Sessão do dia 10/12/2018 - 10/12/2018 Imprimir   Salvar PDF

Reunião Ordinária do dia 10 de Dezembro de 2018.
Segunda-Feira.


    
•    Gerente Administrativo da empresa Auto Viação Rainha Ltda, senhor Célio R. Hostin, atendendo convite formulado pela vereadora Ana Paula Reiter (Indicação 1336/18), para prestar informações / esclarecimentos sobre a manutenção da frota de ônibus que circulam em Indaial. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
Sind. dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal , Enviando cópia do acordo coletivo de trabalho firmado entre o Município e o SINSERPI, reiterando ainda, os termos do ofício nº 113/2018 (solicitando que o SINSERPI seja notificado quando da entrada de projetos de lei nesta Casa, que alterem o texto do Estatuto dos Servidores Públicos de Indaial ou de qualquer ato que abordem o tema de alteração, modificação ou extinção de direitos e deveres contidos no Estatuto).

OFÍCIOS DO EXECUTIVO
Enviando resposta aos Requerimentos nºs 129/18 de autoria do vereador Antônio Carlos Fink; 176/18 e 192/18 da vereadora Aurora Antunes Coelho; 186/18 do vereador Osvaldo Metzner e 202/18 do vereador Fábio Fritz. Solicitam ainda, maior prazo para responder aos Requerimento nºs 184/18 e 185/18 do vereador Osvaldo Metzner, 187/18 do vereador Fábio Fritz e 193/18 do vereador Diego Pandini.


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 115/2018:
AUTORIZA DESPESAS COM O 34º TORNEIO DE VERÃO.

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2018:
Altera a Lei Complementar nº 103/2010 que regulamenta o artigo 31 e 32 da Lei nº 12/96, de 22 de março de 1996, no que se refere a padronização dos passeios públicos do município de Indaial.

REQUERIMENTOS
Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:
Nº 212/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito, à Secretaria de Obras e ao Setor de Mutirão solicitando seguintes informações: 
1.    Houve reunião com a equipe do mutirão e os moradores da rua Campo Grande, bairro Tapajós, conforme indicação desta vereadora? Se afirmativo, quando aconteceu? Quais os encaminhamentos que foram feitos? 
2.    Caso negativo, há previsão para realização de reunião com os moradores da citada via?
3.    Há previsão e ou outros encaminhamentos para possível pavimentação desta via?
Justificativa: O presente requerimento visa dar resposta aos moradores da rua Campo Grande, no bairro Tapajós, pois estes reclamam da falta de manutenção e das péssimas condições da via, carecendo de informações do setor competente. Sugerem que seja urgente esta solução, pois os estes fazem manutenção e arcam com os custos. Com o intuito de dar informações e agilizar o atendimento à população, pedimos apoio a este requerimento.

Do Vereador Diego Pandini:
Nº 213/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito e ao Secretário de Planejamento para que autorize a vinda do Engº Antonio Dias e encaminhe oficio ao engenheiro responsável (C.F.O) pela fiscalização das obras de implantação do saneamento e recuperação das vias, para se fazerem presentes em reunião desta Casa, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a fiscalização das obras.

Do Vereador Fábio Fritz:
Nº 214/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito solicitando as seguintes informações a respeito da rua PM Jose Ricardo Hersing, no bairro Warnow:
1.    Em que fase se encontra a parte administrativa para pavimentação da rua?
2.    Existe alguma data prevista para início das obras de pavimentação? Se sim, quando?

Nº 215/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de ofício ao senhor Prefeito solicitando as seguintes informações sobre área de lazer situada na rua 10 de Dezembro, no bairro Carijós:
1-    O terreno onde está instalada a praça é de propriedade do município? Se sim, enviar documentos comprovando;
2-    Por qual motivo não é realizada devida manutenção do local, uma vez que na localidade não há outro tipo de lazer? 
3-    Existe algum prazo para que se iniciem os serviços de limpeza, roçada e reforma da citada área de lazer?  Se sim, quando, qual a data? 

INDICAÇÕES
Do Vereador Alex Frotscher:
Nº 1484/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e ao Secretário de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando a drenagem e tubulações na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente ao nº 8513, no bairro Warnow. Justificativa: Existem no local pontos de água parada, causando mau cheiro.

Do Vereador Altair Brassiani:
Nº 1465/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à CELESC de Indaial e Blumenau solicitando pode das árvores, ao longo da rua Arthur Zarling, bairro Warnow. Esclarece que há muitos galhos encostando nos fios da rede elétrica e, com o vento, principalmente em dias de trovoada, há queda de energia.

Da Vereadora Aurora Antunes Coelho:
Nº 1463/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Administração e Finanças, sugerindo a instalação de portão no imóvel conhecido como “Casarão da Colina”, localizado na rua Olímpia, n. 41, para que seja utilizado pelos grupos de terceira idade em atividades de lazer, ou por uma unidade de educação infantil ou CRAS.

Nº 1472/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando estudos que visem a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Rua Uberlândia, Bairro Benedito, na esquina com as Rua Juiz de Fora. Atendendo pedido de moradores. 

Nº 1473/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e ao Departamento de Trânsito e Transporte de Indaial - Demuttin, sugerindo a liberação da rotatória ao lado da UEI Espaço de Crescer para ser usada como um espaço de lazer das crianças da unidade. 

Da Vereadora Caroline Laís Bertoldi:
Nº 1460/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito, à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente e ao Departamento de Trânsito, sugerindo estudos que objetivem a instalação de lombada ou faixa elevada na rua Com. Henrique Wanke, logo após a Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Nº 1462/2018 - A vereadora abaixo firmada requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito, solicitando providências para que haja imediata limpeza e manutenção nos banheiros do Parque Municipal Jorge Hardt. Justificativa: Segundo munícipes e funcionários do local, há pessoas indicadas para tais funções, mas que não estão de fato realizando. Assim sendo, é de suma importância que sejam tomadas medidas para que os serviços normalizados. Nas imagens anexas, nota-se a atual precariedade dos banheiros, sem os itens essenciais para a higiene pessoal.

Do Vereador Diego Pandini:
Nº 1466/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Reinhold Schroeder, a partir do número 3790, onde os moradores informam que há, no mínimo, oito postes sem iluminação.

Nº 1467/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito solicitando que retire desta Casa, temporariamente, o projeto de lei que trata da padronização das calçadas em nosso município. Em que pese a importância do aprimoramento de tal legislação, solicita que o Executivo avalie primeiramente outras técnicas e materiais, inclusive em relação a custo benefício, aprimorando desta forma a legislação para que beneficie tanto o município e o meio ambiente e, principalmente, que não onere demasiadamente o munícipe, proprietário de imóvel e responsável pela implantação da calçada.

Nº 1474/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e ao Diretor do DEMUTTIN, solicitando estudos e possível implantação de redutores de velocidade na Rua Mal Floriano Peixoto, próximo aos números 5.300 e 6.112, Atendendo pedido dos moradores. 

Nº 1475/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e ao Secretário de Obras, solicitando revisão da iluminação pública da Rua Mário Moser. Atendendo pedido dos moradores que reclamam de várias lâmpadas apagadas.

Do Vereador Fábio Fritz:
Nº 1468/2018 - Roçada e limpeza em toda a extensão da Rua Marechal Floriano Peixoto, trecho não pavimentado.

Nº 1469/2018 - Roçada em toda extensão das ruas Tifa Pausch, Lorenz e Reinhold Schroeder, bairro Encano Baixo, sugerindo que, com o período de recesso da Prefeitura, se façam as roçadas periodicamente, deixando assim a cidade limpa no fim de ano.

Nº 1470/2018 - Roçada e limpeza no Casarão Hoeschl, situado na esquina das ruas Arthur Hoeschl e Marechal Deodoro da Fonseca. O imóvel está abandonado e no local já foram encontradas mercadorias provenientes de furtos, dentre outras irregularidades, trazendo insegurança aos moradores próximos, bem como às pessoas que transitam pelo trecho diariamente, principalmente aqueles trabalham de madrugada e passam por ali. (foto anexo).

Nº 1471/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o plenário, encaminhamento da presente Indicação ao senhor Prefeito, ao Secretário Municipal de Urbanização e Meio Ambiente e ao Departamento de Trânsito, solicitando estudos objetivando estacionamento somente em um lado da via na Rua Belo Horizonte, no Bairro Tapajós, principalmente defronte aos prédios. Diversos moradores reclamam que, em razão da via ser estreita, e e estacionamento permitido em ambos os lados, há dificuldades em trafegar pela rua.

Nº 1476/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Celesc de Indaial e Blumenau solicitando melhorias na rede de energia elétrica da Rua Arhtur Zarling, próximo do n° 73. Segundo os moradores, são frequentes as oscilações e quedas de energia na rua.

Nº 1477/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente sugerindo que disponibilize uma equipe de plantão para dar continuidade aos serviços de roçada, limpeza e irrigação das ruas do município, no período de férias coletivas dos servidores da Prefeitura, sugerindo ainda que tal medida não comprometa as férias dos funcionários.

Nº 1478/2018 - Recolocação de placa identificando lombada na Rua Brasilia, defronte ao n° 311, no bairro Ribeirão das pedras. (Anexamos foto do local).

Nº 1479/2018 - Manutenção, reforma, roçada e limpeza do parque situado na rua 10 de Dezembro, bairro Carijós. A área citada está em péssimas condições, necessitando dessa reforma para que as crianças possam usar o espaço, principalmente agora, no período de férias escolares. (Anexamos foto do local).

Do Vereador Flávio Augusto Ferri Molinari:
Nº 1452/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, que seja realizada vistoria para substituição de lâmpadas, com urgência, no sistema de iluminação pública na rua São Carlos, bairro Rio Morto.

Nº 1453/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e às Secretarias de Urbanização e Meio Ambiente e de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, vistoria e análise dos casos, para que assim sejam efetivamente solucionados os transtornos nos seguintes endereços:
·    Rua 25 de Janeiro, aos fundos do n. 36, bairro Carijós;
·    Às margens da rodovia BR-470, próximo à rua Paranavaí, bairro Encano do Norte; e
·    Às margens da rodovia SC-477, próximo à entrada da rua Artur Manoel Januário Antunes, bairro Benedito.
 
Nº 1454/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, o que segue:
a) Melhoria e nivelamento às margens da rodovia BR-470, próximo à empresa Taschibra;
b) Patrolamento do trecho não pavimentado da rua Bertolina May Kechele, bairro Mulde; e
c) Trabalhos de macadamização e compactação na rua Viena, bairro Tapajós.

Nº 1455/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e às Secretarias de Urbanização e Meio Ambiente e de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, roçada área pública da rua João B. Deretti, próximo ao posto de saúde COHAB, bairro Estados. 

Nº 1456/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, manutenção da boca de lobo nas seguintes vias:
a)    Rua São Bonifácio, próximo ao n. 18, bairro João Paulo II;
b)    Rua Porto Alegre, n. 578, bairro Tapajós.

Nº 1457/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, que seja realizado patrolamento nas seguintes vias:
a)    Rua Luís Furtado, bairro Estrada das Areias;
b)    Rua Sete Lagoas, bairro Benedito;
c)    Rua Porto belo, bairro Nações.

Nº 1458/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, melhorias do sistema de iluminação (com instalação de braços e suportes) na rua Sálvio Cunha, bairro Estados.

Nº 1459/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao Sr. Prefeito e à Secretaria de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, que seja realizada vistoria (com urgência) para substituição de lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública da rua Artur Schlup, próximo ao n. 117, bairro Estrada das Areias.

Nº 1480/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, solicitando, dentro da viabilidade, manutenção (fechar buraco) na rua 19 de Março, no bairro Carijós.


Nº 1481/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, patrolamento na Esmeralda, bairro Ribeirão das Pedras.

Nº 1482/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando, dentro da viabilidade, vistoria para substituição de lâmpadas no sistema de iluminação pública, com urgência, na rua Lorenz, nº 8395, próximo ao Clube de Caça e Tiro Encano Central.


Nº 1483/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia da presente Indicação ao senhor Prefeito, à Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente ao Departamento de Trânsito, solicitando, dentro da viabilidade, estudos para autorização e sinalização do local mais adequado para construção de lombadas físicas nos seguintes endereços:
·    Rua Canadá nº 50, próximo ao Colégio Metropolitano, bairro das Nações;
·    Rua Juiz de Fora, em frente a Curumim, no bairro Benedito;

Do Vereador Osvaldo Metzner:
Nº 1485/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Empresa Brasileiros de Correios, em Indaial, sugerindo a ampliação das entregas também para a área rural do município, justificando que diversos moradores são prejudicados com a não prestação deste serviço.

Do Vereador Sedenir Caetano:
Nº 1464/2018 - Limpeza na Rua Mal. Deodoro da Fonseca, em toda sua extensão, bairro Warnow.

Do Vereador Valentim Blasius:
Nº 1461/2018 - O vereador abaixo firmado requer, após ouvido o Plenário, encaminhamento de cópia da presente Indicação à Secretaria de Obras, sugerindo a disponibilização do rolo compactador ao Clube Santa Esmeralda, localizado no bairro Carijós, para as manutenções necessárias no local.