o posto de saúde atende (2) dias na semana, para atendimento médico, sendo necessário, para suprir a demanda, atendimento 3 vezes na semana, lembrando que os moradores do bairro Estradinha também são atendidos pelo citado posto de saúde. Atendendo pedido dos moradores.

Nº 746/2018 - Melhorias na entrada da Rua Artur Manoel Januário Antunes, bairro Benedito. Em dias de chuva o local fica com água acumulada, impedindo a trafegabilidade normal no trecho.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 747/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando, dentro da viabilidade, o emprego do Hidro Jato na rua Timóteo Felix Martins, nº 177, no bairro do Sol.

Nº 748/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, implantação de melhorias no sistema de iluminação pública, com instalação de conjunto completo de luminária (braços e suportes) na rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 11713.

Nº 749/2018 - Justificativa: Trata-se de uma reivindicação apresentada na última sessão do Parlamento Jovem, pela Vereadora Melina Heckmann. Além disso, diversos moradores têm reivindicado a obra a este vereador. Levando em consideração que no local já existia um abrigo de passageiros, os alunos e demais moradores da região não possuem um local adequado para protegerem-se em dias de chuva ou de muito sol, enquanto aguardam o transporte.
O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Obras solicitando, dentro da viabilidade, reconstrução do abrigo de passageiros na rua Luigi Panini, no bairro Estrada das Areias.

Nº 750/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, roçada na rua Firmo José da Silva, bairro Estrada das Areias.

Do Vereador José Klock:

Nº 743/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, sugerindo reparos na pavimentação das seguintes ruas:

1. Rua Pernambuco, próximo aos n°s 44 e 295, no bairro dos Estados.

2. Rua Arfeu Dos Santos, próximo aos nºs 44 e 159, no bairro Estados.

3. Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao n° 1935, no bairro Tapajós.

4. Rua Argentina, próximo aos n°s 139 e 198, no bairro das Nações.

Nº 744/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, sugerindo recolocação de calçamento na Rua México, defronte ao n° 150, bairro das Nações.

Do Vereador Sedenir Caetano:

Nº 726/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria da Agricultura, sugerindo a inscrição de hora máquinas por telefone.

Justificativa: Sendo que a secretaria tem todos os cadastros dos agricultores, quando o contribuinte liga já está cadastrado, facilitando assim a inscrição.

Nº 727/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina, sugerindo a disponibilização de mais um funcionário, para atendimento no período matutino, no setor de atendimento de captura de imagem na delegacia do município de Indaial.
Justificativa: Tal pedido se justifica, considerando que os usuários que cumprem expediente na parte da tarde, ficam impossibilitados de acessar o sistema.


Do Vereador Valentim Blasius:

Nº 734/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito, à Defesa Civil e à Secretaria e Urbanização e Meio Ambiente, solicitando autorização para a derrubada de árvores que estão inclinadas sobre diversas carneiras no Cemitério Evangélico, situado na Rua Lorenz, próximo à Sociedade Clube de Caça e Tiro Encano Central. A pedido da comunidade.

Dos Vereadores Ana Paula Reiter e Valentim Blasius

Nº 732/2018 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras solicitando substituição de parte ou da totalidade das tábuas da ponte pênsil localizada nas proximidades do n° 5.230 da rua Lorenz. Justifica o pedido em razão da danificação de algumas tábuas da ponte, podendo causar acidentes àqueles que transitam pelo local. Atendendo pedido da comunidade de Encano Central.

Dos Vereadores Fábio Fritz e Valentim Blasius

Nº 733/2018 - Roçada e limpeza, com urgência, em toda a extensão da rua Uberaba, no bairro Mulde. Atendendo pedido dos moradores.

Dos Vereadores Flávio Augusto Ferri Molinari e Ana Paula Reiter

Nº 731/2018 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao e ao Departamento de Trânsito solicitando substituição da placa de identificação instalada na entrada da rua Mariana, no bairro Benedito, visto que a que estava instalada no local foi derrubada e, além disso, está ilegível.

TRIBUNA LIVRE:

1° Inscrito:
Senhora Solange Pazini - Coordenadora do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).
Assunto: Projeto de lei 38/2018 - Institui o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) no âmbito municipal, fixa diretrizes básicas, e dá outras providências. (em trâmite nesta Casa).

2° Inscrito:
Senhor Jonathan Giovanella - responsável pelo Parque das Nascentes.
Assunto: Unidade de conservação do Parque das Nascentes - ações do ICMBio (atendendo convite vereadora Aurora Antunes Coelho).