Sessão do dia 03/09/2018 - 03/09/2018 Imprimir   Salvar PDF

Reunião Ordinária do dia 03 de Setembro de 2018.
Segunda-Feira.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

CNM - Confederação Nacional de Municípios - enviando Boletim ref. agosto/2018.

CASAN, Encaminhando resposta a Indicação nº 882/18 de autoria do vereador Diego Pandini.

Sind. dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal , Enviando ofício nº 113/18, datado em 29 de agosto de 2018, solicitando que o SINSERPI seja notificado quando da entrada de projetos de lei nesta Casa, que alterem o texto do Estatuto dos Servidores Públicos de Indaial ou de qualquer ato que abordem o tema de alteração, modificação ou extinção de direitos e deveres contidos no Estatuto.

AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí, enviando ofício nº 468/2018 - Administrativo/AGIR, que trata da Consulta Pública nº 004/2018.

Gabinete do Deputado Estadual Milton Hobus, enviando cópia do Projeto de Lei 0556.0/2017, que institui a preservação da araucária, e dispõe sobre a regulamentação do plantio, da preservação, do manejo sustentável, do desenvolvimento da silvicultura e do emprego do recurso alimentar proveniente que é o pinhão.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO

Secretário de Agricultura, enviando resposta ao Requerimento nº 130/18 de autoria dos vereadores Altair Brassiani, Fábio Fritz, Sedenir Caetano e Valentim Blasius.

Enviando resposta aos Requerimentos nºs 115/18 de autoria do vereador Diego Pandini; 121/18 e 123/18 de autoria do vereador Fábio Fritz e 126/18 dos vereadores Aurora Antunes Coelho, Diego Pandini e José Klock.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 80/2018do Executivo:
Autoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.

Projeto de Lei Ordinária nº 81/2018do Executivo:
Autoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2018 de autoria dos Vereadores Altair Brassiani, Diego Pandini, Fábio Fritz, Osvaldo Metzner e Sedenir Caetano:
Altera a Lei Orgânica do Município de Indaial, instituindo o Orçamento Impositivo.

Projeto de Lei Ordinária nº 74/2018 de autoria do Vereador José Carlos Peixer:
Obriga hotéis, restaurantes, bares, lanchonetes, e todos os demais estabelecimentos comerciais e similares autorizados pela Prefeitura a usarem e fornecerem canudos de papel biodegradável e/ou reciclável individual e hermeticamente embalados com material semelhante e dá outras providências.

 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2018:
Altera a Lei nº 3.656, de 03 de dezembro de 2007, constituindo nova representação no Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 78/2018:
Autoriza o Município de Indaial a doar cargas de macadame ao Jeep Clube de Indaial.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2018:
Institui o programa “OBRIGADO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A)” em homenagem aos Servidores públicos municipais de Indaial que se aposentarem, e dá outras providências.

MOÇÕES

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:

Nº 38/2018 - A Vereadora que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, e atendidas as formalidades regimentais, seja encaminhada a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Indaial, pelas inúmeras atividades desenvolvidas em comemoração ao Agosto Laranja, as quais destacamos: palestras com tema “Prevenção e Conscientização de Deficiências”, em todos os Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da cidade, tarde de lazer com os alunos; culto ecumênico aberto à comunidade evolvendo assim toda a população, dentre outras.

Considerando que o Agosto Laranja é dedicado à realização de ações de "Conscientização e Prevenção às Deficiências", sendo abordados todos os tipos de deficiências, sejam as físicas, mentais, auditivas, visuais ou múltiplas, de caráter transitório ou permanente, bem como suas causas e, considerando os indivíduos nos diferentes ciclos da vida, de forma a garantir, inclusive, a abordagem de especificidades, externamos nossa gratidão pelo Importante trabalho realizado em nossa comunidade.

Do Vereador José Carlos Peixer:

Nº 39/2018 - O Vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretoria e funcionários do Hospital Beatriz Ramos de Indaial, pelas ações desenvolvidas para incentivar o aleitamento materno, principalmente neste mês, intitulado de “AGOSTO DOURADO”.

O Hospital Beatriz Ramos vem desenvolvendo práticas de apoio e incentivo ao aleitamento materno, como também boas práticas no parto e nascimento em geral já há alguns anos, com equipe treinada e capacitada. Reconhecido como “Hospital Amigo da Criança”, em 2003, pelo Ministério da Saúde e UNICEF, o Hospital Beatriz Ramos desenvolve diversas ações ao longo do ano, porém, em agosto, mês instituído por Lei Federal (13.435) como do “aleitamento materno: Agosto Laranja”, estas ações se intensificam no sentido de incentivar que as futuras mães alimentem, desde o nascimento, seus filhos com o leite materno. Segundo especialistas, a amamentação exclusiva até os seis meses, sem a oferta de água, por exemplo, previne doenças e reduz a mortalidade infantil. Crianças alimentadas com leite materno até 2 anos também desenvolvem, em média, mais inteligência.


REQUERIMENTOS

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:

Nº 138/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia do presente requerimento ao senhor Prefeito, à Secretaria de Planejamento, à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações:

1. Há uma área pública localizada no bairro do Sol, inscrita no registro de Imóveis da Comarca de Indaial sob a matrícula nº 21773, que foi desafetada e considerada de uso dominial pela Lei Nº 4356/2011. Há possibilidade de fazer melhorias e ser utilizada pela U.E.I Brilho do Sol? Se negativo, quais os impedimentos?

2. É possível a realização de intervenções na referida área? Caso negativo, quais são os motivos que impedem à intervenção?


Justificativa: Considerando que referida área possui 1.028,70m² e foi desafetada para construção de via pública e que a via pública já está sendo utilizada pela igreja católica Santa Terezinha, e que ainda há espaço disponível, o qual pode ser utilizado pela unidade infantil para várias utilidades, considerando também que é uma reivindicação de servidores, pais e da comunidade, contamos com o apoio na aprovação deste requerimento.

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 139/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito solicitando as seguintes informações a respeito do terreno localizado na Rua Sete de Setembro nas imediações onde ficava localizado o “antigo Escadão”:

a) Há em andamento demandas judiciais relativas a estes terrenos? Caso positivo, encaminhar o número do(s) processo(s).

b) Há projeto ou intenção de transformar aquele local em uma área verde de lazer ou realizar a recuperação e revitalização ambiental da margem do Rio Benedito?

Justificativa: Vários munícipes têm questionado este vereador em relação a situação daquele local. Vemos o local sendo utilizado como depósito de materiais e entulhos, local de descarte de lixo doméstico e industrial, além de apresentar estética de abandono e desinteresse. Alvo de sugestões e inclusive indicações nesta Casa, os munícipes tem esperanças que naquele local seja implantada uma área verde de lazer e se viável uma rampa de acesso ao rio para pequenas embarcações inclusive de resgate. Porém, as informações em relação as demandas judiciais e uma possível recuperação e revitalização ambiental são muito desencontradas. Para compreender a situação e poder manter informados os munícipes a respeito do assunto, requeremos as informações acima descritas.

Nº 140/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito solicitando as seguintes informações acerca da pavimentação, em regime de “Mutirão”, da Rua Arfeu dos Santos:

1. A referida pavimentação se encontra dentro do prazo de garantia?

2. Os problemas relatados pelos moradores daquela via são de responsabilidade da empresa que efetuou a pavimentação?

3. Caso positivo, quais as providências que estão sendo tomadas em relação à empresa para garantir o reparo dos problemas apresentados no pavimento daquela via.

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 141/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Planejamento solicitando Informações sobre as obras de pavimentação da Estradinha e Arapongas (ruas Santa Luzia e Augusto Mass):

1 Existe alguma data para finalização das obras? Se sim, qual?

2 O que falta para conclusão destas obras?

3 Quem fiscaliza essas obras e quais os dias de fiscalização?

Justificativa: Frequentemente somos indagados, pelos moradores, sobre estas obras, principalmente quanto a sua conclusão, uma vez que pelo cronograma inicial, estas já deveriam ter terminado.

Do Vereador Valentim Blasius:

Nº 142/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia do presente requerimento ao senhor Prefeito e à Secretaria de Saúde, solicitando as seguintes informações:

1. O posto de Saúde ESF Arthur Keunecke, está agendando as consultas uma vez por mês?

2. Se positivo, tem como o município agendar mais de um dia?

3. Se positivo, quando poderia começar?

4. Se negativo, porque o município não o faz?

5. Existe a possibilidade de alguém distribuir as senhas. Tem ocasionado discussões até mesmo brigas por conta de algumas pessoas furarem a fila.

Justificativa: A comunidade vem reivindicando constantemente mais datas para agendamento de consultas, em razão da fila que se forma por estas serem marcadas em um único dia do mês.

INDICAÇÕES

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:

Nº 1020/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, sugerindo reparos na pavimentação (fechar buraco) em frente ao n° 72 da Rua Rio Grande do Norte, no Bairro dos Estados. Atendendo a pedido de moradores.

Do Vereador Diego Pandini:

Nº 1048/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Diretor do DEMUTTIN solicitando implementação de sinalização de parada de ônibus (ponto de embarque e desembarque) na Rua Firmo Jose da Silva, próximo ao número 713, bairro Estrada das Areias. Aquela via tem demarcado somente ponto de ônibus a uma grande distância deste número, e, no local acima citado, há vários usuários do transporte público, porém os motoristas ficam receosos em parar próximo ao local justamente por não existir a sinalização definindo “ponto” de embarque e desembarque.

Nº 1049/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção (fechar buraco) na Rua João José Jaques, próximo ao número 66.

Nº 1050/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção (fechar buraco) na Rua José V. Andrade, próximo ao número 44.

Nº 1051/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Comando da GEIN em Indaial, solicitando, na medida das possibilidades, intensificação de rondas na Rua Mal Floriano Peixoto e transversais, no bairro Estrada das Areias. Nos últimos dias estão ocorrendo diversos furtos a estabelecimentos comercias e residenciais e a população está se sentindo muito insegura.

Nº 1052/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário de Obras solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Francisco Metzner.

Nº 1053/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário de Educação solicitando estudos objetivando implantação de uma rampa de acesso ao 2º piso do Colégio Municipal de Indaial. A rampa, além de atender o Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Município e o Ministério Público, atenderá os alunos, pais e professores daquele educandário, uma vez que no 2º piso se encontram atualmente instaladas salas de aula, banheiros, auditório e sala de informática e seu acesso só é possível por escadas, não contemplando os requisitos da lei de acessibilidade.

Nº 1054/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário de Urbanização e Meio Ambiente solicitando manutenção (fechar buraco) na Av Maria Simão, próximo ao número 911.

Nº 1055/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário de Educação solicitando, na medida das possibilidades, a implementação do treinamento para evacuações emergenciais nas escolas, como prevê a lei 5432/2017, de autoria deste vereador.


Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 1021/2018 - Instalação de abrigo de passageiros ao lado da EEF Gustavo Barroso, no bairro Warnow, haja vista que alunos e demais usuários da localidade ficam diretamente expostos ao clima enquanto aguardam o transporte coletivo.

Nº 1022/2018 - Reparos na malha asfáltica (fechar buraco) da Rua Mal. Deodoro da Fonseca, próximo ao n. 8.513, entre o término do calçamento e o início do asfalto.

Nº 1023/2018 - Patrolamento e macadamização da Rua Tifa da Linguiça, a pedido dos moradores.

Nº 1024/2018 - Estudos objetivando disponibilizar transporte coletivo, no mínimo duas vezes por semana, sentido Ilse, após a ponte coberta, justificando que este serviço era ofertado antes da reforma da ponte, porém foi suspenso, e esta medida tem causado inúmeros transtornos aos moradores daquela localidade. **cópia para o Gerente Administrativo da empresa Auto Viação Rainha, senhor Célio R. Hostin.

Nº 1031/2018 - Manutenção (recolocar lajotas) no calçamento da Rua Ametista, defronte aos nos 35 e 109, bairro Tapajós.

Nº 1032/2018 - Manutenção (fechar buracos) no calçamento da rua Santo Antônio, defronte aos nos 200 e 294, no bairro João Paulo II.

Nº 1038/2018 - Melhorias na rede de energia elétrica na Tifa Pausch, em toda sua extensão, esclarecendo que constantemente acontecem quedas de energia na cita via. Os moradores vêm tendo prejuízos, com queima de aparelhos eletrônicos. **com cópia para Celesc de Blumenau.

Nº 1039/2018 - Melhorias na rede de energia elétrica na rua José Chiarelli, em toda sua extensão, no Warnow, devido ao aumento de construções (casas, sítios, chácaras etc..). A energia fornecida aos moradores se tornou insuficiente com constantes quedas de energia. **com cópia para Celesc de Blumenau.

Nº 1040/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Planejamento solicitando fiscalização frequente nos locais em que a empresa COF está implantando a rede de tratamento de esgoto na cidade. Atendendo pedido dos moradores.

Nº 1041/2018 - Refazer acostamento defronte ao n° 2713 da rua Mal. Floriano Peixoto, bairro Estrada das Areias.

Nº 1047/2018 - Reparos (fechar buraco) com urgência na Av. Maria Simão, próximo ao n° 925, no bairro das Nações.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:
Nº 1025/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando, dentro da viabilidade, que sejam realizados reparos na pavimentação (recolocação de lajotas) da Rua Pernambuco, bairro Estados.

Nº 1026/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, patrolamento das Ruas Urupema, no Bairro Rio Morto, e Nicolau Heckmann, no Bairro Estrada das Areias.

Nº 1027/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação Sr. Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando, dentro da viabilidade, que sejam realizados reparos na pavimentação da Rua Santa Maria, defronte ao n. 132, Bairro João Paulo II.


Nº 1028/2018 - Providências quanto à iluminação da quadra de esportes da Escola Básica Professor Mário Bonessi, localizada na rua Uberlândia, bairro Benedito.

Nº 1029/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, que seja realizada macadamização da rua que dá acesso à Marcenaria Gadotti, localizada na rua Augusto Mass, n. 2.889, bairro Arapongas.

Nº 1030/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, substituição das lâmpadas queimadas da rede de iluminação pública da rua Augusto Mass, no bairro Arapongas, e da Rua Uruguaiana, defronte ao n. 399, no bairro Encano do Norte.

Nº 1036/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, macadamização da rua que dá acesso à Reciclagem Anacleto, localizada na BR 470, Km 76, nº 6418, no bairro Rio Morto. Ressalta que este mesmo pedido já foi feito, através da indicação n° 833/2012, do ex-vereador Remir José de Faveri, porém até o presente o serviço não foi executado.

Nº 1037/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando, dentro da viabilidade, manutenção da pavimentação (recolocação de tijolão) na rua Uberlândia, próximo ao número 538, Benedito.

Do Vereador José Carlos Peixer:

Nº 1033/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, sugerindo repintura do meio-fio de amarelo, para que sinalize a proibição de estacionar na Rua 30 de Abril, defronte ao nº 150, bairro Carijós (defronte ao Colégio Municipal de Indaial). Justificativa: Estão utilizando o local para estacionar os veículos, colocando em risco os estudantes e demais pedestres que diariamente utilizam a via.

Nº 1034/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, vistoria para devida manutenção da boca de lobo na rua 14 de Agosto, defronte ao n. 717, no bairro Carijós.

Nº 1035/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras, sugerindo nivelamento da pavimentação da Rua 15 de Novembro, defronte ao n. 762, no bairro Carijós.
Justificativa: O morador pretende refazer a calçada, todavia o desnível da via impede que a obra seja realizada.

Nº 1046/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, com cópia à Secretária de Urbanização e Meio Ambiente, sugerindo limpeza do córrego que dá fundos na rua Miracema do Norte, bairro Tapajós. Justificativa: Essa é uma reivindicação dos moradores há muito tempo, principalmente devido ao mal cheiro e a proliferação de insetos na localidade, o que causa problemas aos moradores.

Nº 1056/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito solicitando estudos objetivando efetivar a permuta prevista na Lei Municipal n° 5371/2016, e, consequentemente, a instalação das academias ao ar livre, nas ruas 24 de Maio, no bairro Carijós, e, Santa Maria, no bairro João Paulo II. Justificativa: Conforme previsto na legislação citada, a empresa, em contrapartida, fornecerá ao município dois conjuntos de aparelhos de ginástica, para implantação nos locais mencionados. Com a carência de áreas de lazer no município, entendemos importante que esta situação se consolide, o que beneficiará a todos.


Do Vereador Valentim Blasius:

Nº 1044/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente indicação ao senhor Prefeito e à Policia Militar de Indaial, solicitando instalação de uma câmara de segurança na Rua Lauro Mueller, em frente a Infocell, Centro. Justificativa: Existia uma câmara nesse local, e, não se sabe o porquê, esta foi tirada dali, porém o poste e a fiação permanecem. Atendendo reinvindicação dos comerciantes daquela via, em razão do aumento das ocorrências de furtos e vandalismo.

Nº 1045/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando que na rua Bagé, próximo ao nº 2054, ao lado da ponte, sejam realizadas melhorias e ampliação da sinalização.
Justificativa: Existe um grande fluxo de carros e caminhões que transitam por esta ponte, além de pedestres. Em razão da precariedade da sinalização e das laterais desta, encarecemos providências, visando coibir possíveis acidentes. A pedido dos moradores.

Dos Vereadores José Klock e José Carlos Peixer

Nº 1042/2018 - Instalação de placa identificando a rua 22 de Abril, (cruzamento com a R. 15 de Novembro) bairro Carijós. A sugestão tem por objetivo auxiliar a entrega de correspondências e mercadorias.


Dos Vereadores Osvaldo Metzner e José Carlos Peixer

Nº 1043/2018 - OS vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria de Urbanização Meio Ambiente solicitando limpeza de vala e desentupimento de tubos nos fundos do imóvel n° 640, na Rua 25 de Janeiro, bairro Carijós. Justificativa: Esclarece que o pedido se faz necessário pois, no verão, período em que as chuvas são mais fortes e, com possibilidade de enxurradas, a água invade diversas casas próximas ao local indicado acima, causando inúmeros transtornos aos moradores e necessidade de acionamento da Defesa Civil, onerando assim o Poder Público.