Sessão do dia 17/09/2018 - 17/09/2018 Imprimir   Salvar PDF

Reunião Ordinária do dia 17 de Setembro de 2018.
Segunda-Feira.


CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Secretária de Desenvolvimento Social - Katiuscia Simone Harbs, encaminhando comunicação interna agradecendo o espaço cedido por esta Casa, no dia 1º de setembro, quando ocorreu o processo eleitoral para suplente de Conselheiros Tutelares.

Câmara Municipal de Indaial, Contabilidade encaminhando balancetes e empenhos do período de agosto/18, em meio magnético conforme preceitua o art. 81, II da Lei Orgânica do Município de Indaial.

Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, o Comandante da 7ª Região de Polícia Militar, Coronel Carlos Alberto Fritz Bueno e o Comandante da Guarnição Especial de Indaial, Tenente Átila Tiago Royer, convidam para a solenidade do 1º aniversário da Guarnição Especial de Indaial, dia 19 de setembro de 2018, às 09h30min na Rua Vereador Alvin Rauh Junior, nº 100 - Bairro das Nações.

Senado Federal - Secretário Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, acusando recebimento da Moção nº 31/18 de autoria de todos os vereadores. Acusa ainda, recebimento da Moção nº 36/18 de autoria do vereador Osvaldo Metzner, informando que o projeto que torna obrigatório o uso do colete inflável de proteção, encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Norma Maria da Rui - Consultar Honorária da Itália, enviando resposta a Moção nº 41/18 de autoria do vereador Flávio Molinari.

AGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí, enviando convite para participar do encerramento e apresentação dos resultados dos trabalhos desenvolvidos pelas equipes de servidores na gestão de perdas de água e energia, dia 05 de outubro de 2018, às 08h45min no Auditório da AMMVI.

Executivo Municipal, Convidando para participarem das assinaturas das ordens de serviço, para pavimentação nas ruas do Bairro Encano do Norte, dia 19 de setembro de 2018, às 19h na EBM. Prof.ª Anna Alves Dias.

MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 86/2018:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Indaial, e adota outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 87/2018:
Autoriza o Município de Indaial a proceder a regularização dos imóveis objeto da Lei 3.203/2003.

Projeto de Lei Ordinária nº 88/2018:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO MULDE.

Projeto de Lei Complementar nº 10/2018:
Altera a Lei Complementar nº 103/2010 que regulamenta o artigo 31 e 32 da Lei nº 12/96, de 22 de março de 1996, no que se refere a padronização dos passeios públicos do município de Indaial.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 64/2018 de autoria do Vereador Osvaldo Metzner:
Denomina via pública / Rua Bernardo Sasse.

Projeto de Lei Ordinária nº 65/2018 de autoria do Vereador Osvaldo Metzner:
Denomina via pública / Rua Abelardo Egino de Souza.

Projeto de Lei Ordinária nº 89/2018 de autoria do Vereador Osvaldo Metzner:
Denomina via pública / Rua Tercilio Prada.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 81/2018:
Autoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 82/2018:
Autoriza Anulação e Suplementação no Orçamento Anual do MUNICIPIO DE INDAIAL.

MOÇÕES

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 45/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, senhor Alceu de Oliveira Pinto Júnior e ao Governador do Estado de Santa Catarina, senhor Eduardo Pinho Moreira, solicitando urgentemente o término da estrutura do quartel da guarnição especial da Polícia Militar de Indaial, para abrigar a nova configuração de segurança pública, visto que hoje a guarnição encontra-se em estrutura locada, gerando altas despesas aos cofres públicos.

A proposta vem ao encontro de uma medida importante de racionalização administrativa e de descentralização operacional, qual seja, a necessidade de restringir a área de atuação do 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau somente ao município sede, desvinculando-o de responsabilidades com os municípios do entorno, situação semelhante ao que já ocorre em grandes centros urbanos como Florianópolis e Joinville. O novo quartel da GEIN (Guarnição Especial da Policia Militar) abrangerá os municípios de Ascurra, Apiúna, Timbó, Rio dos Cedros, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Rodeio, Indaial e Pomerode, e necessita da obra finalizada, considerando que atualmente a obra está abandonada e já deveria estar em funcionamento há muito tempo. Com investimentos de aproximadamente R$ 660 mil reais, a nova sede com certeza trará mais segurança ao município de Indaial e as cidade vizinhas.

Do Vereador Osvaldo Metzner:

Nº 43/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido plenário, encaminhamento de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos atletas da ACAP - Associação Companhia Artística de Patinação, pela conquista de medalhas no Pan-Americano, que aconteceu na cidade de Bogotá, na Colômbia. O evento reuniu mais de 300 atletas, destacando-se nossos jovens indaialenses, dentre eles: Gabriel Travaglia, medalha de ouro na categoria Solo Dance Juvenil Masculino; Gabriel e Laura Schwarz, conquistaram a medalha de prata na categoria Dupla de Dança Juvenil. O atleta Felipe ficou em quinto lugar na categoria Solo Dance Sênior Masculino. Heloísa dos Santos ficou na 13ª colocação, em uma disputa de alto nível, na categoria livre infantil. Laura ainda conquistou o 10º lugar na categoria figuras obrigatórias juvenil. De acordo com a matéria veiculada no Jornal Café Impresso, edição 260, esses resultados contribuíram para que a seleção brasileira conquistasse o bronze no ranking geral da competição, ficando atrás apenas da Argentina e Colômbia, ouro e prata, respectivamente.

Dos Vereadores Diego Pandini, Alex Frotscher, Altair Brassiani, Ana Paula Reiter, Antônio Carlos Fink, Aurora Antunes Coelho, Fábio Fritz, Flávio Augusto Ferri Molinari, José Klock, Osvaldo Metzner, Sedenir Caetano e Valentim Blasius

Nº 44/2018 - Os Vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o Plenário, encaminhamento de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Guarnição Especial de Indaial (GEIn) pela passagem do primeiro aniversário de implantação da Guarnição Especial, comemorada dia 19 de setembro de 2018.
A todos os Policiais Militares lotados na Guarnição Especial de Indaial estendemos também nosso reconhecimento e gratidão, por diuturnamente patrulharem nossas ruas e cuidarem de nossa segurança, mesmo com o risco de suas próprias vidas.

Lembra-nos o Comandante Átila que em meados da década de 40 chegaram ao município de Indaial dois policiais militares da força pública, como era denominado na época, para garantir a segurança da população que habitava nosso município. Em 1978, o efetivo chegou ao número de 9 policiais militares, comandados por um sargento, que mais tarde se transformaria em serviço de Rádio Patrulha, como algum tempo atrás ainda era conhecido.

Desde então a Corporação vem ajudando a escrever a história do município de Indaial, com sua participação sempre destacada em importantes episódios políticos, e no auxílio à comunidade nos desastres naturais, que já assolaram nossa região.

Em 1997, tornou-se 3º Pelotão da Polícia Militar em Indaial com um efetivo de dezoito policiais Militares.
Em 19 de setembro de 2017, tornou-se Guarnição Especial de Polícia Militar de Indaial, tendo assumido o seu comando, nesta mesma data, o senhor Tenente Coronel Átila Tiago Royer.
A Guarnição Especial possui dentro de sua área de atuação nove municípios, que estão distribuídos entre duas companhias.

A 1ª Companhia, com sede em Indaial, possui sob sua subordinação os municípios de Ascurra, Apiúna, e Rodeio. A 2ª Companhia, com sede em Timbó, possui sob sua subordinação os municípios de Rio dos Cedros, Benedito Novo, Doutor Pedrinho, e Pomerode.
Contando com um efetivo total de 132 policiais militares que atendem em média 378 ocorrências mensais, para uma população total de 198.438 habitantes, distribuídos pelos nove municípios, tendo como missão constitucional a preservação da ordem pública e a polícia ostensiva. Este é um breve histórico que merece registro.

Assim, dada a importância desta instituição para o nosso município, não podemos deixar de estender-lhes congratulações e principalmente aplausos, pela passagem desta data tão importante, não somente para os integrantes da GEIn, mas também para o município de Indaial.

REQUERIMENTOS

Do Vereador Alex Frotscher:

Nº 148/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após manifestação da Comissão de Justiça e Redação, conforme determina artigo 76, § 3º, inciso V e o artigo 28, inciso III do Regimento Interno desta Casa e ouvido o Plenário (atendendo artigo 122, § 3º, inciso II do mesmo Regimento), e ainda ao art. 36, inciso III da Lei Orgânica do Município, lhe seja concedida licença para tratar de assuntos particulares, com fulcro no art. 87, inciso III do R.I. e art. 42, inciso III da Lei Orgânica do Município, para o período de 01 de outubro de 2018 a 31 de outubro de 2018, compreendendo um total de 31 dias.

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:

Nº 149/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito, à Secretaria de Administração e Finanças e à Secretaria de Planejamento solicitando as seguintes informações:

1. Quais são os servidores responsáveis pelo departamento de Habitação?

2. Se houve um planejamento para o departamento de habitação, quais foram as ações que acorreram até setembro de 2018?

3. Há previsão de algum projeto de habitação para pessoas de baixa renda no município? Se afirmativo, enviar a situação do mesmo.

4. Quanto aos Loteamentos FZ, Ressoar e o da Rua Pérola, como está a situação de documentação? As famílias que já concluíram os pagamentos de suas casas já estão com a documentação em dia? Enviar informações da situação atual de cada local.

5. Há algum levantamento de quantas famílias já se mudaram dos loteamentos? E quantas famílias já fizeram venda do seu imóvel para terceiros, caso isso tenha acorrido?

Justificativa: Considerando a importância do departamento de habitação e, principalmente, considerando a grande demanda de pessoas que nos procuram buscando informações sobre programas habitacionais. Sabendo do grande número de pessoas que ainda não possuem sua casa própria e o que Poder Público tem o dever de promover e garantir os direitos fundamentais da população. Cumprindo nossa função de fiscalizar e buscar informações para melhor atender à comunidade, pedimos apoio a este requerimento.

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 150/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria de Planejamento solicitando as seguintes informações acerca da Rua Palmas, bairro Tapajós:

1- Existe alguma área pública disponível para instalação de área de lazer nessa Rua?

2- Há alguma conversação ou projeto do Poder Público e Privado para a construção desta área de lazer? Se afirmativo, qual a data de início? Considerando que existe um construtor que fez um prédio nessa mesma rua, e, em contrapartida se disponibilizou em fazer essa parceria para a construção dessa área de lazer.

Do Vereador Sedenir Caetano:

Nº 151/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito e à Secretaria de Administração e Finanças solicitando as seguintes informações:

1. Em caso de doença ou afastamento mediante atestado médico, comprovado por menos de 30 dias, o funcionário de carreira tem o direito de ganhar o adicional por tempo de serviço?

2. Se negativo, o que impede o servidor de continuar ganhando este benefício?

Justificativa: Conforme relato recebido de um funcionário de carreira, que fez uma cirurgia, ficando assim afastado por menos de 20 dias, este teve descontado de sua folha de pagamento o adicional por tempo de serviço, sendo este um direito adquirido pelo Estatuto do Servidor.

Dos Vereadores Diego Pandini e Sedenir Caetano

Nº 147/2018 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito solicitando as seguintes informações:

a) Há atualmente funcionário do Executivo encarregado de fiscalizar as obras de implantação do esgoto no bairro Tapajós? Caso positivo, quem é?

b) O Executivo está acompanhando as obras, tanto de implantação da rede como de recomposição do pavimento?

c) O município tem conhecimento de quais as ruas do bairro já contam com tubulação de esgoto implantada pelos executores dos loteamentos e, caso positivo, esta informação foi repassada a empresa que está executando a implantação da rede?

INDICAÇÕES

Do Vereador Alex Frotscher:

Nº 1126/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente indicação ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras solicitando instalação de dois tubos na rua Reinhold Schroeder, imediações do nº 2634, no bairro Encano Baixo. Justificativa: No local há um buraco, de grandes proporções, que tem dificultado a trafegabilidade, além do risco que representa aos que trafegam por ali.

Nº 1127/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente indicação ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras solicitando melhorias no abrigo de passageiros instalado na rua Dr. Blumenau, ao lado do Mercado Garcia, no bairro Encano Baixo. Justificativa: O abrigo de passageiros está muito próximo à estrada, e, quando os ônibus fazem a parada, batem com no telhado, danificando-o.

Nº 1128/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente indicação ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando colocação de cinco cargas de macadame na Rua Corupá, em frente ao nº 375, bairro Rio Morto.

Da Vereadora Ana Paula Reiter:

Nº 1135/2018 - Patrolamento e macadamização das ruas São João Del Rei (trecho não pavimentado), Mariana (trecho não pavimentado) e rua Contagem, no bairro Benedito.

Nº 1136/2018 - Patrolamento e macadamização nas ruas Bertolina May Kechele e Uberaba (trechos não pavimentados), no bairro Mulde.

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:

Nº 1116/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, sugerindo reparos na pavimentação (fechar buraco) na Rua Uberlândia, em frente ao n° 470, no Bairro Benedito. A pedido de moradores.

Nº 1117/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, sugerindo reparos na pavimentação (fechar buraco) da Rua Cabo Verde, em frente ao n° 15, no Bairro do Benedito. A pedido de moradores.

Nº 1118/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando estudos que visem a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Rua Uberlândia, Bairro Benedito, na esquina com as Rua Juiz de Fora e Diamantina, próximo à Unidade de Saúde. A pedido de moradores.


Do Vereador Diego Pandini:

Nº 1120/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário de Urbanização e Meio Ambiente solicitando revisão da tubulação (entupida) na Rua Soledade, bairro Encano do Norte.

Nº 1121/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Secretário de Obras solicitando término dos reparos iniciados na Rua Concórdia.

Nº 1122/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando fiscalização e providências em relação a recomposição do pavimento da Rua Coral.

Do Vereador Fábio Fritz:

Nº 1100/2018 - Patrolamento da rua Ari Barroso, localizada no bairro Warnow.

Nº 1101/2018 - Patrolamento e irrigação regular na Rua Anna Bauer, no bairro Warnow, visto que no início e término do horário das aulas da Escola B. Maria Helena T. Machado o fluxo de automóveis é intenso, o que causa inúmeros transtornos aos moradores em razão da poeira.

Nº 1102/2018 - Irrigação regular da rua Arthur Hoeschl, no bairro Warnow. Justificativa: Com a reabertura da ponte pênsil, o fluxo de veículos demasiadamente aumentou, necessitando a rua, assim, de irrigação para amenizar o excesso de poeira.

Nº 1103/2018 - Manutenção (fechar buraco) da rua Tubarão, próximo ao n. 214, bairro Rio Morto.

Nº 1104/2018 - Instalação de lombada física na rua Porto Alegre, defronte ao n. 881, bairro Tapajós, por conta dos veículos que trafegam em alta velocidade na via. A pedido dos moradores.

Nº 1112/2018 - Manutenção (fechar buraco) da rua Sergipe, defronte aos nos 137 e 195, no bairro Estados.

Nº 1113/2018 - Sugerindo que seja refeita a calçada defronte à entrada da EEF Gustavo Barroso, no bairro Warnow.

Nº 1114/2018 - Instalação de placa de sinalização que indique a lombada instalada na rua Luiz Michelli, no bairro Estrada das Areias.

Nº 1129/2018 - Estudos objetivando a implantação de uma lombada física na Rua Marechal Floriano Peixoto, defronte ao nº 8.722, por conta dos veículos que trafegam em alta velocidade na via.

Nº 1130/2018 - Estudos objetivando a construção de um telhado (cobertura), para abrigar as pessoas que aguardam atendimento, principalmente em dias de chuva ou sol muito forte, bem como instalação de mais bancos, preferencialmente de madeira (por não serem tão fios), no Posto de Saúde Guinther Ricardo Ebert no Warnow.

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:

Nº 1105/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito, à Secretaria de Obras e à Secretaria de Urbanização, sugerindo, dentro da viabilidade, substituição de meio-fio na rua Santana, defronte ao n. 798, bairro João Paulo II, pois, por estar danificado, a água pluvial invade a propriedade do morador da localidade.

Nº 1106/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, substituição de lâmpadas queimadas e instalação de braços no sistema de iluminação pública das seguintes vias:

a) Rua Edith Wolff, defronte ao n. 125, no bairro Estradas das Areias (moradores adquiriram o braço, e solicitam que a prefeitura faça a instalação);

b) Rua Bagé, defronte ao n. 4.028, no bairro Encano do Norte.

Nº 1107/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, que seja construída travessa, bem como contenção de terra na Rua Ilse Pequena, na curva antes do n. 1.020. É uma solicitação dos moradores da localidade, por conta dos desmoronamentos no estreitamento da via, que dificultam o trânsito.

Nº 1108/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, sejam realizadas melhorias no sistema de iluminação pública (substituição de lâmpadas) na Rua São Simeão, em frente ao n. 80, Bairro João Paulo II.

Nº 1110/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito, ao Demuttin e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando, dentro da viabilidade, repintura de faixa de pedestres instalada na Rua Dr. Blumenau, n. 7.625, bairro Encano Baixo, sobretudo pela grande movimentação de funcionários da empresa Têxtil Farbe, na localidade.

Nº 1111/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, com urgência, vistorias que objetivem melhoria no sistema de iluminação pública (troca de lâmpadas) das seguintes vias

a) Rua 14 de Agosto, em frente ao n. 210, Bairro Carijós;

b) Rua Uruguaiana, em frente ao n. 399, Bairro Encano do Norte;

c) Rua Melvin Jones, em frente ao n. 1.518 (Bar dos Violeiros), Bairro Carijós;

d) Rua Minas Gerais, em frente ao n. 785, Bairro Tapajós;

e) Rua Augusto Mass, em frente ao n. 1.750;

f) Rua Fridolino Sebastião Schmoeller, no segundo poste da rua, o qual foi substituído, todavia não recebeu o conjunto de iluminação (braço e lâmpada) que anteriormente possuía.

Nº 1115/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, substituição de lâmpadas queimadas e revisão do sistema de iluminação pública dos seguintes logradouros:
· Rua Rio de Janeiro, em frente à APAE (após uma queda de energia elétrica, lâmpadas não acendem mais).
· Rua Três Corações, no Bairro Benedito, pois há vários postes ao longo da via com lâmpadas queimadas.

Do Vereador José Klock:

Nº 1109/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando, dentro da viabilidade, que seja realizada manutenção (fechar buracos) na pavimentação asfáltica da rua Aracaju, próximo ao n. 254, bairro Tapajós.

Nº 1137/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde sugerindo estudos objetivando implantação de atendimento médico no período das 18h às 22h, no Posto de Saúde Caetano da Silva Porto, no bairro Carijós. A sugestão visa beneficiar os moradores dos bairros Carijós, Benedito, Mulde e Encano do Norte. Além disso, seria mais uma medida para diminuir as filas no pronto atendimento do Hospital Beatriz Ramos. Atendendo pedido das comunidades dos bairros citados.

Nº 1138/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde sugerindo que seja instituído em nosso município o Programa Remédio em Casa. Justificativa: O programa atenderia idosos acima de 65 anos, portadores de hipertensão arterial e diabetes, além de pacientes acamados ou com dificuldade de locomoção. A avaliação poderia ser realizada pelas equipes de saúde da família das unidades de saúde. Os medicamentos poderiam ser entregues por motoboys, contratados pela Prefeitura, e todo o gerenciamento efetuado pela Secretaria de Saúde.

Nº 1139/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde, sugerindo que disponibilize um profissional médico para o Posto de Saúde Adele Kuehl, do bairro Arapongas, que possa atender no local cinco vezes por semana, pelo menos no período matutino. Encarece ainda a disponibilização de médico pediatra para atendimento regular no local. Atendendo pedido dos moradores daquele bairro que informam sobre as dificuldades em se deslocarem até o SAIS para atendimento, principalmente no caso de crianças.

Nº 1140/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminha cópia da presente Indicação ao Senhor Prefeito, ao Vice-Prefeito, à Secretaria de Educação e à Secretaria de Saúde, sugerindo a realização de campanha de conscientização e posteriormente disponibilização de postos de coleta de medicamentos não mais usados pela população. A campanha teria por objetivo abastecer a farmácia solidária do município, com medicamentos válidos e em condições e uso, retirando-os (através doação) das residências, evitando assim casos de mal-uso de remédios, o que pode provocar intoxicação.

Nº 1141/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Saúde sugerindo que os estudantes das escolas da rede pública municipal sejam submetidos periodicamente à exames de saúde, tais como, acuidade visual, auditiva e afins.

Do Vereador Osvaldo Metzner:

Nº 1132/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido plenário, encaminhamento da referida indicação ao Secretário Municipal de Urbanização e Meio Ambiente, bem como ao Secretário de Planejamento, solicitando vistoria in loco no imóvel localizado na Rua Reinhold Schroeder, nº 17111, conhecido como “Camping do Tio João”. Justifica o pedido, tendo em vista que no dia 10 de setembro estiveram no local com o fiscal de obras da Prefeitura, senhor José Carlos Mandel, verificando que o curso do rio, neste trecho, foi alterado em virtude das fortes chuvas ocorridas no início do ano, e que este está comprometendo uma das construções do local. Desta forma, solicitamos vistoria in loco para realização de estudos objetivando a elaboração de projeto e execução de enroncamento, a exemplo do que foi realizado no bairro Warnow Alto recentemente, em dois pontos da via.

Nº 1133/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido plenário, encaminhamento da referida indicação ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes - DEMUTTIN, solicitando estudos objetivando a implantação de um viradouro na Rua Anita Garibaldi. Justificando que, com o intenso movimento de veículos com a recente abertura do Baron Gastro Bar, há dificuldades para a realização de manobras no final da via. Ainda, solicita estudos objetivando a implantação de uma faixa elevada na Rua Dr. Blumenau, em frente ao estabelecimento, onda já exista uma faixa, porém não elevada, justificando que tal ação diminuiria a velocidade dos veículos que por ali transitam, visto que o movimento de carros nos acostamentos das proximidades do estabelecimento é intenso. Desta forma, acreditamos beneficiar além dos frequentadores e proprietários do estabelecimento, também os moradores da região.

Nº 1134/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido plenário, encaminhamento da referida indicação ao Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, sugerindo estudos objetivando a colocação de tachões no início da subida da Rua Piratuba, justificando que no local há um ponto cego e que alguns acidentes já ocorreram, por conta da invasão de pista.

Do Vereador Sedenir Caetano:

Nº 1124/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento cópia da presente Indicação à empresa OI Telefonia, solicitando o conserto, com urgência, de um orelhão instalado na rua Venezuela, em frente ao n° 200, bairro das Nações. JUSTIFICATIVA: Por estar instalado em frente a um comércio, o aparelho telefônico é bastante utilizado, todavia, isto não está sendo possível em razão do mesmo ter sido sanificado e estar caído ao lado da calçada.

 

Dos Vereadores Diego Pandini e Sedenir Caetano

Nº 1119/2018 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito solicitando, na medida das possibilidades, a implementação de um campinho de futebol em parte do terreno público existente na Alameda São Pedro, bairro João Paulo II (Antiga associação). Moradores solicitam a implementação deste campo, considerando que muitas crianças e adolescentes acabam jogando bola na rua por não ter espaço adequado para prática desportiva e a área ali existente é de grande extensão e já havia um campo de futebol no local.

Nº 1123/2018 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando fiscalização e providências em relação a recomposição do pavimento da Rua Turquesa.

Dos Vereadores Fábio Fritz e Sedenir Caetano

Nº 1131/2018 - Conserto, com urgência, na cabeceira da ponte “Ewald Beviahn”, instalada na Rua Belo Horizonte, próximo ao n° 860, no bairro Tapajós. Justificativa: Existe grande desnível no local, podendo causar danos aos veículos que transitam por ali. (anexamos foto do local).

Dos Vereadores José Klock e Alex Frotscher

Nº 1125/2018 - Repintura da sinalização na rotatória da rua Marechal Floriano Peixoto, acesso à rua Santa Catarina.

TRIBUNA LIVRE:

• Jorge Heindorn
• Assunto: Eventos na cidade.