Sessão do dia 27/09/2018 - 27/09/2018 Imprimir   Salvar PDF

Reunião Ordinária do dia 27 de Setembro de 2018.
Quinta-Feira.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
AMMVI, Convidando para participar da Roda de Conversa sobre o Financiamento da Política de Saúde, dia 08 de outubro de 2018, com início às 08h30min no Auditório da AMMVI.

Associação Dança Ventura em Ação, convida para o Café Colonial, dia 07 de outubro de 2018, às 15h30min no Salão Paroquial da Igreja Santa Inês.

Secretário de Agricultura - Wilson Krieck, enviando convite para reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural de Indaial, que será realizada no dia 02 de outubro de 2018, às 19h na secretaria.

OFÍCIOS DO EXECUTIVO
Enviando resposta ao Requerimento nº 140/18 de autoria do vereador Diego Pandini e ao Requerimento verbal através do ofício nº 513/2018 de autoria dos vereadores Ana Paula Reiter, Aurora Antunes Coelho e Flávio Molinari.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 90/2018 de autoria dos Vereadores Alex Frotscher, Altair Brassiani, Ana Paula Reiter, Antônio Carlos Fink, Aurora Antunes Coelho, Diego Pandini, Fábio Fritz, Flávio Augusto Ferri Molinari, José Klock, Osvaldo Metzner, Sedenir Caetano e Valentim Blasius: 
Declara de Utilidade Pública Municipal / CRAD C. T. FILHOS DE DEUS. 

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 75/2018:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 76/2018:
Altera Anexos I - De Receitas e II - De programas, diagnósticos, diretrizes, objetivos, ações, unidades de medidas, meta e valor global da Lei 5.479/17 referente PPA - Plano Plurianual da vigência 2018 a 2021.

MOÇÕES
Do Vereador José Klock:
Nº 47/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido plenário, encaminhamento de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor Cesário Zimmermann, sua esposa Maria de Lurdes, seus familiares e colaboradores, pelos 39 anos de instalação da Casa Zimmermann em Indaial, comemorados no dia 1º de outubro.
A Casa Zimmermann iniciou suas atividades comerciais na cidade de Indaial em 1ª de outubro de 1979, inicialmente próximo ao Huebes. Seus proprietários sempre se dedicaram a loja, atuando sempre com transparência, honestidade, responsabilidade e preocupação com a qualidade do serviço prestado e das mercadorias ofertadas.
Anos mais tarde, o senhor Cesário e a senhora Maria, com o propósito de seguir em frente com a Casa Zimmermann, mudaram a localização de seu estabelecimento, ampliando as instalações, passando a atender na rua Lauro Muller, 136 - Centro.
Permanecem atendendo primorosamente a todos os seus clientes. Seu empenho e empreendedorismo, os transformaram em grandes empresários em nossa cidade.
Reconhecemos então, que esta empresa, vem contribuindo ao longo do tempo para o crescimento e desenvolvimento do nosso município.
Assim, expressamos nossos agradecimentos e congratulações.

REQUERIMENTOS
Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:
Nº 165/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito, à Secretária de Obras e ao setor de Mutirão, solicitando seguintes informações: 
1.    Como está a situação da rua Belém, localizada no Bairro Tapajós, em relação a pavimentação?
2.    Houve alguma reunião com a equipe do mutirão e os moradores? Se afirmativo, quando ocorreu? Quais os encaminhamentos feitos? 
3.    A referida via pública está devidamente regulamentada e atende a legislação vigente para fins de pavimentação? Se negativo, quais são os impedimentos legais ou outros motivos que impedem a pavimentação até o momento?


Justificativa: O presente requerimento visa dar respostas aos moradores da rua Belém, no bairro Tapajós, com informações sobre a pavimentação da rua, pois esta é uma antiga reivindicação. Cumprindo nossa função de fiscalizar e defender os interesses da comunidade, bem como, informar nossos munícipes, pedimos apoio e a aprovação deste requerimento.

Do Vereador Diego Pandini:
Nº 164/2018 - O vereador abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, e, com fulcro no Artigo 36, IX, da Lei Orgânica do Município de Indaial, seja encaminhado ofício convocando o Secretário Municipal de Educação, senhor Jairo Gebien, para comparecerem em reunião ordinária desta Casa, em dia e horário a ser agendado posteriormente, para responder aos seguintes questionamentos:
a)    Quantas vagas de período integral são disponibilizadas nas Unidades de Educação Infantil atualmente?
b)    Quantas vagas em período parcial são disponibilizadas nas Unidades de Educação Infantil atualmente?
c)    Quantas crianças estão em fila de espera aguardando vagas de período parcial?
d)    Quantas crianças estão em fila de espera aguardando vagas de período integral?
e)    Serão disponibilizadas vagas de período integral nas Unidades de Educação Infantil para o ano de 2019? Caso positivo quantas?
f)    Caso sejam disponibilizadas vagas de período integral para o ano de 2019, quais os critérios para distribuição destas vagas? Quem fixa estes critérios?


Justificativa: Várias famílias têm procurado este vereador questionando que no início do período de rematrículas receberam informativo que as vagas de seus filhos estavam garantidas no mesmo horário que atualmente frequentem. Que foram surpreendidos com o informe da direção que não haverá mais vagas de período integral e que somente serão garantidas as vagas em período parcial. Os pais dessas crianças estão muito preocupados e há casos em que muitos deles temem em ter que abandonar seus empregos devido a esta situação. Para compreender a dinâmica desta decisão e manter bem informada a população a cerca desses critérios administrativos solicitamos brevidade na resposta a este requerimento, convocando o Secretário de Educação para que apresente a resposta na tribuna desta Casa.

Do Vereador Sedenir Caetano:
Nº 166/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito, à Secretaria de Obras e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente solicitando as seguintes informações:
·    É do conhecimento da Administração que a tubulação de esgoto da rua Ilhota está danificada (quebrada), em frente ao n°198, no bairro Rio Morto?
·    Caso a Administração já tenha constato o problema, quais providências estão sendo adotadas para saná-lo e quando deve ser resolvido?


Justificativa: Segundo relato do morador, já estiveram no local o Secretário e o Prefeito, há mais de um ano, porém, até o momento o problema não foi resolvido. O morador relata ainda que, em razão das infiltrações na tubulação, o liquido escorre para sua propriedade, causando mau cheiro e desconforto à família.

INDICAÇÕES
Do Vereador Alex Frotscher:
Nº 1182/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação ao senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, sugerindo que sejam depositadas dez cargas de “bota-fora” no buraco existente na rua 16 de Julho, em frente à residência n. 394, bairro Carijós.

Nº 1183/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando a recolocação do calçamento (paralelepípedo) na Rua Lorenz, em frente às residências nos 639 e 763, no bairro Encano Baixo.

Nº 1184/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente Indicação ao senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, solicitando substituição de lâmpadas queimadas na Rua Alvina Alfarth (Loteamento Real), em frente à residência nº 110.

Nº 1185/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito Municipal e à Secretaria de Saneamento e Meio Ambiente, solicitando, dentro da viabilidade, desentupimento, com o uso de hidrojato, da tubulação instalada na rua Lorenz, próxima ao n° 2587, no bairro Encano Baixo.

Nº 1186/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, solicitando manutenção (fechar buraco) na entrada da Rua Reinhold Schroeder, entre o asfalto da rua Dr. Blumenau e o calçamento ao lado da Agropecuária Schroeder, no bairro Encano Baixo.


Nº 1187/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, sugerindo substituição de diversas lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública do pátio próximo à empresa Cia Hering, bairro Encano Baixo.

Do Vereador Altair Brassiani:
Nº 1179/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após aprovação do plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação à Secretaria de Obras, sugerindo implantação de uma boca de lobo na Rua Ascurra, defronte ao n° 432, no Bairro Rio Morto. 

Nº 1180/2018 - Reparos no calçamento, bem como conserto da tubulação de captação de água pluviais, na Rua Ascurra, em frente aos n°s 40 e 246, no bairro Rio Morto.

Nº 1181/2018 - Reparos no calçamento da Rua Ascurra, próximo aos n°s 550 e 602, no bairro Rio Morto.

Do Vereador Fábio Fritz:
Nº 1175/2018 - Estudos que visem melhorar o escoamento da água pluvial na Rua Arthur Zarling, próximo do n° 6.412, bairro Warnow, visto que, em dias de chuva, os alagamentos danificam as propriedades da localidade.  

Nº 1176/2018 - Construção de um novo abrigo de passageiros na rua Reinhold Schroeder, defronte ao n. 6.810, no bairro Warnow. Justifica que o atual abrigo está em péssimas condições de uso, conforme imagem anexa.

Nº 1177/2018 - Enrocamento  (proteção contra erosão) na rua Reinhold Schroeder, próximo do n° 8.000, no bairro Warnow, pois, atualmente, somente meia pista pode ser utilizada (imagem anexa).

Nº 1178/2018 - Corte (poda) de árvore que está próxima à rede de energia elétrica da Rua Reinhold Schroeder, defronte ao n° 8.800, bairro Warnow (imagem anexa).

Nº 1200/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Departamento de Defesa Civil solicitando vistoria, objetivando obter solução para o problema na cabeceira da ponte situada na rua Estanislau Januário n°665, Warnow. Atendendo pedido dos moradores (anexo fotos do local).

Nº 1201/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente indicação ao senhor Prefeito, à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente e à CASAN, sugerindo estudos para que a CASAN repare (feche os buracos) nas vias logo após a manutenção / conserto na rede.

Nº 1202/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito sugerindo estudos objetivando a implantação de um setor de achados e perdidos (documentos, objetos, etc..), divulgando-o pelo site da Prefeitura juntamente com a Casa da Cidadania. A sugestão visa facilitar a recuperação de documentos ou objetos perdidos, uma vez que estarão disponíveis em um único local, evitando custos para a população com a emissão de novos documentos. 

Nº 1203/2018 - Estudos objetivando instalação de placas identificando a distância e a divisa dos municípios (Blumenau e cidades vizinhas) nas proximidades do Clube Caça e Tiro Encano Central .

Nº 1204/2018 - Reparos em toda a extensão da rua Santo Antônio, Bairro João Paulo II.   

Nº 1205/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene Comemorativa ao Centenário de fundação da empresa Wanke S.A. que acontece no mês de outubro. 


Justificativa: A história da Wanke começou a ser escrita no ano de 1918, em Indaial, com o senhor Henrique Wanke Sênior. Aos poucos, o que era o sonho de um só homem se transformou na realização de dezenas de trabalhadores, que logo viraram centenas. Em pleno desenvolvimento, numa época em que a fundição vivia seu auge, a Wanke atraia o interesse de muitas pessoas que buscavam na empresa uma oportunidade de emprego. Como a maioria não tinha o conhecimento, o senhor Henrique ofereceu treinamento técnico, e começou a colocar em prática desde então o lema quase centenário da empresa: faz bem feito porque faz de verdade.  
Orientada por esse modo de pensar e trabalhar, a Wanke lançou a sua primeira lavadora, a Tradicional. Uma revolução para a época, que mesmo com o passar das décadas e com a evolução da tecnologia, continua sendo referência em durabilidade e qualidade. Sempre em busca de inovação, logo foram desenvolvidos e lançados novos produtos, com diferentes funções e finalidades, mas com a mesma qualidade.   
Sediada em um amplo e moderno parque fabril, com 58 mil m², a Wanke se dedica à evolução profissional dos seus colaboradores, que são determinados, treinados e altamente capacitados a fazer e oferecer sempre o melhor. Além da qualidade já reconhecida no mercado, a empresa constantemente investe em pesquisa para desenvolver produtos cada vez mais inteligentes e econômicos, que reduzem o consumo de água e energia.  O resultado é uma linha diversificada de produtos que combinam praticidade, resistência e eficiência.  
É assim, trabalhando para facilitar o dia a dia das pessoas e inovando para surpreende-las que a Wanke cresce e constrói uma marca que é sinônimo de confiança em todo o Brasil.
(fonte: http://www.wanke.com.br/empresa)

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:
Nº 1172/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, que seja realizada vistoria para substituição urgente de lâmpadas no sistema de iluminação pública dos seguintes endereços:
·    Rua Minas Gerais, entre os nos 815 e 877.
·    Rua 24 de novembro, ao lado do CREAS, bairro Carijós.

Nº 1173/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando manutenção na pavimentação da rua Lourival Schütz, próximo aos n° 32, bairro Estados. A pedido dos moradores.

Nº 1174/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando, dentro da viabilidade, que seja realizada a devida manutenção na pavimentação da Rua José Domingos de Oliveira, em frente ao n. 135, Bairro Estrada das Areias. 

Nº 1190/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, a título de incentivo fiscal, macadamização da rua que dá acesso, bem como do estacionamento do Estabelecimento Chef Buse - CNPJ 30.379,096/0001-01, localizado na rua Artur Zarling, n° 5000, Warnow. 

Nº 1191/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após aprovação do plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação ao Secretário de Obras, sugerindo patrolamento na rua Santa Cecília, Bairro João Paulo II.

Do Vereador José Klock:
Nº 1171/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Planejamento, sugerindo a inclusão no cronograma de pavimentação pelo sistema de mutirão, da rua Rosimeri Wolff, localizada no bairro Ribeirão das Pedras.

Nº 1188/2018 - Patrolamento da rua Rosimeri Wolff, bairro Ribeirão das Pedras.

Nº 1189/2018 - Vistoria e posteriores providências visando a substituição de lâmpada queimada no sistema de iluminação pública da rua Rudolf Fritz, próximo ao n° 61, no bairro Warnow.

Do Vereador Osvaldo Metzner:
Nº 1196/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à CELESC solicitando a substituição de um poste instalado na esquina da rua Marechal Floriano Peixoto com a rua Minas Gerais, em virtude do mesmo estar quebrado. Sugere ainda que a instalação seja realizada em local próprio, considerando o recuo da esquina, pois esta irá sofrer alterações de projeto, melhorando o acesso de carros e principalmente veículos maiores.

Nº 1197/2018 - Instalação de luminárias completas (braços e lâmpadas) nos postes instalados na via que dá acesso à Escola Estadual Atella Jenichen, visto que não há iluminação pública no local.

Nº 1198/2018 - Reparos na pavimentação da rua Ametista, especialmente próximo ao n° 52. No local foram executados os serviços de implantação da rede de esgoto e próximo ao número 52 há um buraco.

Nº 1199/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido plenário, encaminhamento de cópia da referida indicação ao Departamento de Defesa Civil, bem como às Secretarias de Planejamento, e de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando vistoria e análise de infiltração que está ocorrendo na altura do número 17111, da Rua Reinhold Schroeder, imóvel de propriedade da sra. A. M. N. Justifica que no local há um espaço de camping, utilizado especialmente nos finais de semana, em meio à natureza, e que recentemente, com as fortes chuvas, o curso de parte do ribeirão Encano, que passa pela propriedade, mudou de curso, o que vem prejudicando um dos imóveis com o desassoreamento. Desta forma, solicitamos vistoria da defesa civil no local para um possível levantamento e realização de projeto para posterior colocação de algumas pedras de enroncamento, objetivando conter o desassoreamento ali existente. 

Do Vereador Sedenir Caetano:
Nº 1193/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após aprovação do plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação ao Departamento de Trânsito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, sugerindo a implantação de uma placa que identifique o peso permitido para o tráfego na Rua Ponta Grossa (esquina com a Rua Palotina), Bairro Encano do Norte. Justificativa: essa rua não suporta tráfego pesado, como de carretas, caçamba trucada etc.), vindo a danificar a pavimentação.

Nº 1194/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após aprovação do plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação à Secretaria de Obras, sugerindo implantação de uma boca de lobo na Rua Ascurra, defronte ao n° 355, Bairro Rio Morto. Justificativa: em dias de chuva, há acúmulo de água por não existir uma boca de lobo no local.

Nº 1195/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente indicação à Secretaria de Obras, sugerindo que consertado, com urgência, da tubulação da rede de esgoto na rua Ilhota, em frente ao n° 198, bairro Rio Morto.
Justificativa: A tubulação está danificada (quebrada) há mais de ano, causando transtornos aos moradores em razão das infiltrações.

Dos Vereadores Alex Frotscher e Fábio Fritz
Nº 1192/2018 - Os vereadores abaixo firmados requerem, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente indicação ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras solicitando instalação de dois tubos na rua Reinhold Schroeder, imediações do nº 2634, no bairro Encano Baixo. Justificativa: No local há um buraco, de grandes proporções, que tem dificultado a trafegabilidade, além do risco que representa aos que trafegam por ali. (anexo foto do local).